DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tesouro
Nacional.
Processo
seletivo
simplificado.
Edital
nº
40/2024
Processo:
23109.011875/2024-18.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 52/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto
Contratado:
FLÁVIA
ALESSANDRA
SILVA
BOTARO
Objeto:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1003/2024
Vigência: 01/11/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/11/2024 Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 19/2024 Processo: 23109.012979/2024-
31.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 08/2024
Espécie: Acordo de Cooperação;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Colégio
Estadual Emílio Zuñeda, CNPJ 92.941.681/0001-00;
Objeto:
O presente
Acordo tem
como
objetivo conjugar
esforços visando
o
desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de ensino nas áreas
científica e tecnológica, compartilhando recursos materiais e humanos com especial
intenção na conjugação de esforços entre as partes, com o intuito de promover e
fomentar o suporte à execução de ensaios técnicos laboratoriais no âmbito da
engenharia, permitindo aos estudantes do curso Técnico em Edificações do Colégio
Estadual Emílio Zuñeda a vivência prática da realização de ensaios normativos para
materiais de construção civil, solos, bem como uso de equipamentos que auxiliam no
desenvolvimento de desenhos técnicos e arquitetônicos de forma manual e
computacional;
Data da assinatura: 06/11/2024; Vigência: até 06/11/2029;
Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Roselia Mallmann
dos Santos - Diretora do Colégio Estadual Emílio Zuñeda.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23111.043290/2022-77.
Pregão. Nº
11/2022. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2022 e a redução dos custos não
renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 07/11/2024 e término em 07/11/2025.. Vigência:
07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.379,22. Data de
Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
916527. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo. Valor Total: R$ 773.245,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura:
08/10/2021. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
EDITAL Nº 41, DE 6 DE OUTUBRO DE 2024
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 34, de 16/09/2024 - Publicado no DOU em 18/09/2024
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto de Matemática, Estatística e Física (IMEF)
Processo nº 23116.012547/2024-31
Cálculo Numérico Computacional e Métodos
Numéricos Computacionais.
.JORGE LUIZ DE MELLO CAURIO JUNIOR
.7,17
.1º
. .
.
.SHERON MAGALHÃES DOS SANTOS
.4,35
.2º
CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 32/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.007950/2024-29
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : GUSTAVO BANZATTO MONTEIRO
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 06.11.2024, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 132, Seção 3 em 11/07/2024.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23129.005845/2022-34.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 18/01/2025 a 18/01/2026, nos termos do art. 57, (II), da
Lei n.º 8.666, de 1993; repactuar o valor do contrato em decorrência do reajuste dos
insumos conforme IGP-M acumulado de Setembro de 2024 e alterar a Cláusula Terceira -
preço, em função da realização da repactuação. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.483.280,64. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 154080
Nº
Processo:
23129014651202411.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
NO CAMPUS PARICARANA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA/UFRR. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br
- 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-3-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 07/11/2024) 154080-15277-2024NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 86/2023. Nº Processo: 23112.022230/2023-62.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias. Vigência: 20/12/2024 a
17/02/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112031916202425. Objeto: Execução da construção do Edifício
do Laboratório de Anatomia da UFSCar - campus São Carlos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/concorrencias,
-
São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido ao limite
de tamanho dos arquivos para divulgação, ressalta-se que os arquivos do "ANEXO VI-A -
Projetos Executivos Completos", encontram-se disponíveis apenas no site da UFSCar,
podendo
ser
consultado
em
https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/concorrencias ..
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/11/2024) 154049-15266-2024NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.030646/2024-16.
Dispensa Nº 52/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado:
00.849.774/0001-91
-
FUNDACAO
DE
APOIO
A
PESQUISA
E
AO
DESENVOLVIMENTO-FAPED. Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto evento
de formação para docência e gestão para a Educação das Relações Étnico-raciais e
Quilombola, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultas/os, Diversidade e Inclusão (SECADI), Universidade Federal de São João del-Rei
(UFSJ), por meio de seu Núcleo de Educação a Distância (NEAD/UFSJ) e pela Fundação
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Será executado
conforme os termos do projeto e plano de trabalho, visando à transferência de recursos
financeiros, pela partícipe à partícipe interveniente, no valor de R$251.204,25 (duzentos e
cinquenta e um mil, duzentos e quatro reais, vinte e cinco centavos), sob a gestão
administrativa, financeira e a execução técnica deste projeto de pesquisa, pela Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 251.204,25. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23122.044197/2021-41.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 27.894.649/0004-00 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto:
prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 até
31/12/2025, com execução contratual a partir de 01.01.2025, permanecer o valor do
aluguel do espaço físico em R$ 1.666,61, e, fundamentado no inciso I do § 2º do artigo 1º
da lei 14.914/2024, a UFSJ fará atendimento a estudantes da pós-graduação ao valor
subsidiado, em conformidade ao despacho 288/2024 - PROJU e ressaltamos, de modo
inclusivo, que não há extrapolação do número de refeições e do valor de contrato,
conforme relatório SAMOR 1065/2024, constantes do processo. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.462.351,48. Data de Assinatura:
06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
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