DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
| 27/11/2024 a 04/12/2024 | Seleção interna dos residentes pelas Instituições
de Ensino Superior (IES) homologadas |
05/12/2024 | Envio, pelas IES ao Ministério da Saúde, da lista dos residentes
selecionados, conforme ANEXO II.
| 06/12/2024 a 09/12/2024 | Análise, pelo Ministério da Saúde, dos
documentos enviados pelas IES para: Classificação dos residentes e preenchimento das
vagas de estágio, de acordo com a disponibilidade das Secretarias do Ministério da Saúde
divulgadas conforme ANEXO IX e formação do Cadastro Reserva |
11/12/2024 a 12/12/2024 - Envio da Interposição de Recurso dos residentes
contra o resultado preliminar, pela IES ao Ministério da Saúde
13/12/2024 Análise da Interposição de recurso dos residentes enviados pela
instituição
16/12/2024 Publicação
no DOU do resultado
final do recurso
e da
Homologação do resultado final, com a classificação dos residentes selecionados e do
Cadastro Reserva
MODALIDADE I: 30 DIAS INÍCIO EM: 06/01/2025 (1ª entrada) ou 13/01/2025 (2ª
entrada) Apresentação dos residentes ao Ministério da Saúde - Brasília/DF, para início do
estágio eletivo/opcional
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250029
Nº Processo: 25019.001738/2024-00.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE.
Contratado: 02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum especializado em locação de veículos com motorista
para
o
transporte de
pessoas
em
serviço,
materiais, documentos
e
pequenas
cargas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2029. Valor Total: R$ 718.800,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 29/2024
Processo nº 25000.006448/2024-43
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o
disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e no item 4.20 do Edital de Abertura nº 4, de 13 de março de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, vem publicar o resultado preliminar
da Avaliação de Heteroidentificação Racial e Avaliação Biopsicossocial, dos candidatos que concorreram às vagas destinadas a Pessoas Pretas ou Pardas, como segue:
1 - Resultado Preliminar, por ordem alfabética, dos candidatos inscritos na condição de Pessoas Pretas ou Pardas:
.
.NOME
.CPF
.C AT EG O R I A
.CARGO
.PARECER DA COMISSÃO
.
.ALINE MATHIAS ALVES
.XXX.XXX.687-80
.SUPERIOR
.FA R M AC Ê U T I CO
.V A L I DA D O
.
.BÁRBARA GABRIELLE DE OLIVEIRA MACEDO
.XXX.XXX.867-92
.E N F E R M AG E M
.ENFERMEIRO (TERAPIA INTENSIVA)
.V A L I DA D O
.
.CÍCERA ALICE MACÊDO
.XXX.XXX.474-01
.MEDICINA
.P A L I AT I V I S T A
.V A L I DA D O
.
.CLÁUDIA EUNICE SOUZA
.XXX.XXX.467-11
.SUPERIOR
.ANALISTA ADMINISTRATIVO
.AU S E N T E
.
.CRISTIANE PASTOR DOS SANTOS
.XXX.XXX.557-85
.E N F E R M AG E M
.ENFERMEIRO (TERAPIA INTENSIVA)
.AU S E N T E
.
.DAVID SHELOMON SIMÕES DE LIMA
.XXX.XXX.447-50
.MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.AU S E N T E
.
.GEANNE SCANZI MACHADO
.XXX.XXX.427-30
.T EC _ D E _ E N F E R M AG E M
.TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
.AU S E N T E
.
.GISELE TEIXEIRA FERNANDES ROSA
.XXX.XXX.047-08
.E N F E R M AG E M
.ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
.AU S E N T E
.
.JOAO LUIZ DARQUES FERREIRA
.XXX.XXX.011-73
.MEDICINA
.CIRURGIÃO GERAL
.AU S E N T E
.
.LEOMIR MOFATI LIMA
.XXX.XXX.947-03
.MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.V A L I DA D O
.
.LUIZ GUSTAVO SALES DE JESUS
.XXX.XXX.007-74
.T EC _ D E _ E N F E R M AG E M
.TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
.AU S E N T E
.
