DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 200009
Nº
Processo:
42130030388202449.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de copeiragem e garçom, com fornecimento
mensal de material de limpeza para higienização dos equipamentos e utensílios utilizados
para execução dos serviços contratados e fornecimento de café e açúcar.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do
Buriti,
Lote
2,
Ed.
Sede
do
Mpdft,
Sala
628,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 07/11/2024) 200009-00001-2024NE000001
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
e
a
empresa
CANAL
SOLAR
COMUNICAÇÃO
E
MÍDIA
LTDA.
-
EPP.
Processo:
19.04.4989.0106279/2024-20. Objeto: Capacitação "Curso Avançado de Projeto de Usinas Solares
de Geração Distribuída até 3MW", na modalidade telepresencial (síncrona), em Brasília/DF. Valor
total: R$ 3.069,00 (três mil e sessenta e nove reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de
Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES
ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunto Substituto do MPDFT, em 07/11/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios
e
a
instrutora
RITA
DE
CASSIA
SILVA
OLIVEIRA.
Processo:
19.04.5554.0119916/2024-94. Objeto: Realização da capacitação "a perícia para o Serviço
Social e para a Psicologia (na área sociojurídica): aspectos profissionais e questões éticas
fundamentais - II", a ser realizada no dia 14/11/2024, na modalidade telepresencial, via
Microsoft Teams, em Brasília/DF. Valor total: R$ 2.980,40 (dois mi e novecentos e oitenta
reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso
III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES -
Secretário-Geral Adjunto Substituto do MPDFT, em 07/11/2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 003729/2024-
68. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnicos continuados de manutenção preventiva,
corretiva e preditiva dos sistemas hidrossanitários, gás liquefeito de petróleo GLP, irrigação
automatizada, poço semiartesiano, sistema de combate a incêndio, além de serviços sob
demanda com fornecimento de mão de obra, material de consumo, materiais de
reposição/adequações, ferramentas e equipamentos.
DJALMA LEANDRO JUNIOR
Secretário de Administração Pgr
(SIDEC - 07/11/2024) 200100-00001-2024NE002024
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região. CONTRATADA: CLARO S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47). Objeto: O presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 03/2021, referente à prestação de serviços contínuos de
telecomunicações de voz e dados, de acordo com as especificações técnicas que constam
deste Termo de Contrato e seus anexos, para atendimento do Ministério Público Federal -
MPF e do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP., tem por objeto incluir a Cláusula
Vigésima Quinta - Da Proteção de Dados Pessoais, nos termos Art. 65, inciso I, alínea "a" da
Lei 8.666/93, para adequar o Contrato ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n°
13.709/2018). Valor: R$ 17.458,10 (mensal); R$ 966.325,88 (global) e R$ 19.326,52
(garantia). Natureza da Despesa 339040 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (TELEST).
Nota de Empenho nº 2024NE000025. Vigência: de 28/04/2021 a 27/04/2026. Assinatura:
06/11/2024. Processo: 1.03.000.000632/2021-49. Fundamento: Art. 65, inciso I, alínea "a" da
Lei 8.666/93 e Lei n° 13.709/2018. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e
Fernanda de Paula e Silva Arruda e Hider Vinicius Goeking, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200023
Nº Processo: 002695/2023-43. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento e instalação de fechaduras eletrônicas, com acesso por biometria,
para portas de madeira e portas de metal instaladas na Procuradoria da República no
Distrito Federal (PRDF), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Sgas-
Q.
603
Lote
23
-
L2
Sul,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200023-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em razão dos
descritivos dos códigos constantes do Sistema Compras.gov.br não possuírem o mesmo
nível de detalhamento do objeto desta contratação, as propostas deverão atender às
especificações dispostas nos descritivos constantes do Termo de Referência, anexo do
Edital (obs: o objeto contempla o fornecimento e a instalação dos produtos, bem como
configuração e treinamento operacional, conforme regras do Edital e seus anexos)..
