DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1351408 AO CONTRATO Nº
0412417
Contratada: 
STONEGROUND 
SERVIÇOS 
E 
COMÉRCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ: 11.103.106/0001-37
Rec. Financ.: Fonte n°: 8250015275; Grupo da Despesa n°: 349035; Programa de
Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999
Fundamento
Legal: Lei
nº 13.303,
de 30
de junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2024NE500307 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 05/11/2024.
Nº do Processo: 144803 SEI HCPA 23092.205396/2020-55
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0412417, que
tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte à solução de
segurança e Firewall Corporativo baseada na tecnologia Fortiner Fortigatepor, por mais
12 meses, a partir de 23 de novembro de 2024; Reajustar os valores unitários no
percentual de 4,42 %, a partir de 23 de novembro de 2024; Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Marcos Vinicius Souza Cardoso CPF: ***.321.378-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1346908 AO CONTRATO Nº
0385671
Contratada: TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA
CNPJ: 73.255.390/0001-14
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento
Legal: Lei
nº 13.303,
de 30
de junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2024NE500286 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 05/11/2024.
Nº do Processo: 144710 SEI HCPA 23092.208070/2020-80
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência contrato nº 0385671, que
tem como objeto a prestação de Serviços de Análise Microbiológica, Endotoxinas e
Físico-Química da Água Purificada utilizada para Hemodiálise,por mais 12 meses, a partir
de 05 de dezembro de 2024; ontrato nº 0385671, que tem como objeto a prestação de
Serviços de Análise Microbiológica, Endotoxinas e Físico-Química da Água Purificada
utilizada para Hemodiálise,por mais 12 meses, a partir de 05 de dezembro de 2024;
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Renato Nesralla Mattar, CPF: ***.549.480-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1350803 AO CONTRATO Nº
1108228
Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
CNPJ: 21.551.379/0008-74
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento
Legal: Lei
nº 13.303,
de 30
de junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nota de Empenho: 2024NE503666 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 05/11/2024.
Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do
item 37 do contrato nº 1108228, que tem como objeto o fornecimento de materiais
para saúde - lâmina para trepano, conforme solicitação do Usuário 1343642 e
conformidade do fornecedor 1348849 e planilha abaixo: item: 37 - Código: 293809 -
Descrição: DISPOSITIVO PERIFERICO COM AGULHA Nº 27 SCALP. ESTERIL, COM
DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONFORME NR 32. DESCARTÁVEL - Unidade: PC - Quantidade
Contratada (24 meses): 400 - Quantidade a ser Aumentada: 100; Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Luana Oliveira Lucena. CPF: ***.694.578-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1346403 AO CONTRATO Nº
1098639
Contratada: QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI
CNPJ: 10.907.550/0001-42
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999
Fundamento Legal: Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, doravante
denominado REGULAMENTO, de 28 de junho de 2018, Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às
disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nota de Empenho: 2024NE503541 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 31/10/2024.
Nº do Processo: 152925 SEI HCPA 23092.011173/2023-71
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade renovar a vigência do contrato nº 1098639, que
tem como objeto o fornecimento de materiais de rouparia, por mais 12 meses, a partir
de 13 de novembro de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Carla Maria Mattner. CPF: ***.724.130-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1352738 AO CONTRATO Nº
1099010
Contratada: NOVAMED COMERCIO EIRELI EPP
CNPJ: 15.344.568/0001-05
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999
Fundamento Legal: Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, doravante
denominado REGULAMENTO, de 28 de junho de 2018, Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às
disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nota de Empenho: 2024NE503543 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 04/11/2024.
Nº do Processo: 152925 SEI HCPA 23092.011173/2023-71
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade renovar a vigência do contrato nº 1099010, que
tem como objeto o fornecimento de materiais de rouparia, por mais 12 meses, a partir
de 03 de novembro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,42%;
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Lourival Storari Filho. CPF: ***.197.197-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1353115 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1118194
Contratada: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA
CNPJ: 46.962.122/0003-21
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho
n° 103025018858500439999
Fundamento Legal: Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, doravante
denominado REGULAMENTO, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 7.892, de
23/01/2013, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123,
de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às
disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE503943 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 07/11/2024.
Nº do Processo: 153103 SEI HCPA 23092.012401/2023-21
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar o CNPJ e endereço, conforme e-mail da
empresa 1352635, documentos do fornecedor 1352637 e pareceres das áreas técnicas
1352642: De: CQC TECNOLOGIA EM SISEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, com sede na Avenida
Francisco de Angelis, nº 186, JD Okita, Campinas, SP, inscrita no CNPJ sob nº
46.962.122/0003-21;Para: CQC TECNOLOGIA EM SISEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, com sede
na Avenida John Dalton, nº 92, Techno Park, Campinas, SP, inscrita no CNPJ sob nº
46.962.122/0001-60; Continuam válidas as demais cláusulas da ata de registro de preços
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Simone Barros Ravazi CPF: ***.063.778-**.
AVISOS DE ALIENAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL
Nº 008/24 - Alienação de Bens - Desfazimento de Mobiliários e Equipamentos
do Cme.
Abertura da sessão: dia 27/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
Nº 009/24 - Alienação de Bens - Desfazimento de Aparelho Raio X de
Diagnóstico para Angiografia Siemens Axion-Artis-Arco C.
Abertura da sessão: dia 28/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
Porto Alegre, 7 de novembro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0560/24 - Registro de Preços de Insumos para Equipamentos Médicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0604/24 - Fornecimento de Materiais de Engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0668/24 - Fornecimento de Itens de Informática.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0703/24 - Registro de Preços de Insumos e Anticorpos para Citometria
de Fluxo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/12/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/12/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0757/24 - Fornecimento de Material Médico - Dilatador Esofágico, Kit
com Sonda, Prótese Biliar, Trocador de Tubo, Cateter Diagnóstico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/12/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/12/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0759/24 - Registro de Preços de materiais de acondicionamento e
embalagem - Frascos Diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0769/24 - Registro de Preços de Rouparia - Cobertor Solteiro, Tecido
Cretone, Tecido Terbrim, Tecido 67% Poliester.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0777/24 - Fornecimento de Materiais de Odontologia - Brocas, Limas,
Curetas, Pedra para Afiar, Placa de Vidro, Escova, Seringa.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações

                            

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