DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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84
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.952580/23
.MIDR
.PM Itatira/CE
.Altera
contrap:
R$
5.994,68
.T Aditivo:05/11/2024
.
.941474/23
.M ES P
.PM Adamantina/SP
.Altera
contrap:
R$
31.000,00
.T Aditivo:05/11/2024
.
.924828/21
.M C I DA D ES
.PM Amajari/RR
.Altera
vigência:
25/06/2025
.Ex-Officio:06/11/2024
.
.943064/23
.M C I DA D ES
.PM
Mimoso
de
Goiás/GO
.Altera
Cláusulas
Primeira,
Segunda,
Terceira e Quarta
.T Aditivo:05/11/2024
.
.940938/23
.M ES P
.PM Novo Gama/GO
.Altera
Cláusulas
Primeira,
Segunda,
Terceira e Quarta
.T Aditivo:05/11/2024
.
.913868/21
.M C I DA D ES
.PM Chuí/RS
.Altera
contrap:
R$
162.228,93
.T Aditivo:01/11/2024
. .829151/2016
(1028986-83)
.M C I DA D ES / C A I X A
.ESTADO DA BAHIA
.Prorroga vigência para:
04/11/2025
.TA: 06/11/2024
.
.805992/14
.M C I DA D ES
.PM Ribeirão Pires/SP
.Altera
vigência:
03/06/2025
.T Aditivo:05/11/2024
.
.943445/23
.MIDR
.PM
PATY
DO
A L F E R ES / R J
.Altera
contrap:
R$
56.404,47
.T Aditivo:06/11/2024
.
.942413/23
.MIDR
.PM Dois Lajeados/RS
.Altera
contrap:
R$
484.366,64
.T Aditivo:05/11/2024
.
.904123/20
.M C I DA D ES
.PM
Santa Helena
de
Goiás/GO
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/10/2024
.
.895396/2019
.FDD
.HOSPITAL
DAS
CLINICAS
DA
FACULDADE
DE
MEDICINA DE/SP
.Altera
vigência:
27/12/2025
.T Aditivo:05/11/2024
.
.953541/23
.M C I DA D ES
.PM Juiz de Fora/MG
.Altera
repasse
e
contrap:
R$
4.569.554,34
e
R$
46.157,12
.T Aditivo:06/11/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 10715/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1849.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO HOJE, GODOT NÃO VEM - ETAPA RECIFE. Contratada: LEONARDO
G. GONÇALVES PRO-DUÇÕES TEATRAIS, CNPJ nº 17.279.892/0001-04. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
06/11/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024.
Contrato nº 10240/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1739.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO ROBERTO MENDES - O SAMBA ANTES DO SAMBA. Contratada:
MULTI PLANEJAMENTO CULTURAL LTDA, CNPJ nº 12.502.960/0001-39. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
06/11/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024.
Contrato nº 10643/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 1º Seminário Internacional de
Revitalização de Centros Urbanos Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL
CAMPOS; CNPJ: 28.972.982/0001-00; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$50.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/11/2024 à 03/02/2025
Data de Assinatura: 01/11/2024.
Processo 5688.01.1570.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas no
fornecimento de bens e/ou prestação de serviços que atendam aos requisitos mínimos de
habilitação definidos para atuar com Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) e/ou
Microcrédito Produtivo Rural - PRONAF B, atuando nas atividades, conforme descrito no
Anexo I Termo de Referência e atendendo também aos demais termos e condições
definidos no edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa
(CNPJ)): 10437/2024 - CACTVS INSTITUICÃO DE PAGAMENTO S.A (39.696.395/0001-44);
10461/2024 - INSTITUTO CONEXÕES SUSTENTÁVEIS (10.980.503/0001-24). Credenciamento
1236/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Contrato: 10387/02024; Processo: 5688.01.0951.1/2024; Compra Direta: 0138-5688/2024;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação do sistema de
aquecimento solar (SAS) de 28 (vinte e oito) unidades habitacionais, do empreendimento
Conjunto Habitacional Jardim Amália II, localizado Rua Juanito Costa Ribeiro, Bairro Cará-
cará, Ponta Grossa/PR, CEP 84036-460.; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E
REFORMAS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA
(em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na
qualidade de Agente Executor do PMCMV); Enquadramento Legal: Lei n 11.977 de
07/07/2009; Valor Total: R$ 171.900,00; Prazo de vigência: 12 meses, a contar da data de
08/11/2024; data de assinatura: 04/11/2024.
