DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800094
94
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2024, às
09h00min (nove
horas) no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no
sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". As licitantes
deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela
Codevasf.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001983/2023-01
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0465.00/2023. CONTRATADA: UMJ
SERVICOS
TERCEIRIZADOS., CNPJ:
25.453.131/0001-55. OBJETO:
A) AUMENTO
DE
QUANTITATIVO E VALOR:. Por meio deste instrumento, convenciona-se o aumento de
quantitativo de postos de trabalho: 01 (um) posto do cargo de Assistente Operacional
Administrativo II, correspondente a aproximadamente 5,5% (cinco virgula cinco por cento)
do valor anual vigente de R$ 1.703.082,36 (um milhão, setecentos e três mil, oitenta e dois
reais e trinta e seis centavos), representando acréscimo: 1) Mensal: de R$ 8.269,82 (oito
mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), passando ao valor de R$
150.193,92 (cento e cinquenta mil, cento e noventa e três reais e noventa e dois centavos);
e, 2) Anual: de R$ 99.237,84 (noventa e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta
e quatro centavos), passando ao valor de R$ 1.802.327,04 (um milhão, oitocentos e dois
mil, trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos). Em razão do aumento quantitativo
convencionado, o valor do contrato para o período de 12 (doze) meses, passará para a ser
de R$ 1.802.327,04 (um milhão, oitocentos e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e
quatro centavos) e o valor mensal passará para R$ 150.193,92 (cento e cinquenta mil, cento
e noventa e três reais e noventa e dois centavos). b) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta do Ptres: 247379, Fonte de Recurso: 1000, Natureza da Despesa:
449037, Plano Interno: 71060017RP2; Ptres 172108, Fonte de Recurso: 1000, Natureza da
Despesa: 339037, Plano Interno: BA0000IADM2, sob a gestão da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, inciso II e §1º, da Lei
13.303/2016 e art. 134, II, do RILC Codevasf (aprovado pela Deliberação nº 28, de
27/07/2020, vigente à época da licitação/contratação. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/202
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
90011/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga e descarga de 4.000 kits de irrigação por gotejamento com capacidade
para irrigar 500m² e 4.000 reservatórios de polietileno de 500L com tampa, a serem
entregues em Teresina, destinados a diversas localidades no estado do Piauí, dentro da
área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos - que considerou vencedoras as empresas:
OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 08.235.765/0001-12, para os itens 01 e 02
pelo valor global de R$ 3.607.920,00 (três milhões e seiscentos e sete mil e novecentos e
vinte reais); FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA, CNPJ 07.407.743/0001-20, para o
item 03 pelo valor global de R$ 471.600,00 (quatrocentos e setenta e um mil e seiscentos
reais); e BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09, para o item 04, pelo valor
global de R$ 179.990,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa reais),
perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 4.259.510,00 (quatro
milhões e duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e dez reais), conforme
documentos
de
realização
do
processo
licitatório
disponíveis
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 8.440.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
LIMA CAMPOS - MA. Processo nº 59580.001044/2021-59. OBJETO: a prorrogação de vigência
do instrumento por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 29/12/2024
para 28/04/2025. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 341 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - Codevasf, datada em 25 de outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 05
de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª
SR - CODEVASF e Dirce Rodrigues - Prefeito do Município de Lima Campos - MA.
EXTRATO TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE MATÕES - MA, CNPJ nº 06.114.631/0001-18.
