DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do Termo de
Compromisso nº 968238/2024/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ
06.354.468/0001-60; publicada DOU de 31/10/2024, seção 3, página 157. Carlos André
Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR Maranhão/São Luís. 24/10/2024
CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO
Gerente de Filial
Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do Termo de
Compromisso nº 968348/2024/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ
06.354.468/0001-60; publicada DOU de 31/10/2024, seção 3, página 157. Carlos André
Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR Maranhão/São Luís. 24/10/2024
CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO
Gerente de Filial
Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do Termo de
Compromisso
nº
968347/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado
pelo
ESTADO
DO
MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; publicada DOU de 31/10/2024, seção 3,
página 157. Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR
Maranhão/São Luis. 24/10/2024
CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termos Aditivo de alteração dos
valores
de
repasse
e
contrapartida
do
Contrato
de
Repasse
n
944620/2023/MCIDADES/CAIXA, Município de Monte Alegre de Minas/MG publicada DOU
de 31/10/2024, seção 3, página 149. Cristiano Krueger e Último Bitencourt de Freitas.
25/10/2024
CRISTIANO KRUEGER
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA
- PONTUAL CONSTRUÇÕES, CNPJ:
15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos
no apartamento 102 do bloco 30, na Rua Julia Cordeiro, n.º589, Águas Brancas, do
Residencial Paulo Fonteles II Localizado em Ananindeua/PA, acompanhado pelo SISAQ
9352. Contratação 0064/2024. Data de assinatura: 4/11/2024. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Valor: R$ 6.818,58. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0064/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME., CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto:
Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Rua
Wellington Marques Alves, n 10, bairro Jardim das Oliveiras, Araxá-MG, CEP 38.183-970,
acompanhada pelo SISAQ
13777910. Contratação 0068/2024. Data
de assinatura:
1/11/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 89.103,02. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0068/2024. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1737/2024 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
FORNOS JUNG LTDA, inscrita no CNPJ nº 75.277.525/0001-78; ref. aquisição de forno tipo
poço para tratamento térmico; Processo nº 18750.108416/2022-71; amparo legal:
Inaplicabilidade de Licitação, com fulcro no artigo 28, §3º, inciso I da Lei nº 13.303/16;
Valor Global do Contrato: R$191.000,00 (cento e noventa e um mil reais); Recurso
Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado" - exercício 2024; assinado em
31/10/2024; com vigência de 16 meses; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho e Erinaldo Lira de Britto Junior - Superintendentes; e Márcio Luís Gonçalves Dias -
Diretor; assina pela Contratada: Diogo Gustavo Jung - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1434/2023, celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil - CMB e CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 13.183.047/0002-60; Objeto: Aquisição de Blanquetas e Manta Contrapressão;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0075/2023; Processo nº 18750.112335/2023-
57; referente à prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de
30/10/2024; e ao acréscimo em 25% do item 01, código 136157, em função de alteração
quantitativa. Amparo legal: Artigos 71 e 81, II, da Lei nº 13.303/16. Recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos", constante no exercício de 2024; assinado em 30/10/2024; valor do
Aditivo: R$80.620,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos
Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Ernesto Rukopf - Diretor.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2023
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
do Pregão Eletrônico - SRP nº 123/2023, promovido para futura e eventual aquisição de
discos eletrorrevestidos e discos de aço inox, o qual teve os itens 5, 7 e 9 adjudicados à
GURT LLC, pelo valor de USD 5.926.401,00 (cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil,
quatrocentos e um dólares), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no
processo administrativo SEI nº 18750.109770/2023-02.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 90086/2024, promovido para a aquisição de thermo-chiller, o qual teve o item
1 adjudicado à DS CONDE COMÉRCIO DE PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA, inscrita no
CNPJ nº 27.388.518/0001-09, pelo valor global de R$156.703,69 (cento e cinquenta e seis
mil, setecentos e três reais e sessenta e nove centavos), conforme decisão da Autoridade
Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.005983/2024-39.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 90088/2024, promovido para aquisição de geradores de vácuo e
vacuostato ajustável, o qual teve o objeto adjudicado à licitante KPC EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.564.630/0001-00, conforme consta no
processo administrativo SEI nº 18750.003909/2024-88.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 90113/2024 - Processo SEI nº: 18750.114535/2023-44.
Objeto: Contratação de serviços de calibração de Equipamentos e Dispositivos de Inspeção,
Medição e Ensaio. Data da sessão: 26 de novembro de 2024, às 09h. Total de itens
licitados: 63.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90114/2024- Processo: 18750.008679/2024-43. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROGRAMA DE SAÚDE METAL , 01 item
Data da sessão: 10/12/2024, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html
e
https://www.gov.br/compras/pt-
br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 403/2024
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização REABERTURA da Consulta Pública
para Contratação de Solução de Gerenciamento de Armazenamento de Dados, como
serviço, para os Centros de Dados do SERPRO, incluindo instalação, configuração e
implantação. Em COMPLEMENTAÇÃO à Consulta Pública realizada em 13/06/2024,
solicitamos uma nova avaliação por parte do mercado. O SERPRO revisou os requisitos e o
modelo de contratação, alterando-o para ser "COMO SERVIÇO", com pagamento mensal,
conforme descrito no documento de especificação anexo. Dessa forma, solicitamos nova
avaliação da especificação, acordo de níveis de serviço e do modelo de contratação. Os
apontamentos devem ser enviados até o
dia 21/11/2024, para o e-mail cp-
gerarmaz@serpro.gov.br. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do
link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0403-2024.
Brasília, 6 de novembro de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206183/2024 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00034.INEXIGIBILIDADE Nº: 01060/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.819.903/0001-55 - FACULDADE
LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. Objeto: Contratação de Cota de Patrocínio do evento Semana de
Inovação 2024 (ENAP), que será realizada no período de 29 a 31 de Outubro de 2024, na cidade de Brasília-
DF Vigência: 28/10/2024 a 27/01/2025. Valor total: R$170.000,00. Data da Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206234/2024 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00090. INEXIGIBILIDADE Nº: 01030/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.761.098/0001-13
- KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos
HSM KRYPTUS ASI-HSM AHX5 KNET, com garantia técnica. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2029.
Valor total: R$ 512.000,00. Data da Assinatura: 29/10/2024. Valor anual: R$ 102.400,00.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207278/2024 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00052. INEXIGIBILIDADE Nº: 01034/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
04.338.231/0001-60 - J & K COMERCIAL LTDA.Objeto: Aquisição de cartuchos de fita
magnética ULTRIUM LTO-9 e cartucho de limpeza. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2029.
Valor total: R$ 138.800,00. Data da Assinatura: 06/11/2024. Valor anual: R$ 27.760,00.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA 2024/01985
(7421)
CESUP CONTRATAÇÕES
SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento,
transporte e instalação de Cofre para Tesouraria com Fechadura de Retardo Randômica
Online com Sistema de Tingimento de Cédulas, incluindo, quando for o caso, a
desinstalação e retirada dos equipamentos existentes para a instalação dos novos,
onde houver substituição, para as dependências do Banco do Brasil, localizadas em
todas as Unidades da Federação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 25.11.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
de
licitação
1059090;
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
PATRÍCIA NASCIMENTO DE LACERDA
Responsável pela Licitação