DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 16 - FUB 1/2015, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL
INTERMEDIÁRIO - EDITAL Nº 15 - FUB 1/2015
INCLUSÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 0007074-66.2016.4.01.3400, em trâmite no Tribunal
Regional da 1ª Região, torna pública a inclusão da candidata sub judice HILANA DOS
SANTOS SENA, inscrição nº 10000186, no resultado final na perícia médica dos candidatos
que se declararam com deficiência, e no resultado final no concurso público, mediante a
inclusão dos subitens 1.1.1.1 e 2.1.2.2 do Edital nº 15 - FUB 1/2015, de 26 de novembro
de 2015, conforme a seguir especificado.
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE
DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
perícia médica, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 16: MÉDICO VETERINÁRIO
1.1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com
deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10000186, HILANA DOS SANTOS SENA.
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área,
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
[...]
2.1.2 CARGO 16: MÉDICO VETERINÁRIO
[...]
2.1.2.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota
final e classificação final no concurso público.
10000186, HILANA DOS SANTOS SENA, 88.71, 1.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Reitora
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO (PD&I)
Espécie: acordo para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
Processo: 23106.103693/2022-22.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), INSTITUTO
BRASILEIRO DE CIDADES HUMANAS, INTELIGENTES, CRIATIVAS E SUSTENTÁVEIS (IB R AC H I C S )
(CNPJ nº 28.273.561/0001-83) e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).
Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) firmado entre as
partes em 26/12/2023, tendo por objeto a cooperação técnica e científica entre os
partícipes visando a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado
"Desenvolvimento de Plataforma Integrada com Inteligência Artificial e Balance Scorecard
para Diagnóstico de Maturidade e Conformidade das Cidades no Conceito Smart Cities". O
prazo de vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
original fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2024, com previsão de
término em 26/12/2025.
Valor: R$ 800.000,00. Assinatura: 07/11/2024. Vigência: de 26/12/2024 a 26/12/2025.
A Senhora MÁRCIA ABRAHÃO MOURA (Reitora da UnB), o Senhor ANDRÉ GOMYDE PORTO
(Presidente do IBRACHICS) e o Senhor AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL (Diretor
Presidente da FINATEC).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA
TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA SRP Nº 103/2023
Processo nº 23006.002472/2023-47. Pregão Eletrônico n° 106/2023. Órgão
Gerenciador:
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
ABC
- 
UFABC.
CNPJ:
07.722.779/0001-06. Fornecedor Registrado: MENDES & BUENO BUFFET E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 22.438.678/0001- 93. Objeto: Cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços
nº 103/2023, derivada do Pregão Eletrônico SRP nº 106/2023, conforme instruído no
processo em epígrafe, a partir de 06/11/2024. Fundamento Legal: Item 6.7.4 da
supracitada Ata de Registro de Preços e art. 20, Inciso IV, do Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, conforme instruído no processo administrativo de notificação nº
23006.008264/2024-32. Data de Assinatura: 06/11/2024.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL Nº 41/2024 - PROGRAD
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de processo
seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor substituto, para
eventual contratação por tempo determinado, de acordo com as áreas discriminadas nos
anexos I e II, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30
de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, Instrução
Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, Resolução Cepex nº 14, de 27 de dezembro
de 1989, Resolução Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu nº 09, de 08
de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução Reitoria
nº 21, de 14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de janeiro de 2014,
Resolução Reitoria ad referendum nº 16, de 09 de janeiro de 2024, e posteriores
alterações.
1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela internet,
no endereço eletrônico <https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/>,das 12h do dia 08
de novembro às 23h59min do dia 17 de novembro de 2024.
2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais).
3. As avaliações ocorrerão no período de 26 de novembro a 09 de dezembro
2024, no município de localização do respectivo Centro, preferencialmente no formato
presencial, exceto para área de Ensino e Aprendizagem: Ênfase em Ensino de História que
as avaliações serão realizadas no período de 13 a 23 de dezembro de 2024.
4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a partir
da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual período.
5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico, conforme o
regime de trabalho, acrescido da retribuição por titulação, quando exigida no perfil para
contratação, e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo:
. .
