DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.015190/2024-69.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O.
Contratado: 11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em instrumentais
de cirurgias abertas, de videocirurgia e manutenção preventiva de endoscópios rígidos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.004793/2022-73.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O.
Contratado:
10.328.834/0001-84 -
MEIODIA
REFEICOES
INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição de dietas normais,
especiais, líquidas, fórmulas lácteas e não lácteas, além de manipulação, envase e
distribuição de dietas enterais fornecidas pelo contratante, atendendo as necessidades do
hospital universitário alcides carneiro-huac, filial da empresa brasileira de serviços
hospitalares - ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 4.663.358,52. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 155914
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23769.012156/2023-51.
Pregão. Nº
56/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 24.719.300/0001-93 - FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 14/02/2025 e encerramento em 13/02/2026, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 328.148,10. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90083/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumentais para
Cirurgia de Mão. Total de Itens Licitados: 00095 Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro -
NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO HASSELMANN DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/11/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 155915
Nº 
Processo: 
23818005526202452. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a realização de contrato de manutenção preventiva e corretiva (com
peças integral) de 01 (uma) GAMA-CÂMARA SIEMENS SYMBIAN EVO, SN: 1759 e da
Workstation Siemens Symbia Net SN: 3570, do Setor de Imagem do Hospital Universitário
Antônio Pedro - HUAP, filial Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de
Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-
90063-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/12/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/11/2024) 155915-26443-2024NE800000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 155012
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23525.014608/2019-16.
Pregão. Nº 91/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 08/11/2024 e encerramento em 07/11/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
com ajustes no índice do aviso prévio trabalhado no percentual de 0,194 %, conforme
planilha de custos - ajustes aviso prévio trabalhado. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.086,09. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155012
Nº Processo:
23525.007533/2022-12. Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO
ANTONIO DE MORAES. Contratado: 26.082.706/0001-33 - DEIVIDSON LACERDA DE
OLIVEIRA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato original, tendo
em vista a solicitação da contratada anexo notificação extrajudicial (39800776), conforme
previsto na cláusula décima primeira do contrato - sei 33/2023 (31538021).. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 155012
Nº Processo:
23525019367202469. Objeto: Aquisição
de INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO e IMPLANTES AHMED. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia,
Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90116-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.013749/2024 . Objeto: Curso In Company ALSO Provedor (ALSO -
Advanced Life Support in Obstetric, SAVO - Suporte Avançado em Obstetrícia) na
modalidade presencial para até 13 colaboradores lotados no Hospital Universitário da
Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 81,
II, f, do RLCE 2.0. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2024. CLEITON RODRIGUES DE
ALMEIDA. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 06/11/2024.
DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 66.053,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.019.912/0001-66 ALSO BRASIL CURSO NA AREA DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 07/11/2024)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530018894202304 . Objeto: Pagamento de Documento Único de
Arrecadação referente à Notificação de Imposição de Penalidade (NIP), visando
regularização junto ao Órgão Estadual de Trânsito, do veículo Sentra, placa IAJ-3293. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303, de
30/06/2016.. Justificativa: Pagamento do Documento Único de Arrecadação - DUA
(Notificação de Imposição de Penalidade) Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2024.
ALINE DOS SANTOS CARDEAL. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em
31/10/2024. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Valor Global: R$
104,12. CNPJ CONTRATADA : 01.560.393/0001-50 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DE SERGIPE.
(SIDEC - 07/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 118/2020.
Nº Processo: 23530.013322/2020-88.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA UFS.
Contratado:
07.347.607/0002-72 -
WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento a retificação da cláusula 1.1 a) do 9º termo aditivo ao contrato 118/2020.
Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 5.411.146,57. Data de
Assinatura: 06/11/2024.
Onde se lê:
a) O acréscimo de R$ 565.448,30 (quinhentos e sessenta e cinco mil
quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) ao Contrato 118/2020,
correspondente ao aumento em 23,34% para os itens 1 e 2 do Pregão Eletrônico Nº
00096/2020 (doc. 10671380).
Leia-se
a) O acréscimo de R$ 565.488,30 (quinhentos e sessenta e cinco mil
quatrocentos e
oitenta e oito reais
e trinta centavos) ao
Contrato 118/2020,
correspondente ao aumento em 23,34% para os itens 1 e 2 do Pregão Eletrônico Nº
00096/2020 (doc. 10671380).
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 73/2024.
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.925.203/0001-38 - ATIVA
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Onstitui objeto do presente termo de
apostilamento a retificação do cnpj da empresa constante no contrato 73/2024.
onde se lê:
cativa produtos nutricionais ltda, com sede na rua leonel curvelo, 868, bairro
pereira lobo cep 49.052-125, aracaju/se, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 07.925.203/0001-38,
representada neste ato por pedro alberto de oliveira couto, cpf n.º ***.229.635-**,
conforme documentação apresentada nos autos;
leia-se
cativa produtos nutricionais ltda, com sede na rua leonel curvelo, 868, bairro
pereira lobo cep 49.052-125, aracaju/se, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 29.855.950/0001-80,
representada neste ato por pedro alberto de oliveira couto, cpf n.º ***.229.635-**,
conforme documentação apresentada nos autos;. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.350,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530022224202465. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - INSUMOS
PARA RINOPLASTIA (ruginas, faca tipo ballenger e placa para imobilização termoplástica), a
fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à
Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais
condições estabeleci. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530022337202461. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços Especializados Continuados Sem Mão de Obra de Locação de
Veículos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90076-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/11/2024) 155017-26443-2024NE800122