DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6.3Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos do seu início e munidos do documento oficial de
identidade utilizado na inscrição, comprovante de inscrição e caneta esferográfica
contendo tinta de cor azul ou preta.
6.4Será proibido ao candidato utilizar durante a realização das provas, sob
pena de ter a sua prova anulada, os itens abaixo relacionados:
-Calculadoras, telefones celulares, relógios, bipes, pagers, agendas eletrônicas
ou similares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drives, mp3 ou similares,
aparelhos eletrônicos ou similares, livros, manuais e impressos em geral (de quaisquer
tipos), anotações ou similares, com objetivo de assessorar as respostas das etapas do
concurso
-Óculos escuros, lápis, lapiseira, régua, estiletes bolsas, cachecóis, chapéus e
broches ou bottons.
-Qualquer item que possa dificultar a identificação do candidato ou forma de
comunicação externa ao ambiente da prova.
7DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
7.1A nota final de cada candidato será a média ponderada das notas obtidas
nas etapas, sendo os pesos de cada uma das etapas os seguintes:
-Primeira etapa: Prova teórica (eliminatória e classificatória) -Peso 4;
-Segunda etapa: Prova prática (eliminatória e classificatória) - Peso 5;
-Terceira etapa: Currículo (classificatória) - Peso 1.
7.2Serão considerados classificados apenas os candidatos que alcançarem, no
mínimo, a nota 60,0 (sessenta) em cada uma das duas primeiras etapas;
7.3A classificação dos candidatos aprovados será feita pela ordem decrescente
das notas finais dos candidatos;
7.4Serão selecionados aqueles candidatos que, pela ordem decrescente de
classificação, preencherem o número de vagas oferecidas;
7.5Em caso de empate, os critérios de desempate obedecerão à seguinte
ordem:
-1° Maior pontuação na segunda etapa;
-2° Maior pontuação na primeira etapa (parte específica);
-3º Maior pontuação na primeira etapa (parte geral);
-4° Maior idade;
-5° Maior coeficiente de rendimento do histórico escolar
8.DO CRONOGRAMA
8.1Todas as etapas do Processo Seletivo, tais como Programas, Datas de
Provas,
Resultado
e
outras,
estarão
disponíveis
através
do
https://sigaa.ufrrj.br/sigaa/public/servicos_digitais/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=L&aba=p-
lato e passam a integrar o presente edital, na forma de anexos, dos quais o candidato
não poderá alegar desconhecimento (ANEXO VI).
9.A divulgação dos resultados de
todas as etapas será encaminhada
disponibilizada
e
na
homepage:
https://sigaa.ufrrj.br/sigaa/public/servicos_digitais/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=L&aba=p-
lato
10.DOS RECURSOS
10.1Os pedidos de reconsideração das questões da prova teórica deverão ser
encaminhados à Comissão de Seleção da Coordenação de Residência em Medicina
Veterinária da UFRRJ por meio eletrônico através do e-mail residenciavet.ufrrj@ufrrj.br,
através de formulário apropriado, disponível no anexo V, conforme datas descritas no
cronograma anexo VI. Não serão aceitos recursos interpostos fora do respectivo
prazo.
10.2Os recursos deverão apresentar justificativas claras sobre os pontos a
serem reconsiderados. Não serão aceitos pedidos de reconsiderações que não estejam
embasados nas referências bibliográficas indicadas neste edital.
10.3A Comissão analisará o pedido de recurso e publicará sua decisão
conforme datas descritas no cronograma anexo VI.
10.4Do resultado final, só serão cabíveis recursos à COREMU, no prazo
máximo de 01 dia útil da divulgação do resultado final. O mesmo deverá ser protocolado
através do e-mail residenciavet.ufrrj@ufrrj.br
11.DA MATRICULA/ADMISSÃO
11.1A admissão dos candidatos selecionados se concretizará pelo seu registro
através
do
e-mail
coaaf-progep@ufrrj.br
da
Coordenação
de
Admissão
e
Acompanhamento Funcional da Pro-reitoria de Gestão de Pessoas-PROGEP/UFRRJ, para
candidatos que ingressarão para os programas de residência vinculados ao MEC e através
do e-mail residenciavet.ufrrj@ufrrj.br da Coordenação dos Programas de Residencia em
Medicina Veterinária, para candidatos que ingressarão para os programas de residência
vinculados ao SUS. No ato do registro, os candidatos deverão enviar cópia autenticada,
em formato PDF, dos seguintes documentos originais:
-Atestado de conclusão ou diploma de curso superior; Documento de
identidade (RG) com data de emissão e órgão expedidor; Cadastro de Pessoa Física - CPF
(ou CERTIDÃO de REGULARIDADE); Carteira de identidade profissional ou documento
comprobatório do protocolo de inscrição junto ao Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Rio de Janeiro
-Carteira de Trabalho com o número do PIS; Número de conta
corrente/salário bancária, em seu nome; Endereço, CEP, telefone residencial, telefone
celular, e-mail; Título de Eleitor; Carteira de Reservista (quando couber)
11.2A falta de qualquer um destes documentos acarretará a impossibilidade
de cadastro no SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos -
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e consequente não liberação da bolsa
para o candidato, impossibilitando a execução das atividades inerentes ao Residente.
