DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº.: 2024NE000922. Data de emissão: 06/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0017857-22.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de mobiliário (cavalete de pintura de mesa
e púlpito de mesa em acrílico), conforme saldo de Ata (itens 05 e 06) da ARP 76/2024.
Valor: R$ 4.595,75. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 -
Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor: T10 FAST
COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 21.130.412/0001-16).
Nº.: 2024NE000918. Data de emissão: 05/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0017851-15.2024.6.27.8000. Objeto:
aquisição de
material de
mobiliário (cadeiras
plásticas), conforme saldo de Ata (item 04) da ARP 75/2024. Valor: R$ 6.573,00. Dotação:
Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral;
UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material
Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ:
46.344.050/0001-97).
Nº.: 2024NE000920. Data de emissão: 05/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0017868-51.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente (microfones),
conforme saldo de Ata (item 10) da ARP 80/2024. Valor: R$ 8.775,00. Dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente;
Plano Interno: INV PERMAN. Credor: EL SHADAY LTDA (CNPJ: 51.775.562/0001-48).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0011887-04.2024.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 63.846.331/0001-67 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DO PARÁ - SINDPOL/PA. Objeto: Cessão de uso, a título de empréstimo
gratuito pelo cedente ao cessionário, de 02 (duas) urnas eletrônicas em perfeitas condições
de uso e funcionamento, e mais 02 (duas) urnas que serão utilizadas para contingência, se
for necessário, totalizando 04 (quatro) urnas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/11/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/11/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de controle
integrado de pragas urbanas a ser realizado nas áreas internas e externas dos prédios das
unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba.
LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2024) 070009-00001-2024NE000092
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0015354-77.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel
que abriga o Cartório da 36ª Zona Eleitoral, em Canto do Buriti - PI. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira,
80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-
90046-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/11/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0009090-
60.2024.6. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças do software Citrix Universal
Hybrid Multi-Cloud para 300 usuários.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIDEC - 07/11/2024) 070021-00001-2024NE000059
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0006059-32.2024.6. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de 02 (dois) Scanners de Raio X, incluindo instalação, treinamento e assistência
técnica durante o período de garantia. Novo Edital: 08/11/2024 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIDEC - 07/11/2024) 070021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2024.0.000023386-6. CONTRATO Nº 95/24. OBJETO: fornecimento de
mobiliário. CONTRATADA: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ nº
49.058.654/0001-65. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$121.800,00,
conforme Nota de Empenho nº 1208, de 30/10/2024. Vigência: 5 (cinco) meses a contar de
11/11/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa, do orçamento vigente do TRE-RJ.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO SEI Nº 2019.0.000043675-5. CONVÊNIO Nº 13/2024. OBJETO: consignação, em
folha de pagamento, de valores relativos a planos de serviços e benefícios, dentre os quais
planos de saúde e odontológicos, e desconto da mensalidade associativa, contratados por
servidores ativos, servidores inativos e pensionistas do TRE-RJ, cujas parcelas não poderão
exceder a margem de consignação concedida pelo sistema eConsig ou similar que o
Tribunal venha a adotar. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO e
ANSERJUFE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E
ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS. PRAZO: 5 anos a contar
de 07/11/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira -
Presidente do TRE-RJ e Sr. Ubiratan Peri Lira Marques — Presidente da ANSERJUFE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0000504-77.2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de extensão de garantia CISCO, na modalidade 8 x 5 x Next Business Day, nível
de serviço SNT (SmartNet) ou PSS (Partner Support Service), assim como renovação de
licenças pelo prazo de 03 (três) anos para equipamentos Cisco de propriedade do TRE-RR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00.
Endereço:
Av. 
Getulio
Vargas,
225 
Bairro
Sao 
Pedro,
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2024) 70028-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa William de Matos Pereira da Cruz, CNPJ n. 36.876.295/0001-01, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da
Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90009/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta
publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido
Pregão, mediante o PAE n. 10.456/2024.
Florianópolis, 24 de setembro de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70012
Nº Processo: 0011235-78.2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição
de materiais e equipamentos necessários à segurança orgânica. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7,
Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de
disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2024) 70012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PREGÃO ELETRÔNICO: 030/2024 - SRP. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de monitores de vídeo para microcomputador, com garantia de sessenta meses,
e de equipamentos do tipo notebook, com garantia de sessenta meses, incluindo trinta e
seis meses para a bateria, nos termos do edital e anexos PROCESSO: 0025778/2023.
AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral
do TJDFT, 07/11/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: SNT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ: (49.853.502/0001-54),
(Item 2:
Valor unitário R$
1.950,00. Valor
Total R$
3.001.050,00 e Item 6: Valor unitário R$ 3.625,00,00. Valor total R$ 1.268.750,00); VALOR
TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/2024 R$ 4.269.800,00. PIRES & SANTOS
COMERCIO LTDA, CNPJ: (52.087.237/0001-55); (Item 4: Valor unitário R$ 4.511,00, Valor
Total R$ 505.232,00); VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/2024 R$
505.232,00. TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: (03.619.767/0005-15); (Item 7: Valor
unitário R$ 7.300,00, Valor Total R$ 1.372.400,00); VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 21/2024 R$ 1.372.400,00. RAFIA SOLUCOES LTDA CNPJ: (49.761.279/0001-15);
(Item 8: Valor unitário R$ 10.890,00, Valor Total R$ 675.180,00); VALOR TOTAL DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 22/2024 R$ 675.180,00. Total Licitado: R$ 6.822.612,00. Disponível
no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparecia/contas-publicas.
Brasília, 5 de novembro de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais