DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800116
116
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Características Adicionais: Não Recarregável Sistema Eletroquímico: Alcalina Tensão
Nominal: 1,5 V; Monitor Portátil Operação: Digital Tipo Amostra: Sangue Capilar Tipo De
Análise: Quantitativo De Glicose Faixa De Operação: Até 600 MG/DL Tempo Resposta:
Até 10 S Memória: 250 A 500 Testes; Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 Tipo De
Análise: Quantitativo De Glicose Características Adicionais: Capilar Apresentação: Tira;
Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Conjunto De Infusão Material: Polímero
Componente: Catéter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock Componente I: C/ Cânula
Infusão Cerca 10 Mm Componente Ii: Suporte, Tampa E Adesivo Protetor Característica
Adicional: P/ Inserção C/ Aplicador; Diazóxido Concentraçao: 25 MG e Estiripentol
Concentração: 250 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 18 de
Novembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado
através 
do
endereço 
eletrônico:
juliane.lima@saude.gov.br. 
Referência
SEI:
25000.164125/2024-73, 
25000.140778/2024-67, 
25000.153497/2024-74 
e
25000.140363/2024-93.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta
de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000017460202483. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Fenoximetilpenicilina Potássica, 80.000 UI/ml - Solução Oral, conforme demais condições e
especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos
Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração
Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90129-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/11/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 225/2024 - Processo nº 25000.122381/2024-93,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. James Ferro
de Sousa, CPF: ***.357.983-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 2354/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 7.868,72 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois
centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 12 (doze) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.122381/2024-93. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 230/2024 - Processo nº 25000.083630/2024-18,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Camila Correa
de Jesus Guevara, CPF: ***.779.902-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante o Parecer nº 1102/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 8.836,67 (oito mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete
centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 17 (dezessete) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.083630/2024-18. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 159/2024
Processo: 25009.000540/2024-10
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Saúde de Aripuanã, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem suas atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
de Aripuanã - AM. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 223/2024
Processo: 25018.001648/2024-11
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Araçagi, no Estado da Paraíba, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Araçagi - PB. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 230/2024
Processo: 25003.000957/2024-32
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde de Monte Azul, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Monte Azul - MG. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 231/2024
Processo: 25020.000715/2024-31
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Flexeiras, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Saúde de
Flexeiras - AL. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 233/2024
Processo: 25003.001119/2024-86
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria
Municipal de Saúde de Santo Antônio do Rio Abaixo, no Estado de Minas Gerais,
representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Santo Antônio do Rio Abaixo - MG. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 237/2024
Processo: 25003.001147/2022-31
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde de Rio Pardo de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Rio Pardo de Minas - MG. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7/2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos
termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução
Normativa do Ministério da Economia n°213, de 17 de dezembro de 2019, retifica o Edital
nº 07, de 04 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
novembro de 2024, que segue com redação especificada, permanecendo inalterados os
demais itens, subitens e Anexos do referido Edital:
Onde se lê:
2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1 O processo seletivo será conduzido por uma comissão de seleção composta
por membros da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS e
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP/SAA/SE/MS do Ministério da
Saúde.
2.2 O objeto deste edital é selecionar residentes, por meio da adesão das
Instituições proponentes de programas de residências médicas e em área profissional da
saúde (uniprofissional e multiprofissional), para atuarem no âmbito da Gestão Pública, por
meio de estágio eletivo/opcional de até 60 dias, não remunerado, nas unidades do
Ministério da Saúde em Brasília, Distrito Federal.
3. DAS MODALIDADES DE ADMISSIBILIDADE
3.1 Esse edital dispõe de duas modalidades de estágio, sendo:
3.2 MODALIDADE I: com a duração de 30 DIAS
3.2.1 Esta modalidade consiste em um estágio de 240 horas, incluindo:
3.2.2 48 horas de carga horária teórico-prática com cursos EaD, tutoria de
campo e relatório final.
3.2.3 192 horas de inserção prática junto às Secretarias do Ministério da Saúde.
3.2.4 O residente estagiário terá uma inserção semanal de 60 horas de
atividades teórico-práticas de segunda a sábado.
3.3 MODALIDADE II: com a duração de 60 DIAS
3.3.5 Esta modalidade consiste em um estágio de 480 horas, incluindo:
3.3.6 96 horas de carga horária teórico-prática com cursos EaD, tutoria de
campo e relatório final.
3.3.7 384 horas de inserção prática junto às Secretarias do Ministério da Saúde.
3.3.8 O residente estagiário terá uma inserção semanal de 60 horas de
atividades teórico-práticas de segunda a sábado.
3.4 Essas modalidades oferecem diferentes durações e cargas horárias para
atender às necessidades e disponibilidades dos programas de residências das Instituições
proponentes do Distrito de Federal - DF, permitindo uma inserção gradual e adaptada à
prática profissional junto às Secretarias do Ministério da Saúde, para os profissionais
residentes estagiários.
3.5 Apenas os residentes dos programas de residências em área profissional em
saúde uniprofissional ou multiprofissional (não médicos), poderão se candidatar para a
modalidade II de estágio, com duração de 60 dias.
ANEXOS
ANEXO II - Modelo de apresentação dos residentes selecionados
SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA
PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA
GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024
LOGO DA INSTITUIÇÃO - OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO
Local,____de_________de_____.
À Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS)
Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Ministério da Saúde, Brasília - DF.
Servimo-nos do presente ofício para apresentar a V. Sª., as informações dos
coordenadores responsáveis pela instituição de ensino, bem como a lista dos profissionais
residentes candidatos às vagas, regularmente matriculados na (instituição X), no qual estão
aptos em desenvolver o estágio no Ministério da Saúde. As documentações dos residentes
candidatos às vagas seguem em anexo.
Instituição: (Coordenador ou responsável):
E-mail:
Modalidade:
( ) 30 dias
( ) 60 dias
LISTA DE APROVADOS
1. Nome do residente
- Data de nascimento:
- CPF:
- Programa de Residência:
- Categoria profissional:
- Ação Afirmativa (Especificar, se aplicável):
- E-mail do residente:
- Nota Final:
2. Nome do residente
- Data de nascimento:
- CPF:
- Programa de Residência:
- Categoria profissional:
- Ação Afirmativa (Especificar):
- E-mail:
- Nota Final:
3. Nome do residente
- Data de nascimento:
- CPF:
- Programa de Residência:
- Categoria profissional:
- Ação Afirmativa (Especificar):
- - E-mail do residente:
- Nota Final:
... (e assim por diante para cada aprovado) - A resposta pode ser enviada em
formato de tabela pela IES.
OBS1: A nota final é a soma final do (Barema + Carta de intenção) dividido por
dois
______________________________________________
Coordenação do Programa de Residência
OBS2: A assinatura deve ser realizada com assinatura digital partir da sua conta
gov.br. Assinatura Eletrônica - Governo Digital (www.gov.br)
1/2
Instituição: (Coordenador ou responsável):
E-mail:
Modalidade:
( ) 30 dias
( ) 60 dias