11.3Caso ocorra desistência, desligamento, abandono ou impedimento de
candidato melhor classificado, poderão ser chamados a ocupar as vagas remanescentes
outros candidatos aprovados, no prazo de até vinte (20) dias após o início do programa,
sendo
respeitada a
ordem
de classificação,
conforme
resolução
da CNRMS
nº
03/2012.
11.4Os candidatos da lista de espera serão convocados por ordem de
classificação, através de telefonema ou e- mail.
11.5O candidato convocado para ocupar vaga remanescente terá prazo de 48
horas, contadas a partir da convocação para assumir a vaga, caso não o faça dentro
desse prazo, será convocado outro candidato subsequentemente.
12.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1Será desclassificado e automaticamente excluído do processo seletivo, o
candidato que:
a)Prestar declarações ou apresentar documentos falsos em quaisquer das
etapas da seleção;
b)Não apresentar toda a documentação requerida nos prazos e condições
estipuladas neste Edital;
c)Não confirmar a sua participação no Programa, na data especificada neste
edital, no caso de ser selecionado;
d)Não finalizar a quaisquer das etapas do processo seletivo nas datas e
horários previstos.
e)É recomendado
que os candidatos
possuam vacinação
anti-rábica e
respectiva titulação atualizados.
12.2Casos
omissos serão
resolvidos
pelo
Colegiado dos
Programas
de
Residência e pela COREMU-UFRRJ.
13.DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
PORTARIA Nº
2049 /
2024 - IV
(12.28.01.28), Nº
do Protocolo:
23083.019936/2024-12, Seropédica-RJ, 18 de abril de 2024. Alexandre José Rodrigues
Bendas (presidente), matrícula Siape 1120060; Daniel de Almeida Balthazar, matrícula
Siape 2318733; Bruno Ricardo Soares Alberigi da Silva, matrícula Siape 1151827; Frank
Mário Sarubi da Silva, matrícula Siape 1257864 e Cristiano Chaves Pessoa da Veiga,
matrícula Siape 3467383, Comissão incumbida do processo seletivo 2025 dos Programas
de Residência em área Profissional da Saúde - Medicina Veterinária da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro
Dr. Cristiano Chaves Pessoa da Veiga
Coordenador da Comissão de Residência multiprofissional
CO R E M U - U F R R J
Portaria 3865/2023-IV, 06/06/2023
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0155. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU e
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo
de recursos financeiros. Vigência: vigorará de 14/12/2024 até 12/12/2025. Valor: R$
6.156.327,09 (seis milhões cento e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e
nove centavos). Data de Assinatura: 04/11/2024. Processo UFSC: 23080.065590/2022-92.
Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC, Fábio Silva de Souza, pela FAPEU
e Vinicius Leal Ferreira Matos, pela Petrobras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23080.071012/2022-95.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
894.780,01. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 505/2018.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.400.407/0001-
84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Repactuação de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo
contrato, conforme o parecer nº69/2024 da comissão permanente de repactuação de
contratos da UFSC, sendo que a partir de 03/10/2024 o valor estimado mensal do contrato
passará de R$ 1.621.241,89 para R$ 1.624.572,28. Vigência: 03/10/2024 a 29/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.950,05. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 119/2019.
Nº Processo: 23080.021626/2019-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.161.970/0001-
67 - ARMAZEM DO SABOR DE SALGADO E DOCE LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário
do item 01 em 4,261580%, de acordo com índice IGPM acumulado passando o valor,
mensal de R$ 7.826,97 para R$ 8.160,52. Reajuste dos valores do cardápio mínimo da
concessionária, em 4,237600 %, a partir de 02 de setembro de 2024, de acordo com a
variação no índice do IPCA/IBGE no período . Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 97.926,24. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.121902/2024-15.
Inexigibilidade Nº 585/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 75.095.679/0001-49 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Objeto: Concessão
de uso gratuito do equipamento "sistema de radiossondagem", destinados à universidade
federal do paraná (ufpr), para uso na segunda expedição de circum-navegação antártica
(eca) em parceria com o centro polar e climático da universidade federal do rio grande do
sul (convênio faurgs 2.8954), que ocorrerá a bordo do navio russo quebra gelo akademik
tryoshnikov..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/11/2024 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 176.581,63. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.113181/2024-61.
Pregão Nº 90068/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 11.111.860/0001-19 - ECOCERTA CENTRO DE ANALISES LTDA. Objeto: Serviço
de controle da qualidade da água para consumo humano dos sistemas de abastecimento
da ufsm, no campus sede em santa maria/rs, no campus de palmeira das missões/rs e do
centro de apoio à pesquisa paleontológica da quarta colônia - cappa/ufsm, localizado em
são joão do polêsine/rs, em atendimento à portaria gm/ms n.º 888, de 2021, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 236.514,45. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública nº 002/2022- Selecionar interessado e torna pública a
abertura de inscrições para formação de cadastro de empresas interessadas em participar
do evento EXPOFLOR 2022 que ocorrerá no dia 5 de outubro de 2022. Processo
23081.070320/2022-93
Edital
disponível
a
partir
de
09/08/2022
no
link
https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes/.
Data limite das inscrições e a data de abertura da sessão pública 09:00(nove)
horas do dia 09/09/2022
Santa Maria-RS, 4 de agosto de 2022.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações