DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800160
160
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia
atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o
Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou
manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá
entrar
em 
contato
por 
meio
do
e-mail 
operacoes.rs@dnit.gov.br
ou
ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005888/2023-61.
Em 5 de novembro de 2024
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional DNIT/RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT,
de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa DJ.
Comercio de Batatas LTDA, CNPJ 32.886.238/0001-07, pela permanência da ocupação
irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-
/285RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no
Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18820935), emitido pela Unidade Local do
DNIT em Vacaria/RS, em 30/08/2024; NOTIFICA a empresa DJ. Comercio de Batatas LTDA
acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do
prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação
deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da
Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da
GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo
Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do
interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por
meio 
do
e-mail 
operacoes.rs@dnit.gov.br
ou 
ulvacaria.rs@dnit.gov.br.
Processo:
50610.005887/2023-17.
Em 1º de novembro de 2024
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional DNIT/RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT,
de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a Sra. Elaine
Maciel Paim, CPF 0xx.xxx.xxx-x0, pela permanência da ocupação irregular de acesso
irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m,
no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa
de Domínio UL (SEI nº 18820784), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em
30/08/2024; NOTIFICA, a Sra. Elaine Maciel Paim acerca da penalidade de multa emitida no
valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do
primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar
recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de
2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento.
Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência
de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o
notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou
ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005924/2023-97.
Em 1º de novemro de 2024
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional DNIT/RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT,
de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, ao Sr Elves
Roberto Vieira Pain, CPF 5xx.xxx.xxx-x0, pela permanência da ocupação irregular de acesso
irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m,
no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa
de Domínio UL (SEI nº 18821095), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em
30/08/2024; NOTIFICA, o Sr Elves Roberto Vieira Pain. acerca da penalidade de multa
emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados
a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso,
apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de
março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de
pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso
de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido
processo, 
o 
notificado 
deverá 
entrar 
em 
contato 
por 
meio 
do 
e-mail
operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005918/2023-30.
Em 1º de novembro de 2024
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional DNIT/RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando
de suas atribuições
legais, e tendo em
vista o disposto na
Resolução nº
07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de
entrega, a empresa Mostarda´s Transportes De Cargas Ltda., CNPJ 05.255.968/0004-25,
pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de
domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m, no município de São José dos
Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº
18815716), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 29/08/2024; NOTIFICA
, a empresa Mostarda´s Transportes De Cargas Ltda acerca da penalidade de multa
emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para,
conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº
07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da
penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo
terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado.
Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do
e-mail 
operacoes.rs@dnit.gov.br
ou 
ulvacaria.rs@dnit.gov.br.
Processo:
50610.005915/2023-04.
Em 1º de novembro de 2024
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional DNIT/RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT,
de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, ao Sr. Pedro Elson
Vieira Burigo, CPF 2xx.xxx.xxx-x4, pela permanência da ocupação irregular de acesso
irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m,
no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa
de Domínio UL (SEI nº 18815716), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em
30/08/2024; NOTIFICA , o Sr. Pedro Elson Vieira Burigo acerca da penalidade de multa
emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados
a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso,
apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de
março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de
pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso
de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido
processo, 
o 
notificado 
deverá 
entrar 
em 
contato 
por 
meio 
do 
e-mail
operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005916/2023-41.
Em 1º de novemrbo de 2024
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional DNIT/RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT,
de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa Saci
Materiais Construção LTDA., CNPJ 72.164.841/0001-45, pela permanência da ocupação
irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-
/116RS, km 171+720m, no município de Caxias do Sul /RS, conforme consta no Auto de
Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18851929), emitido pela Unidade Local do DNIT
em Vacaria/RS, em 02/09/2024; NOTIFICA, acerca da penalidade de multa emitida no valor
de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA a empresa Saci Materiais Construção LTDA. acerca do prazo
de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução
nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da
penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá
continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para
consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail
operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.002576/2024-87.
Em 1º de novembro de 2024
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional DNIT/RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT,
de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, o Sr. Analdo
Slovinski Moraes, CPF 4xx.xxx.xxx-x4, pela permanência da ocupação irregular de acesso
irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m,
no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa
de Domínio UL (SEI nº 18821468), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em
30/08/2024; NOTIFICA, o Sr. Analdo Slovinski Moraes acerca da penalidade de multa
emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados
a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso,
apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de
março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de
pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso
de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido
processo, 
o 
notificado 
deverá 
entrar 
em 
contato 
por 
meio 
do 
e-mail
operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005925/2023-31.
Em 5 de novembro de 2024
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional DNIT/RS
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES -RS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90276/2024-10 - UASG 393012
A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame foi a
CONSTRUTORA LOSANGO LTDA., CNPJ 20.569.802/0001-24, com o valor de R$
38.023.475,00 (trinta e oito milhões vinte e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais),
critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e
exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e
homologou a licitação.
Em 6 de novembro 2024
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional no Estado do RS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90308/2024 - UASG 393019
Nº 
Processo: 
50607000514202490. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Execução de Remanescentes de Obra de Contenção e Recuperação
de Passarela - BR - 393/RJ - Perímetro Urbano sobre jurisdição da Superintendência
Regional (SRE) do DNIT no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica
do
Chile 
Nº
230
-
3º 
Andar,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-90308-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
Superintendente
(SIASGnet - 07/11/2024) 393019-39252-2024NE000070