DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800176
176
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VICTOR NEVES FEITOSA CAMPOS SERVIDORA
PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL VICTOR SILVA DE SA OUTROS VICTOR
VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE OUTROS VICTORIA DE REZENDE YEHIA ESTUDANTE,
BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VICTORIA JANNUZZI DA CUNHA
ESTUDANTE, BOLSISTA,
ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E
ASSEMELHADOS VINICIUS
ALVES
OLIVEIRA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VINICIUS
ALVES PUCCI FERNANDES GERENTE VINICIUS BRUNO DE JESUS PINHEIRO ESTUDANTE,
BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO
E ASSEMELHADOS
VINICIUS CARVALHO
GOMES
ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VINICIUS CASTRO
BURGO ESTUDANTE, BOLSISTA,
ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO
E ASSEMELHADOS
VINICIUS DE
OLIVEIRA SILVA
OLIVEIRA
OPERADORA/OPERADOR DE COMPUTADOR VINICIUS FERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA
MÉDICA/MÉDICO 
VINICIUS
FERREIRA 
CHRISTOFOLETI
ESTUDANTE, 
BOLSISTA,
ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VINICIUS SILVA CONCEICAO SERVIDORA
PÚBLICA
FEDERAL/SERVIDOR
PÚBLICO
FEDERAL VINICIUS
YORREY
KUDA
ZUIKEIRAN
OUTROS VITOR BITTENCOURT DE AQUINO FERNANDES MÉDICA/MÉDICO VITOR EMANUEL
RAMOS 
ADMINISTRADORA/ADMINISTRADOR
VITORIA 
CRISTINA
PEREIRA 
GOMES
SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL/SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL VITORIA DE MACEDO
FERRAZ ESTUDANTE,
BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO
E ASSEMELHADOS
VITORIA
TOKARSKI BLEY ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VIVIAN
KATHERINE FUHR MELCOP JORNALISTA E REDATORA/REDATOR VIVIANE FERNANDES DE
ALBUQUERQUE SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL VIVIANE LO P ES
DA CRUZ ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VIVIANNA DE
CASTRO CARNEIRO LOPES SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL
WAGNER LUIZ RODRIGUES ROQUE PROFESSORA/PROFESSOR E INSTRUTORA/INSTRUTOR DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL WALBER ANTONIO LEAO DA CRUZ SERVIDORA PÚBLICA
FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL WALDA MARIA DA CRUZ DUARTE SERVIDORA
PÚBLICA 
FEDERAL/SERVIDOR 
PÚBLICO 
FEDERAL 
WALDEMAR 
NABARRETE 
JUNIOR
SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL WALISON DE BRITO SOUZA
ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS WALLACE SILVA DE
ASSUNCAO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS WALLAS
SILVA 
REIS 
ESTUDANTE, 
BOLSISTA, 
ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO 
E 
ASSEMELHADOS
WANDERSON DOS SANTOS SILVA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E
ASSEMELHADOS 
WANDERSON
DOUGLAS 
MOREIRA
DOS 
SANTOS
AGENTE
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRATIVA WANDERSON FEITOSA DA SILVA ESTUDANTE, BOLSISTA ,
ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO 
E 
ASSEMELHADOS
WELINGTON 
COSTA 
LIMA
COMERCIÁRIA/COMERCIÁRIO WELTON DOS SANTOS REIS OUTROS WENDEL GASPARIM
VALE DE SOUZA GARÇONETE/GARÇOM WESLEY JUNIO MAGALHAES OUTROS WESLEY
RODRIGUES 
DOS 
SANTOS 
ESTUDANTE, 
BOLSISTA, 
ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO 
E
ASSEMELHADOS WILIAM CRUZ CATUNDA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E
ASSEMELHADOS WILLAME DAVID CARVALHO FEITOSA OUTROS WILLIAM LEITE DOS SANTOS
TRABALHADORA/TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL WILLIAM OCHETSKI HELLAS
PROGRAMADORA/PROGRAMADOR DE COMPUTADOR WILLIAM PEREIRA BERGMEYER
ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS WILLIAM PRIMO
ARAUJO OUTROS WILLIAN SANTOS GAMAS
VIGILANTE WISLANE FERREIRA LIMA
ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS WLADIMIR DAMASCENA
DE ARAUJO FOTÓGRAFA/FOTÓGRAFO E ASSEMELHADOS YAGO LOBO VALENCA ESTUDANTE,
BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS YASMIN CARVALHO DE OLIVEIRA
ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS YASMIN LUIZA DE
ARAUJO MARTINS DOS SANTOS DE PAULA OUTROS YASMIN REBOUCAS DA LUZ OUTROS
YASMIN TORRES
ESTUDANTE, BOLSISTA,
ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E
ASSEMELHADOS
YOHANNA 
BACK
MENEZES 
ESTUDANTE,
BOLSISTA, 
ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO
E
ASSEMELHADOS YURI DE SOUZA BOAZ ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E
ASSEMELHADOS YURI DO AMARAL NOBRE MAIA OUTROS YURI LUIZ GOMES OLIVEIRA
ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS ZANATA MARTINS DE
DEUS SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ZELITA LOPES RODR I G U ES
DONA/DONO DE CASA ZILDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA EMPREGADA/EMPREGADO
DOMÉSTICO ZILMA CRUZ CACIQUE DA COSTA ADMINISTRADORA/ADMINISTRADOR.
Brasilia/DF, 7 de novembro de 2024.
