DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534011287202456. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares de uso geral, de forma parcelada, a fim de atender às necessidades do
Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal
da Bahia (UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 99. Edital:
08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto
Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90041-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 07/11/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23533.012966/2024-52.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato n.º 35/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de
09/11/2024 e encerramento em 08/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual,
conforme Cláusula Sexta do contrato.. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.086.759,04. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, através de sua
filial COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC) com sede na Rua Pastor Samuel
Munguba, 1290, CEP 60.430-372, Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ n.º
15.126.437/0014-68, torna pública a realização de Audiência Pública, no formato
eletrônico, a fim de submeter à consulta a futura aquisição de órteses e próteses para
cirurgias ortopédicas.
Trata-se de uma etapa preliminar do planejamento da contratação, na qual
pretende-se receber contribuições acerca do objeto, bem como esclarecer eventuais
dúvidas, permitindo aos interessados a indicação de sugestões e comentários sobre a
futura estratégia de aquisição. As informações coletadas serão analisadas e ajudarão a
avaliar a completude e a coerência da especificação dos requisitos, servindo como base
para a elaboração do Termo de Referência. Ressalta-se que a contratação será realizada
por pregão eletrônico no site Comprasnet, sob o regime da Lei nº 13.303/2016, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh versão 2.0.
A audiência será realizada no dia 28/11/2024, das 10h00 às 12h00, no formato
eletrônico, por meio da plataforma de comunicação Microsoft Teams. O link para acesso a
reunião
e
maiores
informações
estão
disponíveis
no
endereço:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-
informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas-1
Os interessados devem confirmar participação antecipadamente, enviando
nome completo, empresa, cargo, telefone e e-mail de contato, até as 18h00 do dia
26/11/2024, pelo e-mail upc.ch-ufc@ebserh.gov.br.
CAIRO CAMPOS DUARTE
Gerente Administrativo em exercício
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90007/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar
do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68,
torna público que realizará acolhimento de propostas de patrocínio, por meio de doação
com encargo, para suprir as demandas do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (HUWC/MEAC) nas quantidades, exigências e estimativas, conforme Edital de
Chamamento Público 90007/2024 e anexos estarão disponíveis permanentemente no
endereço:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-
ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
ANO
2024
-
CHAMAMENTO PÚBLICO 90007/2024.
Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar
proposta
até
o
dia
21/11/2024
por
meio
do
endereço
eletrônico:
gad.ch-
ufc@ebserh.gov.br.
ROCHELLE GONÇALVES DE SOUZA
Gerente Administrativa
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535003779202468. Objeto: O serviço telefônico de
telefonia nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, como Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), assim entendidas as ligações oriundas do
Código Nacional em questão para todo e qualquer outro Código Nacional
baseadas em tecnologia E1 ou Tronco SIP (desde que não haja custo adicional
para a contratante e entregue o mesmo nível de serviço previstos neste Termo
de Referencia) para 50 (cinquenta) DDRs (discagem direta ramal), será prestado
mensalmente. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré -
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90038-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/11/2024) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23524.017467/2022-07.
Pregão. Nº 108/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,124977%
sobre o valor inicial do contrato, nos termos dos artigos 171, inciso II, e 177, do RLCE 2.0.
Vigência: 07/11/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.941.217,65.
Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524017576202488. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
dispositivo portátil do tipo tablet, com garantia, para atendimento da demanda do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90077-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/11/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/11/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156536 - SEI HCPA 23092.012999/2024-39 - AQUISICAO DE MACACAO EM NÃO
T EC I D O
Contratado: CENCI & CIA LTDA CNPJ: 89.341.127/0001-88 - R$ 25.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE511187 de 05/11/2024
Autorização: 05/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/11/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156704 SEI HCPA 23092.013966/2024-14 - CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA
PERIFERICA OTW
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 2.792,70
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE511214 de 06/11/2024
Autorização: 06/11/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 07/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156769 SEI HCPA 23092.014468/2024-81 - TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO
Nº20(4.5MM) SEM BALÃO
Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ:
61.418.042/0001-31 R$ 437,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE511223 de 06/11/2024
Autorização: 07/11/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 07/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156757 SEI HCPA 23092.014235/2024-88 - ANCORA METALICA MONTADA
COM DUPLO FIO DE SUTURA
Contratado: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ:
13.656.820/0004-20 R$ 1.700,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE511128 de 01/11/2024
Autorização: 05/11/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 05/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156774 SEI HCPA 23092.014405/2024-24 - CANULA ARTERIAL PERFUSÃO
ARAMADA 21-22FR PONTA ANGULADA 45º
Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 420,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE511201 de 05/11/2024
Autorização: 06/11/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 07/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1353074 AO CONTRATO Nº
1100021
Contratada: CARESTREAM do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda
CNPJ: 08.546.929/0003-94
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16
Nota de Empenho: 2024NE503514 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 05/11/2024.
Nº do Processo: 153506 SEI HCPA 23092.014272/2023-13
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 1100021, que
tem como objeto prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças incluídas para os Equipamentos digitalizadores de Raios X de
fabricação CARESTREAM, por mais 12 meses a partir de 07 de dezembro de 2024;
Reajustar os valores unitários no percentual de 4,4248%; Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Irineu Veloso Monteiro CPF: ***.315.628-**.
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