DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 35121.002270/2016-39.
Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
00.468.640/0001-20 - SUPRA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: A vigência será prorrogada por mais um mes, de 22/10/2024 a 22/11/2024..
Vigência: 22/10/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.722,72.
Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Trata-se de publicação do resultado
das análises das propostas e
documentações apresentadas nos termos presentes no Edital supra citado, que após o
julgamento das mesmas, estas foram consideradas CONFORMES, HOMOLOGANDO-SE assim
o resultado em favor da empresa FREDERICO BIANO DE ARCANJO FBA ENGENHARIA - CNPJ:
34.601.947/0001-70,com os sehuintes valores globais: Item 1 R$ 9.5000,00; Item 2 R$
4.000,00;
Item
3
R$
4.000,00.
Maiores
informações
no
sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br
LEONARDO GONÇALVES DE PÁDUA
Coordenador
(SIDEC - 07/11/2024) 510180-57202-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 0081/2024
Nº Processo: 35014.058102/2024-25
Pregão.
Nº 90013/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - ÁGIL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com
fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI's e uniformes, de forma
continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de
carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis das Gerências
Executivas de Criciúma/SC e Chapecó/SC e suas unidades jurisdicionadas, e também de
serviço de copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra para o prédio da
Superintendência Regional Sul do INSS em Florianópolis/SC, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.684.297,16.
Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EDITAL Nº 12/2024/PREVIC
Processo nº 44011.004232/2024-69
O Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, no uso de suas atribuições legais e, conforme o art. 20 do Edital nº 4/2024, que
versa sobre o 8º Prêmio PREVIC de Monografia sobre Previdência Complementar Fechada, publicado na cessão 3, página nº 127 do DOU de 4 de julho de 2024, torna pública a alteração
do art. 16 e do item nº 09 do Anexo I do referido Edital, que trata da data em que ocorrerá a premiação dos trabalhos vencedores do certame, de acordo com o quadro a seguir:
RICARDO PENA PINHEIRO
ANEXO I - CRONOGRAMA
.
.Itens
.Roteiro
.Data
.
.01
.Aprovação DICOL/PREVIC
.02/jul/2024
.
.02
.Publicação do Edital do 8º Prêmio PREVIC de Monografia
.05/jul/2024
.
.03
.Inscrições e recebimento dos trabalhos de Monografia pela Fundação ANFIP (35 DU)
.27/ago/2024 a 26/out/2024
.
.04
.Portaria DISUP/PREVIC: designação dos avaliadores
.28/set/2024
.
.05
.Distribuição dos trabalhos (às cegas) pela Fundação ANFIP para leitura dos avaliadores
.29/out/2024
.
.06
.Reunião da Comissão avaliadora
.06 a 08/nov/2024
.
.07
.Homologação dos trabalhos premiados pela DICOL
.12/nov/2024
.
.08
.Publicação no DOU
.14/nov/2024
.
.* 09
.Entrega dos 06 prêmios no evento da ABRAPP Itinerante em Brasília/DF
.26/nov/2024
.
.10
.Publicação no site da PREVIC, da Fundação ANFIP, da ABRAPP e da ANAPAR dos trabalhos premiados
.03/dez/2024
* Data alterada por disponibilidade de espaço e agenda.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Nº Processo: 09003.000104/2023-63. Nº do Contrato: 41/2023. Contratante: MINISTERIO
DAS
RELAÇÕES
EXTERIORES.
Contratado:
CONCREJATO
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ENGENHARIA S/A. CNPJ:29.994.423/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração
quantitativa do contrato que trata de serviços de engenharia para restauração das
coberturas, varandas e sacadas; implementação de sistema de climatização; readequação
das instalações hidrossanitárias e restauração artística do gabinete do Barão do Rio Branco
e do Salão de Banquetes do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº.
14.133/2021.Valor global: R$12.932.970,29. Data de assinatura: 24/10/2024.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DE PAGAMENTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
Notificar os herdeiros do servidor aposentado MALVINO COSTA, falecido em
06/06/2020, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada
Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao
Erário de n° 09047.000582/2022-86, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.
NATALIA SHIMADA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-
Executiva, e o Instituto da Primeira Infância, CNPJ nº 11.088.218/0001-66.
NUP: 25000.134260/2023-11.
OBJETO: Execução do Projeto "Conectando Vidas - Grupo de adolescentes com
T EA " .
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.310.432,04 (um milhão, trezentos e dez mil quatrocentos e trinta e dois
reais e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; FRANCISCO SULIVAN BASTOS MOTA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, CNPJ nº 15.170.723/0001-06.
NUP: 25000.134322/2023-87.
OBJETO: Execução do Projeto "Diagnosticar - A bioimagem na melhoria do acesso ao
diagnóstico do câncer infantojuvenil".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.780.362,08 (dois milhões, setecentos e oitenta mil trezentos e sessenta e dois
reais e oito centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; BRÁULIO XAVIER DA SILVA PEREIRA NETO - Diretor Presidente.
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: 4º Termo de Ajuste ao 87º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº
04.096.431/0001-54, e a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0001-16.
OBJETO: Prorrogação da vigência, até 6 de novembro de 2026, do Termo de Cooperação
Técnica nº 87, firmado entre as partes, necessário à garantia da cooperação técnica entre
o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a FUNDAÇÃO, para o desenvolvimento das atividades do
projeto "Territórios saudáveis e sustentáveis por meio de ações de saúde ambiental".
DATA DE ASSINATURA: 4 de novembro de 2024.
NUP: 25000.154595/2021-86.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde, e ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - pela Fundação Nacional de Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico
para a saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Outros Componentes:
Isento De Thc Concentração: 50 MG /ML Forma Farmacêutica: Uso Oral (ECS Care
6000mg - Central Pharma Care); Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL CAN-I FRESH FULL SPECTRUM 200
MG/ML); Canabidiol Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas
(CBD USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 1500MG/30 ML); Diazóxido Concentraçao: 25 MG;
Bomba Infusão Portátil Aplicação: Sistema Infusão Contínua De Insulina Tipo:
Fornecimento Programado Uso: Portátil Capacidade: Mínima 0,025 U/H E Máxima De 75
U/H Acessórios: Bateria, Adaptador, Chave Bateria , Tampa Bateria Características
Adicionais: Conjuntos De Infusão E Cartucho Plástico 3 Ml; Acessório Bomba Insulina Tipo
Acessório: Transmissor Característica Adicional: Monitorização Contínua De Glicose;
Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Sensor Característica Adicional: Monitorização
Contínua De Glicose; Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Reservatório Material:
Polipropileno Transparente Componente: Tipo Seringa Cerca 3 Ml; Acessório Bomba
Insulina Tipo Acessório: Aplicador P/ Cânula Característica Adicional: C/ Dispositivo De
Segurança; Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Dispositivo Armazenamento E
Distribuição De Dados Componente: Conector Usb; Pilha Tamanho: Pequena Modelo: Aa
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