DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113001170202415. Objeto: Registro de preço para Aquisição de
materiais permanentes (modelos anatômicos, mobiliário e equipamentos hospitalares,
equipamentos de laboratório, entre outros) para atender os Departamentos vinculados ao
CCBS da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 08/11/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro
Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-
90078-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2024) 154050-15267-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.038502/2023. Objeto: Registro de preço para Aquisição de
materiais de consumo (hospitalares, químicos, vidraria, ferramentas, entre outros) para
atender os Departamentos vinculados ao CCBS da Universidade Federal de Sergipe.. Total
de Itens Licitados: 370. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. Marcelo
Deda Chagas,,
Jardim Rosa
Elze -
São Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 54/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14
Contratado: MICHELLE
FRANÇA DOURADO
NETO PIRES,
CPF:
***.228.375-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato nº 54/2024. Vigência: 29/09/2024 até 28/03/2025. Data da
Assinatura: 05/11/2024.
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 56/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: GABRIEL PILÉ DE BARROS TORRES, CPF: *** .541.584-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é aumentar de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta)
horas semanais a carga horária do professor substituto no Contrato nº 56/2024, a contar
de 23/10/2024. Data da Assinatura: 02/11/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.915672/2024-15.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação
facev para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/11/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$
42.693,10. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114906773202403. Objeto: Contratação de serviço terceirizado
de museólogo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2024) 154051-15268-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 054/2023. PARTES: UFV/SE R V I ÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS -
SENAR-AR/MG/FUNARBE. OBJETO: A rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL Nº
054/2023. PROCESSO: Nº 23114.901812/2023-97. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SENAR-AR, o Srº. Celso
Furtado Júnior. Pela Fundação FUNARBE, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava.
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.913533/2024-57. Objeto:
Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Projeto "XVI
Curso do PAEG", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de
Viçosa.
CONTRATADA:
FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES
-
FUNARBE,
CNPJ:
20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de
2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em
04/11/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente
de Contratação. Ratificação em 06/11/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora.
Valor Global: R$13.387,50.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
RETIFICA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 63/2024
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que na retificação do Edital de Concurso Público nº 63/2024,
publicado no Diário Oficial da União DOU nº 192, de 03.10.2024,
onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova
escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 11 de novembro de
2024, às 08h (oito horas), no Instituto de Ciências Agrárias, Campus Florestal, de acordo
com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.",
leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova
escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 02 de dezembro de
2024, às 08h (oito horas), no Instituto de Ciências Agrárias, Campus Florestal, de acordo
com o conteúdo programático e a referência bibliográfica."
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 16/2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular
(PPGBMC) e Celular do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos
interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de
Doutorado (Processo nº 23102.004520/2024-24), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350,
de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as
Resoluções UNIRIO nº 5889 de 21 de outubro de 2024, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de
2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 24 de julho de 2024, a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AG U ,
a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de
outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de
setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de
dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB -
primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate -
idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018
(Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004,
o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço
público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739
de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº
178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 15 (quinze) vagas por
ordem de
classificação dos aprovados. Edital
na íntegra estará
disponível em
http://www.unirio.br/ppgbmc .
BEATRIZ FERREIRA DE CARVALHO PATRÍCIO
Coordenadora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso e Guarda de Bens CESSIONÁRIA: Fundação Universidade
Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. CEDENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO
UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens
móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO
DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.058985/2024-36 - Termo de Cessão
221/24; 23117.059413/2024-74 - Termo de Cessão 392/24; 23117.024236/2024-13 - Termo
de Cessão 136/24; 23117.057124/2024-31 - Termo de Cessão 286/24; 23117.063620/2024-
23 - Termo de Cessão 365/24; 23117.067920/2024-81 - Termo de Cessão 424/24;
23117.067965/2024-56 - Termo de Cessão 434/24; 23117.066935/2024-22 - Termo de
Cessão 285/24; 23117.072912/2024-57 - Termo de Cessão 423/24; 23117.072952/2024-07
- Termo de Cessão 425/24; 23117.072937/2024-51 - Termo de Cessão 451/24;
23117.072943/2024-16 - Termo de Cessão 446/24; 23117.073473/2024-08 - Termo de
Cessão 414/24; 23117.073416/2024-11 - Termo de Cessão 452/24; 23117.072993/2024-95
-
Termo de
Cessão 461/24;
23117.073035/2024-31
- Termo
de Cessão
349/24.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Licenciamento 
de 
Tecnologia 
nº 
5639. 
PROCESSO 
SEI:
23117.089461/2021-44.PARTÍCIPES:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
UBERLÂNDIA-
UFU
(LICENCIANTE), REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (LICENCIANTE) e a REABNET
TECNOLOGIA (LICENCIADA). OBJETO: Licenciar os direitos de propriedade intelectual da
TECNOLOGIA REABNET e todo o know-how associado, das LICENCIANTES para a
LICENCIADA, de forma onerosa e não exclusiva, dois módulos, sob os respectivos números
de protocolo: REABNET - Módulo Básico - BR 512023002446-5; e REABNET - Módulo
Ferramentas - BR 512023002447-3. Assinatura do Termo: 04/11/2024. SIGNATÁRIOS:
Nelson Simões da Silva, Diretor Geral da RNP; Valder Steffen Junior, Reitor da UFU; Isabela
Alves Marques, Sócia Diretora da REABNET.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Declaração Simplificada de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal
de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ,
ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação
de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO
DA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO relacionadas a seguir: 23117.063632/2024-58
- Declaração Simplificada 5728614; 23117.048093/2024-27 - Declaração Simplificada
5706091; 23117.062792/2024-80 - Declaração Simplificada 5728721; 23117.058994/2024-
27 - Declaração Simplificada 5705817. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril de 2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia -
FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU,
CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e
quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO DE DOAÇÃO
relacionados 
a
seguir: 
23117.040200/2024-79
- 
Contrato
de 
doação
228/23;
23117.072935/2024-61 - Contrato de Doação 435/24; 23117.067798/2024-43 - Contrato de
Doação 422/24; 23117.067934/2024-03 - Contrato de Doação 399/24; 23117.075854/2023-
32 - Contrato de Doação 485/23; 23117.039779/2024-27 - Contrato de Doação 227/24;
23117.067805/2024-15 - Contrato de Doação 410/24; 23117.042178/2022-30 - Contrato de
Doação 236/22; 23117.063595/2024-88 - Contrato de Doação 317/24; 23117.067927/2024-
01 - Contrato de Doação 396/24; 23117.073380/2024-75 - Contrato de Doação 413/24;
23117.074645/2024-52 - Contrato de Doação 515/24; 23117.072972/2024-70 - Contrato de
Doação 431/24; 23117.072911/2024-11 - Contrato de Doação 360/24; 23117.073482/2024-
91 - Contrato de Doação 463/24; 23117.072988/2024-82 - Contrato de Doação 432/24;
23117.073272/2024-01 - Contrato de Doação 469/24. Fundamentação Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019.