DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
DGCO n° 00787/2024, firmado em 06/11/2024, Favorecido: VOGEL SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES 
E 
INFORMÁTICA 
S.A.; 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresas
especializadas no fornecimento de serviços de conectividade na modalidade ponto a ponto,
e empresa provedora de Serviços de Conectividade Multicloud; Modalidade: Licitação
Eletrônica 2024/38 - lote 2; Vigência: 36 meses; Valor: 978.372,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00813/2024, firmado em 06/11/2024, Favorecido: FOCUS
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de demolição e
construção de calçada com sinalização de acessibilidade, além de adequações elétricas e
hidráulicas, através de regime de empreitada por preço global (Material e mão-de-obra),
para atender o Centro de Assistência Técnica Joinville (CAT-JOI). Modalidade: Dispensa de
Licitação, Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 36.665,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00150/2020, firmado em 17.09.2020, Favorecido: POSTEC
COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA LTDA. - EPP; Objeto: repactuação de preços do contrato
por CCT; Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 124.199,44.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-829 firmado com Sociedade Nordestina de Produção
Animal; CNPJ: 41.137.654/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVIII Congresso
Nordestino de Produção Animal; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 27/02/2025; Data de assinatura:
22/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-833 firmado com Fundo Municipal de Assistência Social;
CNPJ: 12.307.240/0001-12; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 29º Festa do Poeta Zé
Dantas; Local: Carnaíba - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 24/01/2025; Data de assinatura: 21/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-756 firmado com Tática Marketing Esportivo LTDA; CNPJ:
06.103.531/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito das Estações - 2024;
Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00;
Prazo de vigência: 01/03/2025; Data de assinatura: 23/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-773 firmado com Companhia Editora de Pernambuco;
CNPJ: 10.921.252/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fotobiografia Naná
Vasconcelos; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
100.000,00; Prazo de vigência: 31/03/2025; Data de assinatura: 16/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-395.18 firmado com Voo Audiovisual Produções Artísticas
LTDA; CNPJ: 14.949.815/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feciba.8 - Festival
de Cinema Baiano; Local: Ilhéus - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 21/02/2025; Data de assinatura: 22/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-710 firmado com MM Projetos e Consultoria LTDA; CNPJ:
05.104.777/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Brasil Cachaças 2024; Local:
João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00;
Prazo de vigência: 24/01/2025; Data de assinatura: 23/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-604 firmado com DJ Comunicação e Publicidade LTDA;
CNPJ: 40.495.477/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Nordeste:
Desafios e Oportunidades nos Setores de Biocombustíveis e Energias
Limpas; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
100.000,00; Prazo de vigência: 01/12/2024; Data de assinatura: 23/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-827 firmado com Associação dos Criadores de Caprinos e
Ovinos São Francisco de Assis do Piauí - PI; CNPJ: 32.149.243/0001-82; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto: V EXPOFRAN - Feira de Caprinos e Ovinos de São Francisco de Assis do
Piauí; Local: São Francisco de Assis do Piauí - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 24/01/2025; Data de assinatura:
24/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº2024/718-796 firmado com Centro Integrado de Favelas e Artes
Urbanas; CNPJ: 18.666.921/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Expo Favela
Innovation Paraíba 2024; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 01/02/2025; Data de assinatura:
23/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-580 firmado com Associação de Desenvolvimento Social e
Comunitário
do Jose
Walter; CNPJ:
04.230.539/0001-98;
Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto: I Seminário Interbairros de Empreendedorismo em Fortaleza - CE; Local:
Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00;
Prazo de vigência: 21/11/2024; Data de assinatura: 23/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº2024/718-701 firmado com Instituto ABIT; CNPJ: 31.353.936/0001-
20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Congresso Internacional da ABIT - 2024; Local:
Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 27.000,00;
Prazo de vigência: 29/01/2025; Data de assinatura: 17/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.24 firmado com José Francisco Ribeiro Solon; CNPJ:
24.319.914/0001-88; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Cinema Impresso; Local:
Juazeiro do Norte- CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
