DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024 - UASG 257048
Nº
Processo: 25060000569202396.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) tipo I, na
Aldeia Indígena Vanuire, município de Arco Íris /SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio
da
Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr,
Portao
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABADIO ALVES LIMA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto
(SIASGnet - 07/11/2024) 257048-00001-2024NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001403/2018-16.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A R A N H AO.
Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção Unidade Básica de Saúde Indígena
(UBSI) Tipo II aldeia Lago Branco, localizada no município de Buriticupu/MA, pertencente
ao Polo Base de Arame, de abrangência do DSEI-MA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$
799.221,10. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 257034
A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão -
DSEI/MA, torna público que pretende locar imóvel no Município de Arame/MA, com vistas
à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do
DSEI/MA, para sediar o Polo Base de Arame/MA.
O imóvel deverá atender as
especificações constantes no Edital de
Chamamento Público e seus anexos, que poderá ser obtido na Sede do DSEI/MA, no
seguinte endereço: Rua 5 de Janeiro, nº 166 - Bairro Jordoa, CEP 65040-450, São Luís/MA,
ou solicitado pelo e-mail: selog-ma@saude.gov.br.
As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia
18/11/2024, no endereço acima mencionado, pessoalmente ou enviada tempestivamente
por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: "Proposta para
Locação
de
Imóvel"
ou
por
e-mail:
selog-ma@saude.gov.br,
com
cópia
para
selogmadoc@gmail.com.
Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail selog-ma@saude.gov.br.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
p/ Comissão
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 25061.000643/2023-64.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 37.279.779/0001-36 - L. CZELUSNIAK. O objeto do presente instrumento
é:
prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo art. 57, § 1o ,
incisos iv e vi, da lei nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 07/11/2024,
encerrando-se em 06/05/2025 e seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado em
anexo. Vigência: 07/11/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
235.943,12. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257054
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25066.001204/2021-67.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 04.723.590/0001-31 - RODRIGUES E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Acréscimo de
25% no contrato nº 10/2021, correspondente a contratação de prestação de serviços
de fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche a pacientes
indígenas e acompanhantes na cidade de lagoa da confusão/to.
o valor estimado anual do contrato passa de r$ 170.411,86 (cento e setenta mil
quatrocentos e onze reais e oitenta e seis centavos) para r$ 213.008,15 (duzentos e
treze mil oito reais e quinze centavos).. Vigência: 05/11/2024 a 02/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 170.411,86. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90012/2024, sagrando
vencedoras as empresas MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA,
item 1 com valor global de R$1.452,00; JUARES LIMA DOS SANTOS, itens 1, 9, 49, 56, 59,
60, 62, 63, 65, 77, 80, 81 e 116 com valor global de R$4.102,05; SANTO EXPEDITO
COMERCIO E UTILIDADES LTDA, item 52 com valor global de R$23.250,00; MEDICENTRO
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 53 e 70 com valor global de R$19.366,00;
ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA, itens 54 e 55 com valor global de
R$13.776,00;
ODONTO
TCHE-COMERCIO
DE
PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, item 57 com valor global de R$5.250,00; ELISVANDIA MATOS
DONINI LTDA, item 58 com valor global de R$23.250,00; DENTAL IPO LTDA, item 139 com
valor global de R$1.850,00; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-
MEDICO HOSPITALAR LTDA, itens 3, 10, 33, 135 e 136 com valor global de R$12.072,67; R.
DE F. TORRES MOLITERNO LTDA, itens 4, 6, 7, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 47, 50, 51, 64, 66,
67, 68, 71, 79, 94, 96, 97, 113, 114, 121, 126, 127, 128, 129, 131, 133 e 134 com valor
global de R$58.048,84; MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, itens 48 e 130
com valor global de R$3.138,60; DENTAL PREMIUM LTDA, itens 5, 13, 14, 81, 88, 92, 95, 98,
99, 111, 112, 117, 119, 124 e 125 com valor global de R$6.354,30; MAXIMA DENTAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, itens 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 61,
69, 72, 74, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 93, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108,
109, 110, 115, 120, 122, 132 e 137 com valor global de R$12.080,19.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 07/11/2024) 257050-00001-2024NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000424202444. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de
Referência, prevalecerão as especificações contidas no termo de referência..
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2024) 257003-00001-2024NE900006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209001221202475. Objeto: Aquisição de alimentos: ração para
gansos e perus.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das
12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de
Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo..
JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2024) 257003-00001-2024NE090006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA ACORDO DE
COOPERAÇÃO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA DE
MONITORAMENTO DA
QUALIDADE DOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS NA SAÚDE SUPLEMENTAR - PM-QUALISS
(MEDICINA DIAGNÓSTICA)
Processo: 33910.016277/2024-26. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº
03.589.068/0001-46. Objeto: Retificação do Edital de Chamamento Público para Acordo de
Cooperação com Entidades
Públicas ou Organizações da Sociedade
Civil para o
Desenvolvimento do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de
Serviços Diagnósticos na Saúde Suplementar - PM-Qualiss (Medicina Diagnóstica). O edital
retificado, com todas as orientações, está disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-
br/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-servicos-de-
saude-1. Data da publicação: 05-11-2024
Em 11 de outubro de 2024.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE OPERAÇÕES FISCALIZATÓRIAS
NÚCLEO EM PERNAMBUCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Chefe do NUCLEO- PE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 03, de 09/05/22, da Diretora de Fiscalização, e tendo em vista o disposto
no art. 28, inciso V, da RN nº 483/22, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida em processo administrativo à operadora relacionada no anexo que se encontra em
local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar
pedido de parcelamento, conforme arts.40 e 41 da RN n.º 483/22 exclusivamente via processo eletrônico a esta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, aos cuidados do
Núcleo que proferiu a autuação, por meio do peticionamento intercorrente, conforme orientações constantes da página https://www.gov.br/ans/pt-br. A integra da decisão bem como
o parecer estarão disponíveis na página da ANS, https://www.gov.br/ans/pt-br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora.
. .Número do Processo na ANS
.Nome da Operadora
.Número
do
Registro
Provisório ANS
.Número do CNPJ
.Tipo de Infração
(artigos infringidos pela
Operadora)
.Valor da Multa
.N.º da Intimação DIFIS
.Endereço da Operadora
. .33910.027980/2022-06
.HAPPYMED PLANO DE SAÚDE LTDA
.42244-4
.37.179.657/0001-78
.art. 12, inciso I, da lei n.º 9656/1998
.R$ 32.000,00 (trinta e dois
mil reais)
.Ofício n.º 2947
.Local incerto e não sabido
Em 7 de novembro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DIAS DE ALBUQUERQUE
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