DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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119
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 423/2024, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 18, perfazendo o total de R$ 9.046,99
(Nove mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos); Ata nº 424/2024, GREEN
MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 19.456,00 (Dezenove mil e quatrocentos e
cinquenta e seis reais); Ata nº 425/2024, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
no item 17, perfazendo o total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais); Vigência: 08/11/2024 a
08/11/2025;
Data
da
Assinatura: 05/11/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.093/2024. Processo nº 33409.002797/2024-21.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409004205202414. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Bisturis
Eletrônicos para o Instituto Nacional de cardiologia - INC. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90139-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/11/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 06/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001601202481. Objeto: Aquisição de Cânulas Arteriais e
Venosas para Cirurgia Cardiaca.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/11/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90128-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002788202431. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS
(ÁGUA PARA INJEÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO, FRASCO OU BOLSA
100ML,ÁGUA PARA INJEÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO, FRASCO OU BOLSA
1000ML, ÁGUA PARA INJEÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO, FRASCO OU BOLSA
250ML...). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 07/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90156/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material (Fralda
Descartável e Outros) Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO -
RJ.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/11/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 07/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009682202396. Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPLANTES
ORTOPÉDICOS, para a Área de Cirurgia da Mão, (PLACA DEARTRODESE, PARAFUSO
CORTICAL E OUTROS) cujo requisitante é a própria Área de Tratamento de Cirurgia da Mão
(ARMAO/DITRO), em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
08/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90166-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/11/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo 01..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 07/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 135, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Ref.: 25000.077712/2023-42
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a
empresa FARMACITY (JTM Comércio de Medicamentos LTDA), CNPJ: **.032.500/0001-**,
por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº
4913/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 01 de agosto de 2024, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.501.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 136, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Ref.: 25000.077712/2023-42
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca
a Sra. ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA - CPF ***.679.751-** a retirar e atender a
notificação expressa no Ofício nº 4914/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 01 de agosto de
2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo
Relatório de Auditoria nº 19.501.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 137, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Ref.: 25000.024148/2023-65
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr.
JEAN MICHEL TAVARES DE MELLO - CPF ***.309.268-** a retirar e atender a notificação
expressa no Ofício nº 5325/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 15 de agosto de 2024,
referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de
Auditoria nº 19.431.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 138, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Ref.: 25000.025142/2023-13
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca
a Sra. JULIANA MEDEIROS FARIA VIEIRA - CPF ***.170.561-** a retirar e atender a
notificação expressa no Ofício nº 7218/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 05 de outubro de
2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo
Relatório de Auditoria nº 19.433.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 139, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Ref.: 25000.025142/2023-13
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca
a Sra. RENATA PRADO AMARAL GUIMARAES - CPF ***.559.641-** a retirar e atender a
notificação expressa no Ofício nº 7220/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 05 de outubro de
2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo
Relatório de Auditoria nº 19.433.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital SGTES Nº 4, de 6 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 216,
Seção 3, páginas 143 a 146, de novembro de 2024,
Onde se lê:
ANEXO IV
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MÉDICA ESTRATÉGICOS PARA O
SUS DE
PRIORIDADE NACIONAL - SEGUNDA ETAPA
. .ESPECIALIDADE/AREA DE ATUAÇÃO/ANO ADICIONAL
. .Medicina de Família e Comunidade e anos adicionais
. .Neurocirurgia
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