DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800064
64
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23079.216625/2024-69
O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CFCH/UFRJ, Vantuil Pereira, matrícula SIAPE 2642264, no exercício de suas
obrigações legais e regimentais, nomeado pela portaria nº6.382, de 15 de julho de 2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 29, de 21 de julho de 2022, após inúmeras tentativas de intimação
por meio eletrônico e/ou correspondência, resolve:
1. Notificar o(s) interessado(s):
. .NOME DO(A) INTERESSADO(A)
.CPF
.NÚMERO DO PROCESSO
. .Anisio Jose Moraes de Oliveira
.***.376.272-**
.23079.017000/2017-97
. .Clarice de Melo de Sa Silva
.***.876.558-**
.23079.046100/2015-69
. .Cleuza Leite de Oliveira Santos
.***.599.236-**
.23079.016454/2018-21
. .Elisandra Rodrigues de Medeiros
.***.993.404-**
.23079.017352/2018-23
. .Erizane Nunes da Mota
.***.667.741-**
.23079.046303/2017-17
. .Fabia Cristina Mendes Barbosa
.***.050.503-**
.23079.015414/2018-62
. .Fabíola Ferrari da Silva
.***.889.958-**
.23079.014952/2016-78
. .Flavia Maria Cruz Mota
.***.062.704-**
.23079.012894/2018-18
. .Francisca Brito Sales
.***.241.122-**
.23079.049680/2015-46
. .Hilda Karina da Silva Lobato
.***.162.662-**
.23079.016986/2017-88
. .Jardiel Marcos Santos da Silva
.***.850.948-**
.23079.015419/2018-95
. .Luis Augusto Paraizo dos Santos
.***.800.237-**
.23079.012912/2017-72
. .Magnólia Santos da Rocha
.***.860.892-**
.23079.016840/2017-32
. .Marcia Alves Annegues
.***.554.204-**
.23079.012756/2018-21
. .Maria das Graças Oliveira
.***.595.004-**
.23079.045720/2017-42
. .Maria Francilene Farias de Brito
.***.386.242-**
.23079.014908/2017-49
. .Mariana Diniz Bittencourt Nepomuceno
.***.714.127-**
.23079.014411/2017-21
. .Nair Cristina Sousa de Araujo
.***.182.534-**
.23079.017359/2018-45
. .Neuza Maria Magalhães
.***.436.056-**
.23079.050490/2016-52
. .Romildo Monte da Silva
.***.026.404-**
.23079.012760/2018-99
. .Rubenita Monteiro Pimentel
.***.516.112-**
.23079.046670/2016-30
. .Sandra Regina Gomes da Silva
.***.704.284-**
.23079.047984/2016-50
. .Sueli Ferreira Dutra
.***.026.781-**
.23079.042054/2017-91
. .Zeneide Sanches Pureza
.***.075.562-**
.23079.046836/2016-18
. .Zulian Jorge de Almeida
.***.857.157-**
.23079.014335/2018-34
sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para Graduados da Pró-Reitoria de Pós- Graduação - CEPG/PR2 em seu(s) respectivo(s) processo(s) de Reconhecimento
de Diploma obtido no exterior, o qual se encontra digitalizado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI/UFRJ:
"Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com vistas a anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de interessado(a), bem como comunicar
à fonte pagadora e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e à Polícia Federal para a adoção das providências cabíveis".
2. Intimar o(s) interessado(s) a tomar(em) ciência e, caso seja do seu interesse, impetrar(em) recurso administrativo em seu(s) respectivo(s) processo(s). A ciência deve ser feita
pessoalmente (sendo permitida via Procurador, com Procuração Registrada em Cartório) na Seção de Ensino do CFCH/UFRJ, lotada no endereço Avenida Pasteur, 250, Campus da Praia
Vermelha, Urca, CEP 22290-240, sob agendamento prévio via email: (ensino@cfch.ufrj.br), ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFRJ) através do acesso de usuário
externo no site: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario-externo/. Ao finalizar o cadastro no SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para o email cadastrado do(a) interessado(a)
solicitando o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente assinado, é necessário enviar um e-mail para a Seção de
Ensino do CFCH/UFRJ: (ensino@cfch.ufrj.br), solicitando permissão de acesso ao seu respectivo processo de Reconhecimento de Diploma.
A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos processos listados acima,
independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as) e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1o, Inciso V, da Lei nº 9.784/99.
VANTUIL PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23079.054232/2018-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60 (sessenta) dias
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo
57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93;. Vigência: 06/11/2024 a 05/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.469.857,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
n° 
031/2024/UFR. 
Partes: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO
UNISELVA. Objetivo: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos
necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Ação Saberes Indígenas na
Escola", com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentárias por meio
do Termo de Execução Descentralizada n° 13678/2024 e repasse financeiro da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão -
SECADI para a Universidade Federal de Rondonópolis, conforme plano de trabalho
aprovado, parte integrante deste contrato em seu Anexo I/Processo Administrativo n°
23853.011622/2024-11 UFR- 20240015939/Uniselva. O Projeto será executado pelo
Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/UFR e está cadastrado na Fundação Uniselva
sob o n° 3.604.002.O presente instrumento tem o seu valor global na ordem de R$
100.000,00 [cem mil reais]. Assinatura: 07/11/2024. Vigência: até 31/12/2024. Assinam:
Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da
UNISELVA .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 03/2024,que teve como vencedoras as empresas BELLATRIX VEÍCULOS E
SERVIÇOS (itens 1 e 2), MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS (item 4), SUNCAR VEÍCULOS (item
5), ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI (item 6), METARLUGICA PERPETUO
SOCORRO (item 7), BIG MAQUINAS (itens 8 e 9), ALX IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (itens
11, 20 e 21), BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO (itens 14 e
15) e FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (item 17). Valor total
homologado 
da 
compra 
R$ 
4.539.526,79.
Mais 
informações 
disponíveis 
em
www.gov.br/compras.
SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 156677
Nº
Processo:
23853.009769/2024.
Objeto: Execução
das
obras
para
a
construção do Auditório e Ampliação do Restaurante Universitário da Universidade Federal
de Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, -
Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-3-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONY CANDIDA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/11/2024) 156677-26454-2024NE080000
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS
EDITAL DIREÇÃO-FACAP/UFR N° 28, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO N° 2, DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 24/09/2024
Processo nº 23853.009497/2024-71
A Diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas da Universidade
Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe confere a PORTARIA
REITORIA/UFR Nº 188, de 08 DE MARÇO DE 2024, decide retificar o EDITAL DE
HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 24/09/2024:
Onde Lê-se:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Victor Henirque Lana Pinto - Resultado:
Classificado;
Leia-se:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Victor Henrique Lana Pinto - Resultado:
Classificado;
Os demais itens permanecem inalterados.
KELLY CARDOSO FARO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.020079/2024-11. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA - PORTUGAL. Objeto:
Concordam em promover a cooperação em áreas de mútuo interesse. Vigência: Duração
de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.019513/2024-11. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado
entre
a
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO
- UFRPE,
CNPJ
nº
24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE CANINDEYÚ - PARAGUAI. Objeto:
Concordam em promover a cooperação em áreas de mútuo interesse. Vigência: Duração
de 5 (cinco) anos, a partir da
data de sua assinatura. Data de Assinatura:
16/10/2024.