Processo: 5688.01.1253.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 299/2024; Objeto:
Contratação de empresa(s) para o fornecimento de equipamentos de uso de penhor para
qualificação de diamantes e captura de imagens, conforme especificações para
atendimento às Unidades da CAIXA de todo Território Nacional,item 3; Contratada: OPALA
PRIME LTDA, CNPJ: 30.106.394/0001-28; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF)
nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 1.554.558,02 (Um milhão, quinhentos e cinquenta
e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dois centavos); Instrumento Contratual:
nº 10469/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/11/2024; Data da assinatura:
05/11/2024
Processo: 5688.01.1253.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 299/2024; Objeto:
Contratação de empresa(s) para o fornecimento de equipamentos de uso de penhor para
qualificação de diamantes e captura de imagens, conforme especificações para
atendimento às Unidades da CAIXA de todo Território Nacional,item 2; Contratada: OPALA
PRIME LTDA, CNPJ: 30.106.394/0001-28; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF)
nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 5.988.611,53 (Cinco milhões, novecentos e oitenta
e oito mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e três centavos); Instrumento Contratual: nº
10426/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/11/2024; Data da assinatura:
05/11/2024.
Processo: 5688.01.1250.08/2023; Pregão Eletrônico 481/5688-2023; item 8, Casa Lotérica
(CL), Alvorada/RS, Contrato de Adesão nº 06849/2024; Objeto: contrato de adesão para a
exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na
categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, número
4634, Bairro Maria Regina, Município Alvorada/RS, CEP: 94.818-001, Contratante: Caixa
Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERIAS OURO
LTDA; CNPJ: 54.381.873/0001-10, tarifa de permissão no valor de R$ 131.000,00 (cento e
trinta e um mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 05/11/2024.
Contrato
nº 9771/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1605.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto SUPER HACKA KIDS; Contratada: CINEMA NOSSO; CNPJ:
06.085.782/0001-95; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/10/2024 à 24/12/2024.
Data de Assinatura: 04 DE OUTUBRO DE 2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90078/2012, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Senador
Virgílio Tavora, localizada na Av. Senador Virgílio Tavora, nº 133, Meireles, Fortaleza/CE a
partir de 08/10/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: JOSÉ
ALAOR DE ALBUQUERQUE NETO, ERIKA ALBUQUERQUE OTHON SIDOU e Outros - Data da
Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688.01.0606.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e
manutenção predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo;
conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações
de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade
dos serviços deforma integrada e conjunta, modelo facilites, visando atender à edificação
denominada Edifício Sede Manaus; 4 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: EQ S
ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$231.014,94; Prazo de Entrega/execução:
01/01/2023 até 31/10/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000033202;
Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
05/11/2024.
6º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 7390/2021; Processo Administrativo:
5688.01.0345.0/2021; Objeto: prestação de serviços de publicidade à CAIXA e às empresas
que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e ao
direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços, difundir ideias,
princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no Brasil e no exterior;
Contratada: CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA; CNPJ(MF) 04.784.569/0002-27;
Novo Prazo: 05/11/2024 a 04/11/2025; Modalidade: Licitação CAIXA 0345/5688-2021;
Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 5306-13. Assinado em 04/11/2024.
6º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 7392/2021; Processo Administrativo:
5688.01.0345.0/2021; Objeto: prestação de serviços de publicidade à CAIXA e às empresas
que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e ao
direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços, difundir ideias,
princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no Brasil e no exterior;
Contratada: PROPEG COMUNICAÇÃO S/A; CNPJ(MF) nº 05.428.409/0003-99; Novo Prazo:
05/11/2024 a 04/11/2025; Modalidade: Licitação CAIXA 0345/5688-2021; Enquadramento
legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento 5306-13. Assinado em 04/11/2024.
