DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081131946202445. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de tintas e demais insumos para a imprensa universitária/UFSM. Total de Itens Licitados:
51. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 31/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081090950202446.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO DESTINADOS A DIVERSOS DA
UNIVERSIDADE DA FEDERAL DE SANTA MARIA/Rs.. Total de Itens Licitados: 107. Ed i t a l :
08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Cordenador de Licitações
(SIASGnet - 01/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081090914202482. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Material Hospitalar (agulhas, dreno, fio cirúrgico, equipo, cateter, etc.) destinados a diversos
setores da UFSM.. Total de Itens Licitados: 357. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 05/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081126695202487. Objeto: Registro de preços para prestação
de serviços de manutenção e conserto de equipamentos com aquisição de peças para
diversos setores da UFSM nos campi de Santa Maria e Frederico Westphalen. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 06/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 93/2019.
Nº Processo: 23089.001050/2019-03.
Pregão. Nº 300/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 02.164.152/0001-55 - VIDA SERV SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato pelo período de 1 (um) mês, de 04/11/2024 a 03/12/2024,
fundamentado no art. 57, inciso ii e § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/11/2024 a
03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.646,87. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 011/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ZEIT PORTABIL I DA D E
SERVIÇOS DE ANÁLISES QUÍMICAS LTDA, assinado em 29/05/2020, Objeto: permissão de
uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Conforme o que consta
no Memorando N. 117/2024-PROINOVA, do processo 23081.132855/2024-27, a empresa
aumenta a sua área, passando a ocupar as salas 4, 11, 12, 15, 17 e 22 do prédio 2 da
Incubadora. O espaço físico previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterado
para 120,22 m². O valor mensal previsto na CLÁUSULA SEXTA, item 6.4 da TOC a ser pago
pela INCUBADA para o terceiro ano de incubação será de R$ 2.885,28. E a partir do quarto
ano, aplicando-se o reajuste do INPC vigente desde o início do 3º ano, como descrito na
SUBCLÁUSULA SEGUNDA do Sexto Termo Aditivo referente reescrita do item 6.8.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 712, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR(A) DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO(A)
Processo n° 23089.031532/2024-47
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal
de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº
12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de
2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria
Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa
do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela
Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus Baixada Santista.
. .Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total de Vagas
Existentes
.
Regime 
de
Trabalho
.Prazo
. .Professor(a) 
A
Substituto(a)
.Ciências Humanas/Sociais/Ambientais/ Subárea de
Conhecimento: Educação, Gestão, Sociedade e Meio
Ambiente
.Doutor na(s) área(s) de: Ciências Humanas ou Ciências Sociais ou Ciências
Ambientais
Graduado na(s) área(s) de: Ciências Sociais ou Ciências Humanas ou Ciências Ambientais
ou Ciências Biológicas ou Ecologia ou Geografia ou Oceanografia
.01 (uma)
.40 
(quarenta)
horas semanais
.O contrato terá vigência de até 06(seis)
meses, ou até o retorno do titular da
vaga se este ocorrer antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
.R$1.000,00
.R$158,90––
.11 de novembro a 25 de novembro de 2024
.02 de dezembro a 06 de dezembro de 2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na
área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o(a)
candidato(a) deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as
informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 716, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR(A) DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO(A)
Processo n° 23089.007264/2024-42
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal
de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº
12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de
2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria
Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa
do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela
Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do São José dos Campos.
. .Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total 
de
Vagas
Existentes
.
Regime de Trabalho
.Prazo
. .Professor(a) 
A
Substituto(a)
.Ciências Biológicas ou
Ciências 
da
Saúde/Biologia 
de
Sistema–––
.Doutor na(s) área(s) de: Ciências Biológicas ou Ciências da
Saúde ou Biotecnologia.
Graduado na(s) área(s) de: Ciências Biológicas ou
Ciências da Saúde ou Biotecnologia––
.01 (uma)
.20(vinte) horas semanais–
.O contrato terá vigência de até 06(seis) meses, ou até o retorno do titular da
vaga se este ocorrer antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$ 2.437,59
.R$ 1.401,62
.R$ 3.839,21
.R$500,00
.R$ 95,98
.–08 de novembro a 22 de novembro de 2024
.28 de novembro a 02 de dezembro de 2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na
área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o
candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as
informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO

                            

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