.JORNADA DE 20 HORAS
.
.
.Título
.Vencimento Básico
.Aux. Alimentação
.RT
.Total Bruto
.
.Graduação
.2.437,59
.500,00
.-
.2.937,59
.
.Especialista
.2.437,59
.500,00
.243,76
.3.181,35
.
.Mestrado
.2.437,59
.500,00
.609,40
.3.546,99
.
.Doutorado
.2.437,59
.500,00
.1.401,62
.4.339,21
. .
.JORNADA DE 40 HORAS
.
.
.Título
.Vencimento Básico .Aux. Alimentação
.RT
.Total Bruto
.
.Graduação
.3.412,63
.1.000,00
.-
.4.412,63
.
.Especialista
.3.412,63
.1.000,00
.511,90
.4.924,53
.
.Mestrado
.3.412,63
.1.000,00
.1.279,74
.5.692,37
.
.Doutorado
.3.412,63
.1.000,00
.2.943,39
.7.356,02
6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos
que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o
prazo total não exceda a 2 (dois) anos.
7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo
desenvolverão atividades de ensino de graduação de acordo com a área para a qual foram
aprovados.
8. 
QUADRO
DE 
CADASTRO 
DE
RESERVA 
DESTINADOS
AO 
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO
.
Código
Área
.Quantidade de candidatos classificados no
cadastro reserva
. .
.
.Ampla
concorrência
.Pessoa 
com
deficiência
.Negros
. .01
.Produção e Clínica Médica de Suínos e Aves
.03
.01
.01
. .02
.Química Orgânica
.03
.01
.01
. .03
.Ensino de Física
.03
.01
.01
. .04
.Engenharia Elétrica - Eletrônica
.03
.01
.01
. .05
.Engenharia Elétrica - Telecomunicações
.03
.01
.01
. .06
.Engenharia Civil: Estruturas
.03
.01
.01
. .07
.Engenharia Civil: Geotecnia e Transportes I
.03
.01
.01
. .08
.Política, Planejamento e Gestão em Saúde
.03
.01
.01
. .09
.Clínica Médica
.03
.01
.01
. .10
.Infectologia
.03
.01
.01
. .11
.Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos
Ciclos 
de 
vida 
com
ênfase 
na 
Atenção
Hospitalar
.03
.01
.01
. .12
.Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos
Ciclos de Vida com Ênfase na Atenção Primária
.03
.01
.01
. .13
.Conhecimentos das dimensões e implicações
biológicas,
psicológicas 
e
socioculturais
da
relação 
homem/sociedade,
motricidade
humana/movimento 
humano/cultura 
do
movimento corporal/atividade física.
.03
.01
.01
. .14
.Imunologia
.03
.01
.01
. .15
.Ensino em Ciências Sociais
.03
.01
.01
. .16
.Redação Jornalística
.03
.01
.01
. .17
.Filosofia
.03
.01
.01
. .18
.Ensino e Aprendizagem: ênfase em ensino de
História
.03
.01
.01
. .19
.Fundamento da Educação
.03
.01
.01
. .20
.Práticas Interpretativas - Cordas Friccionadas
.03
.01
.01
9. 
QUADRO
DE 
CADASTRO 
DE
RESERVA 
DESTINADOS
AO 
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE CRUZEIRO DO SUL
.
Código
Área
.Quantidade de candidatos classificados no cadastro reserva
. .
.
.Ampla concorrência
.Pessoa 
com
deficiência
.Negros
. .21
.Humanidades
.03
.01
.01
. .22
.Biologia
.03
.01
.01
10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www3.ufac.br/prograd/2024
Rio Branco/AC, 6 de novembro de 2024.
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
Pró-Reitora de Graduação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.022936/2024-84.
Dispensa Nº 56/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como
objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre -
UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto Olimpíadas de Educação
Midiática: Enfrentamento à Desinformação, a serem realizados pela Universidade Federal
do Acre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 508.800,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.027581/2024-10.
Inexigibilidade Nº
51/2024. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AC R E .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa
especializada no fornecimento de assinatura anual de ferramenta de pesquisa intitulada