Processo nº 59580.000536/2024-70, reconhece a existência da dívida no valor de R$
401.657,99 (quatrocentos e um mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove
centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio n° 8.312.00/2020 (Transferegov nº
906320/2020), valor a ser pago em 36 (trinta e seis) parcelas mensais. DATA DA
ASSINATURA: 07
de novembro de 2024.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira -
Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Ferdinando Araujo Coutinho - Prefeito ;
Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000505/2024-21-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0206.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE
PEQUENOS PRODUTORES ESPERANÇA VIVA - APPEVI. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Centrífuga, Tombamentos: 316.131-5, 2 (dois)
Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 6.976,81
(seis mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), e pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
06/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000483/2024-08-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0202.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE - CONTIGO. DO OBJETO:
A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga,
Tombamentos: 316.119-5 e 316.120-5, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão
para Apicultor, avaliados no valor total de R$13.443,60 (treze mil, quatrocentos e
quarenta e três reais e sessenta centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
07/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000577/2024-79-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0222.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPORÁ E REGIÃO - COOMAFIR. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Centrífuga,
Tombamentos: 316.146-3, 2 (dois) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor,
avaliados no valor total de R$6.976,81 (seis mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta
e um centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59504.000597/2023-69-e.
ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Doação firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
DIVINÓPOLIS-GO, com vistas a retificar o nome do município, onde está escrito: SANTO
ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO, leia-se, "DIVINÓPOLIS-GO", correto para todos os efeitos
legais. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000471/2024-66
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0128.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a GOVERNO
DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita sob CNPJ de n° 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte
bem avaliado em R$ 2.679.768,85 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil,
setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), sob a responsabilidade
da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 11 (onze) Trator
Agrícola 90 CV tração 4x4, pneus dianteiro novos mínimo 12,4x24R1 e traseiros novos
mínimo 18,4x30R1, com contrapesos frontais, sistema de levante hidráulico com
terceiro ponto. Valor unitário: R$ 140.778,35 (cento e quarenta mil e setecentos e
setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), Valor total R$ 1.548.561,85 (um milhão
e quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e
cinco centavos). Tombamentos: 356.299-2, 356.300-3, 356.301-0, 356.302-7, 356.303-4,
370.023-1,
370.024-8,
370.025-5,
370.026-2,
370.027-9,
370.028-6;
11
(onze)
Plantadeira e Adubadeiras Mecanizada 5 Linhas - para plantio direto de grãos. Valor
unitário: R$ 53.267,00 (cinquenta e três mil e duzentos e sessenta e sete reais), Valor
total R$ 585.937,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos e trinta e sete
reais). Tombamentos: 377.162-6, 377.163-3, 377.164-0, 377.165-7, 377.166-4, 377.167-
1, 377.168-8, 377.169-5, 377.170-5, 377.171-2, 377.172-9; 11 (onze) Grade Niveladora
hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20'', com rodas e pneus
para transporte. Valor unitário: R$ 27.570,00 (vinte e sete mil e quinhentos e setenta
reais), Valor total R$ 303.270,00 (trezentos e três mil e duzentos e setenta reais).
Tombamentos: 382.833-9,
382.834-6, 382.835-3,
382.836-0, 382.837-7,
382.838-4,
382.839-1, 382.840-1, 382.841-8, 382.842-5, 382.843-2; 11 (onze) Grade Aradora 16
discos de 26'' - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte. Valor unitário:
R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), Valor total R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta
e dois mil reais). Tombamentos: 382.787-1, 382.788-8, 382.789-5, 382.790-5, 382.791-
2, 382.797-4, 382.798-1, 382.799-8, 382.800-9, 382.801-6, 382.802-3. Valor total: R$
2.679.768,85 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e
oito reais e oitenta e cinco centavos). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente
Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 200402
Nº Processo: 08361002707202449. Objeto:
Contratação de serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de peças, para os 02 (dois) elevadores do Edifício-Sede da Superintendência
de Polícia Federal no Amapá em Macapá/AP (SR/PF/AP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul S/n,
Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VITOR MORAES SOARES
Superintendente Regional - Sr/pf/ap
(SIASGnet - 06/11/2024) 200402-00001-2024NE900008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em
prestação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial para a SR/PF/MS e suas
unidades descentralizadas no estado, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS FLORES
Agente de Contratação
(SIDEC - 07/11/2024) 200354-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 6/2024 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.001045/2024-08.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de
viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os
serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos
para atender às necessidades da superintendência de polícia federal do estado do pará, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025.
Valor Total: R$ 1.926.214,79. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Fechar