5º Termo Aditivo Renovação do contrato 90389/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Pereira Passos/RJ, um prédio situado na Av. Rio Branco, N 138, Loja A, com
subsolo, loja jirau, sobre-loja e 2 pavimento - sala 201 - Centro Rio de Janeiro/RJ, por 60
(sessenta) meses, de 09/11/2024 até 08/11/2029; nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.0044/2004; Valor Mensal
do Aluguel: R$ 99.833,54 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta
e quatro centavos); Locadora: BOGOROTTY - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA,
CNPJ: 30.859.854/0001-99 e FLORIANO REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº. 57.330.250/0001-
07, Assinatura: 06/11/2024 RUBRICA: 5704-01
6º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 7387/2021; Processo Administrativo:
5688.01.0345.0/2021; Objeto: prestação de serviços de publicidade à CAIXA e às empresas
que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e ao
direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços, difundir ideias,
princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no Brasil e no exterior;
Contratada: BINDER COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 72.190.242/0003-68; Novo Prazo:
05/11/2024 a 04/11/2025; Modalidade: Licitação CAIXA 0345/5688-2021; Enquadramento
legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento 5306-13. Assinado em 04/11/2024.
6º termo aditivo do contrato nº 7523/2023; processo nº. 5688.01.0643.1/2023; Objeto:
Prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas
para as unidades do Estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRES A R I A I S
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
02.685.728/0001-20;
Acréscimo
de
Serviços
Valor
R$
56.052,85;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 06/11/2024.
2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 05 (cinco) meses, a contar de
19/01/2025 até 18/06/2025 ao Contrato nº 10297/2023, processo 5688.01.1700.01/2023,
contratação direta por dispensa de licitação, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
e a empresa ICARUS ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.; CNPJ nº
21.373.181/0001-71; Objeto: fornecimento de Solução tecnológica de Gestão de Cookies e
consentimento pelos usuários dos sites da CAIXA, contemplando licenciamento, com
implementação e serviço de desenvolvimento de integrações, suporte técnico, atualização
tecnológica, transferência de conhecimento, entregas de documentação e garantia, ; ,
Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e Cláusula contratual quinta; Valor global estimado da prorrogação: R$
19.992,00; Data de assinatura: 06/11/2024.
10º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 17456/2020, de prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento
e saque/depósito de valores para unidades da caixa; transporte, recolhimento/suprimento
de valores para clientes da caixa, CCA e UL; tratamento/preparação, custódia/guarda e
emalotamento de valores oriundos de unidades da caixa e outras instituições financeiras;
recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de
clientes da caixa, CCA e UL, inclusive dos valores transportados/entregues por outras
empresas, no âmbito do Estado do Ceará, item V - Fortaleza; Contratada: CORPVS CORPO
DE
VIGILANTES PARTICULARES
LTDA; CNPJ:
07.957.111/0001-30;
Novo Prazo:
de
01/01/2025 até 31/12/2025; Valor Global da Prorrogação: R$ 12.185.485,92; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71, e 81 1º da Lei 13.303/2016, no artigo
89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e Cláusulas do Instrumento
Contratual: Segunda item XXVII, e Sétima; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-
comprometimento
ERP/SAP
nº
8000031366;
Processo
Administrativo:
7070.01.0748.5/2020. Assinado em 04/11/2024.
1º termo aditivo ao contrato 06562/2024, processo nº. 5688.01.0572.0/2024. Objeto:
prestação
de
serviços
comuns
de
transporte,
abastecimento/desabastecimento,
acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não
Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, região de Item I Florianópolis, estado de
Santa Catarina. Empresa: BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ:
60.860.087/0001-07. Valor Global: R$4.418,40, Repactuação preços, Enquadramento Legal:
artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em:
06/11/2024. Termo Quitação ao contrato 09460/2019, processo nº. 7071.01.1755.01/2019.
Objeto: prestação dos serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades
CAIXA,
Clientes
CAIXA,
CCA
e
Unidades
Lotéricas
(UL),;
transporte,
abastecimento/desabastecimento
de
valores
e
acionamento
técnico
em
PAE/SNC/Quiosques CAIXA, no âmbito do estado de Rondônia, Itens I Porto Velho e II Ji-
Paraná. Empresa: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ:
43.035.146/0001-85. Valor Global: R$89.211,16, Repactuação preços 2024, Enquadramento
Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado
em: 05/11/2024.
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