.PAULA HELENA ROSA MARCELINO
.XXX.XXX.227-00
.E N F E R M AG E M
.ENFERMEIRO (PEDIATRIA)
.V A L I DA D O
.
.PAULO ROBERTO JULIANO
.XXX.XXX.617-83
.T EC _ D E _ E N F E R M AG E M
.TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
.V A L I DA D O
.
.RAPHAEL DESTERRO PEREIRA DA SILVA
.XXX.XXX.347-73
.MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.V A L I DA D O
.
.ROBERTA RAMOS DE OLIVEIRA
.XXX.XXX.597-02
.E N F E R M AG E M
.ENFERMEIRO (NEONATALOGIA)
.AU S E N T E
.
.SABRINA MENEZES DE AZEVEDO
.XXX.XXX.858-00
.SUPERIOR
.FO N OAU D I Ó LO G O
.AU S E N T E
.
.VIVIAN SILVA BARROS
.XXX.XXX.447-70
.E N F E R M AG E M
.ENFERMEIRO (TERAPIA INTENSIVA)
.AU S E N T E
.
.VIVIANE DOS SANTOS MARTINS
.XXX.XXX.457-13
.E N F E R M AG E M
.ENFERMEIRO (NEONATALOGIA)
.V A L I DA D O
Legenda:
* VALIDADO: A autodeclaração como pessoa preta ou parda FOI VALIDADA entre os membros da Comissão de Heteroidentificação Racial.
* NÃO VALIDADO: A autodeclaração como pessoa preta ou parda NÃO FOI VALIDADA pela Comissão de Heteroidentificação Racial.
* AUSENTE: O não comparecimento à avaliação na data e horário agendados acarretou na perda do direito às vagas reservadas, conforme informado no e-mail de
convocação.
3 - Interposição de recurso por meio do E-mail: ctu.pssrj2022@saude.gov.br, até o dia 09/11/2024.
2- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da
Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91,
e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), CNPJ nº 34.540.014/0001-
57.
OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 11/2024 para estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em
Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo e
Publicidade
e
Propaganda),
Direito, Design
Gráfico,
Educação
Física,
Enfermagem,
Engenharia Civil e Farmácia, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, a UERJ.
PROCESSO: 33374.142499/2024-18
VIGÊNCIA: 60 meses, de 06.10/2024 a 05/10/2029,
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024
SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.XXX.XXX-05, Substituta Eventual do
Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e BRENO SHUMAHER HENRIQUE, CPF nº
249.XXX.XXX-00, representante da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - UNESA.
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.005357/2023-15.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 27.203.769/0001-63 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O  o
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores
carga/passageiro e monta-carga com fornecimento integral de peças, com dedicação
exclusiva de mão de obra, no hospital federal de ipanema (hfi), situado à rua antônio
parreiras, 67/69, no bairro de ipanema, rio de janeiro/rj, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a
08/11/2025. Valor Total: R$ 548.700,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38 / 2024; SEI 0043844091 ; Objeto: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Cateter para
oxigenoterapia, Cânula de traqueostomia e outros, especificado no item 01 do Termo
de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 33 / 2023, que é parte integrante
desta Ata, Fornecedor:
CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
, CNPJ
42.587.791/0001-48, item ( 2 ); Valor total Fornecedor de R$ 1.058,40 ; Vigência 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 33 / 2023. Processo: 33433.102939/2023-71.
Data da Assinatura: 06 de Novembro de 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004815/2024-42.
Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 13.390.139/0001-30 - COMABEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de papel de filtro qualitativo quadrado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 19.976,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016732/2022-34.
Inexigibilidade Nº 90322/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 08.469.783/0001-69 - SERV IMAGEM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para 01 APARELHO DE
RAIOS-X
FIXO
pertencente
ao
Serviço
de Radiologia
do
HCIII
do
INCA,
com
fornecimento de serviços e peças, nos termos da Planilha ANEXO I.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 2.790.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).