VICTOR PEREIRA DE REZENDE JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA,
mantenedor do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE. Objeto: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
06/01/2024 a 05/11/2027. Data e assinatura: 06/11/2024. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS,
Procurador-Chefe da PRRJ e pelo Senho GILMAR DE OLIVEIRA, Reitor da UNIFATECIE.
Processo Administrativo: 1.30.001.005902/2024-13.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 200058
Nº Processo: 13300000258720247. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza e conservação, copeiragem, recepção, encarregado de nível II, oficial de
manutenção predial, apoio operacional (serviço braçal), auxiliar administrativo nível I e
auxiliar administrativo nível II, com dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades
do Ministério Público Federal em Santa Catarina, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i
e Iii /agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/11/2024
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCELO DARCI DE SOUZA
Supervisor
(SIASGnet - 07/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.010469/2021-46; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO
PAULO;
CNPJ:
26.989.715/0031-28;
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
AMIGOS
METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME; CNPJ: 64.917.818/0001-56; OBJETO: Este termo
aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima - DA VIGÊNCIA do Contrato
Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: O presente Contrato passará
a ter vigência de mais 01 (um) ano, ou seja, de 19 de dezembro de 2024 a 18 de dezembro
de 2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CO N T R AT A DA :
JOSÉ DE ARAÚJO NETO; DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade 038/2024 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral,
CNPJ. 26.989.715/0055-03 e a profissional: Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, CPF:
***.452.378-**. Processo nº 20.02.0001.0008766/2024-92. Objeto: contratação da profissional
Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa para realização do curso capacitação "O trabalho infantil
artístico em plataformas digitais" previsto para 12 de novembro de 2024. Base Legal: Art. 74,
inciso III, alínea f, e § 3º, da Lei nº 14.133/21.Elemento de despesa: 3.3.90.36 - 33 - Serviço de
Seleção e Treinamento - R$ 300,00 (trezentos reais) 3.3.91.47 - 18 - Contribuição Previdenciária.
- Serviço de Terceiros - R$ 60,00 (sessenta reais) Valor Total da Inexigibilidade: R$ 360,00
(trezentos e sessenta reais). Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 06/11/2024.
TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração. Ratificação em 06/11/2024.
GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA - Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região, torna pública a disponibilidade de bens móveis para
desfazimento. O prazo para manifestação de interesse é de 10 (dez) dias, devendo ser feita
por meio de correspondência eletrônica enviada para prt03.desfazimento-lista@mpt.mp.br,
conforme edital disponível na íntegra no site https://www.prt3.mpt.mp.br. PGEA
20.02.0300.0000091/2024-39.
Belo Horizonte/MG, 7 de novembro de 2024.
COMISSÃO DE DESFAZIMENTO DA PRT3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 06/2024. Processo: 20.02.2200.0000546/2024-91.
Contratada:
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA.
CNPJ
05.340.639/0001-30. Objeto: Promover a alteração do Contrato para modificar o
quantitativo contratual, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei n° 8.666/1993.
Data da Assinatura: 01 de novembro de 2024. Assinam: Natália e Silva Azevedo,
Procuradora-Chefe da PRT 22ª, pela contratante, Renata Nunes Ferreira.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 140/2024
Termo de Credenciamento nº 140/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e CICAP CENTRO DE IMUNO HISTOQUÍMICA, CITOPATOLOGIA E ANATOMIA, CNPJ
57.063.257/0001-00, para prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.016320/2023-
74. Vigência: 22/10/2024 à 21/10/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA
DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva
Adjunta), pelo Credenciado MARIA REGINA VIANNA OLIVE (Representante).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 292/2024
Termo de Credenciamento nº 292/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e
CLÍNICA DE RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA DE PRESIDENTE PRUDENTE S.A, CNPJ
15.420.245/0001-45,
para
prestação
de
serviços
paramédicos.
Processo:
0.03.000.016075/2024-86. Vigência: 30/10/2024 à 29/10/2029. Assinatura: pelos credenciantes
HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora
executiva Adjunta), pelo Credenciado EDUARDO CÉSAR ALVES (Representante).
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