59.212,50; Prazo de vigência: 26/03/2025; Data de assinatura: 24/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-792 firmado com Associação Brasileira de Recursos
Humanos - ABRH- Ceará; CNPJ: 35.004.142/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto:
CearáRH 2024 - Congresso de Gestão de Pessoas; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 23/01/2025;
Data de assinatura: 16/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-797 firmado com Hospitalmed Feiras, Eventos e
Consultoria LTDA; CNPJ: 11.353.739/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: 12ª
Feira Hospitalmed; Local: Olinda - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 23/01/2025; Data de assinatura: 22/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-846 firmado com Vale & Lucena Assessoria LTDA; CNPJ:
13.831.776/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Festival Gastronômico de Caicó
2024; Local: Caicó - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 14/02/2025; Data de assinatura: 29/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-808 firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas Jovens de
Fortaleza; CNPJ: 08.829.512/0001-77; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Proposta
Patrocínio Inova Varejo 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 35.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2025; Data de assinatura:
28/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-486 firmado com Icec - Instituto Crajuba de Educação e
Cultura; CNPJ: 10.448.243/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Fenart - Feira de
Negócio e Artesanato em Barbalha; Local: Barbalha - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 07/02/2025; Data de
assinatura: 09/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-699 firmado com Associação dos Criadores de Alagoas;
CNPJ:
12.375.994/0001-00;
Objeto:
Patrocínio ao
evento/projeto:
74ª
Exposição
Agropecuária e Produto Derivados de Alagoas - Expoagro 2024; Local: Maceió - AL;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência:
01/02/2025; Data de assinatura: 11/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-853 firmado com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
do Piauí; CNPJ: 06.665.129/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Feira do
Empreendedor Piauí 2024; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor
do contrato:
R$ 180.000,00;
Prazo
de vigência:
31/01/2025; Data
de
assinatura:29/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-514 firmado com 2 Levels Produções Serviços Exposição
de Artes LTDA; CNPJ: 24.659.231/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Atrás da
Grande Muralha: Nova Arte Chinesa e Brasileira - Ceará; Local: Fortaleza - CE; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100,000,00; Prazo de vigência: 07/12/2024;
Data de assinatura: 07/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-786 firmado com Impersports Comércio LTDA; CNPJ:
13.774.425/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Corrida Salvar Vidas; Local:
Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30,000,00;
Prazo de vigência: 18/01/2025; Data de assinatura: 18/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-363 firmado com Antônio Clebio Viriato Ribeiro; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto: 28º Encontro do Profetas da Chuva - Encanta Quixadá; Local:
Quixadá - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18,000,00;
Prazo de vigência: 17/10/2024; Data de assinatura: 04/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282.71 firmado com Conampe - Confederação Nacional
das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais; CNPJ: 00.282.858/0001-96;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: XIII Simpósio Nacional da Micro e Pequena Empresa
e Microempreendedores Individuais; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50,000,00; Prazo de vigência: 05/03/2025; Data de
assinatura: 31/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-824 firmado com In Out Marketing, Comércio e Serviços
LTDA; CNPJ: 32.045.178/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Econ - Encontro de
Negócios das Américas - Recife - PE; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 15,000,00; Prazo de vigência: 04/02/2025; Data de assinatura:
21/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-395.26 firmado com José Diones Nunes dos Santos;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: Cine Congo; Local: Congo - PB; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 71.999,98; Prazo de vigência: 07/03/2025; Data de
assinatura: 22/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-835 firmado com Associação de Energia Solar Fo t o v o l t a i c a
da 
Bahia 
- 
ABAHIASOLAR 
; 
CNPJ: 
34.734.733/0001-71; 
Objeto: 
Patrocínio 
ao
evento/projeto: Fórum de Financiamento e Perspectivas em Energia Solar; Local: Salvador
- BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50,000,00; Prazo
de vigência: 30/01/2025; Data de assinatura: 31/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-655 firmado com Nosso Meio Produção de Conteúdo
LTDA; CNPJ: 38.386.607/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: NM2B - Nosso
Meio To Business Especial Fundadores SP; Local: São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº

                            

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