MARCIA MARA COSTA SANTOS
Diretora de Secretaria
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.; a) espécie: 6º Termo Aditivo
ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço manutenção no
sistema preventivo fixo de combate a incêndio e de detecção e alarme de incêndio dos
imóveis que abrigam o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região(Processo nº
19662/2019; Contrato nº 2020-0027-06); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1º
da Lei nº 8.666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente,
mediante acréscimo de serviço de manutenção referente ao "Sistema de Proteção Contra
Descargas Atmosféricas (SPDA)" no imóvel localizado em Volta Redonda (Rua Quinhentos e
Trinta e Cinco, 897 - antiga Rua General Nilton Fontoura, 891; d) vigência: Os efeitos do
presente instrumento serão contados da data indicada no Termo de Autorização para Início
do Serviço (TAIS), a ser emitido pela Fiscalização, encerrando-se a vigência em 30/09/2025,
ressalvada a hipótese de resilição bilateral pactuada no Quinto Termo Aditivo; f) assinam
em 07/11/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr.
Alexandre de Souza Martins, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 80009
Nº
Processo:
PROAD
24253/2023. Objeto:
Contratação
de
serviços
de
subscrição de softwares aplicativos diversos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/11/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov
(CATSER) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da Alc
(SIASGnet - 07/11/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 48.689/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de gráfica, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º
Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90066-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 06/11/2024) 80010-00001-2024NE000045
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 26/2024
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 26/2024, cujo objeto é a contratação de sistema informatizado para gestão
do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG, nos termos do Edital e seus anexos. O início
do acolhimento das propostas será a partir do dia 08/11/2024. A sessão de lances será às
13:30 horas do dia 26/11/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se
publicado 
no 
citado 
sítio 
e
nos 
seguintes: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Nº Processo 46053/2024.
O TRT da 3ª Região torna público que está realizando Chamamento Público nº
02/2024 para prospecção do mercado imobiliário para locação, do tipo tradicional, que
atenda aos requisitos para abrigar a Vara do Trabalho de Ganhães-MG, nos termos do edital
e seus anexos. As propostas e demais documentos deverão ser encaminhados à Secretaria
de Engenharia por meio do endereço eletrônico seng@TRT3.jus.br, até o dia 03/12/2024. O
edital encontra-se divulgado no sítio eletrônico do Regional, onde podem ser obtidas
maiores 
informações
(https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/licitacoes-a-partir-de-2018) .
Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 66/2022. OBJETO: Reajuste de insumos pelo
IPCA/IBGE. CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/93. PROAD N°: 1940/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PELO PERÍODO DE
14/09/2022 a 14/09/2024: R$ 269.064,79. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PELO PERÍODO
DE 14//09/2024 A 14/09/2026: R$ 285.811,60. VALORES MENSAIS: a) para o período de
01/05/2024 a 07/08/2024: R$ 11.709,60. b) para o período de 08/08/2024 a 31/12/2024: R$
11.713,72. c) a contar de 01/01/2025: R$ 11.923,42. ASSINATURA: 06/11/2024. Nº DA
AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico n° 18/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Ameida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 24/2024, relativo ao registro de preços para aquisição de material de
expediente e de acondicionamento e embalagem, cujo objeto foi adjudicado às seguintes
empresas: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA., CNPJ n. 13.919.051/0001-63 (itens 1 e 2)
SINOSPEL LTDA. CNPJ n. 52.676.902/0001-46 (item 5), CAMPO ATACADO E VAREJO
ESPORTIVO LTDA., CNPJ n. 40.553.425/0001-42 (item 6), PRISMA PAPELARIA LTDA., CNPJ n.
28.076.288/0001-05 (item 7), NOGUEIRA NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.
05.383.313/0001-90. (item 8), GUSEN COMÉRCIO DE AUTO PECAS LTDA., CNPJ n.
92.533.611/0001-13 (item 9) e JET COMÉRCIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ n.
48.560.136/0001-82 (item 10). Não houve vencedor para os itens 3 e 4 do objeto.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 14/2024, relativo à aquisição de Solução Integrada de Controle de Acesso e
Permanência de Pessoas e Veículos, com fornecimento de equipamentos, software e
licenças de uso, com a prestação de serviços de operação assistida, treinamento de equipe
interna, instalação e manutenção da solução por quarenta e quatro meses e customizações
de integração com Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho da 4.ª
Região (SIGEP), cujo objeto foi adjudicado à empresa IMPLY TECNOLOGIA ELETRÔNICA
LTDA, CNPJ n. 05.681.400/0001-23.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 23/2024, relativo à aquisição de veículos de transporte de passageiros e de
carga para a frota de viaturas do TRT da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado às empresas
MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 32.951.008/0001-20 (item 01) e
APPLAUSO VEÍCULOS LTDA, CNPJ n. 02.084.388/0001-81 (item 02).
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo entre o TRT 6ª REGIÃO e FUNDAÇÃO CARLOS CH AG A S .
OBJETO: Contratação de serviços para organização e realização de concurso público para o
provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do TRT6ª Região e para a formação
de cadastro de reserva para o provimento dos cargos vagos que venham a surgir, bem
como dos que venham a ser criados/transformados, no decorrer do prazo de validade do
certame. Proad n.º 23.129/24. MODALIDADE: Dispensa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc.
XV, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.48,
Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho - no Estado de Pernambuco. EMPENHO: 2024NE001013 (R$3.086.214,00). VALOR
ESTIMADO DO CONTRATO: R$3.086.214,00. VIGÊNCIA: De 22.10.2024 até o término da
validade do concurso. DATA DE ASSINATURA: 22.10.2024. Assinam o presente instrumento,
pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela
Contratada, o Sr. João Luís da Silva.

                            

Fechar