DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 01/2021 (21642095),
Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: Instituto de Ortodontia Mak Ltda -
Oficina do Sorriso, CNPJ: 05.539.521/0001-35. Objeto: fica extinto o Credenciamento
01/2021 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 15/2024. Vigência:
considera-se extinto, a contar de 18/10/2024, em caráter irrevogável, o Termo de
Credenciamento 01/2021. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e Portaria
SEGES/MGI nº 1.769/2023, P.A. n. 0006435-74.2020.4.01.8002. Data de Assinatura:
06/11/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria
Administrativa, pela Credenciante.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 04/2023 (21642121),
Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: Julia Herrera Instituto de Olhos Ltda -
Julia Herrera Hospital de Olhos, CNPJ: 63.693.162/0001-72. Objeto: fica extinto o
Credenciamento 04/2023 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento
20/2024. Vigência: considera-se extinto, a contar de 18/10/2024, em caráter irrevogável, o
Termo de Credenciamento 04/2023. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, artigos 175 e 176,
Cláusula Décima Sétima, Da Resilição, do Termo de Credenciamento 04/2023, P.A. n.
0005643-18.2023.4.01.8002.
Data de
Assinatura:
06/11/2024.
Assinado por: Daniel
Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 21484904, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e RAF DERMACARE LTDA - CUR AT I V A
CLIN, CNPJ nº. 51.973.190/0001-64. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo
6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 21.10.2024. Assina: SANDRA
LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, ANA CLAUDIA
FRANCO CAVALCANTE BITTENCOURT, representante legal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
38255920224018004. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para fornecimento,
execução de projeto de implantação, instalação, treinamento e garantia de ativos de rede
sem fio por 60 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2024) 090012-00001-2024NE100000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/10/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por procedimento de licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO,
por Item, de coletes balísticos nível III-A e acessórios para uso dos agentes de Polícia
Judicial, Magistrados e Servidores da Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências mínimas estabelecidas no edital e seus
anexos.Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/10/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2024) 090012-00001-2024NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 27216120244018004. Objeto: Aquisição de baterias estacionárias
e automotivas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2024) 90012-00001-2024NE010000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 10869612024401800. Objeto: Aquisição de lâmpadas e luminárias
de emergência em led para as Subseções Judiciárias de Alagoinhas e de Feira de Santana,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv.
Ulysses
Guimaraes,
2799
-
Cab
Centro
Administrativo,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2024) 90012-00001-2024NE010000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 90012
Nº
Processo:
27241620244018004.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, em sistema de ar condicionado VRF, da marca LG, a serem
executados nas dependências do edifício Anexo III do Fórum Teixeira de Freitas, sede
da Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, bem como de 5 (cinco) splits inverter,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h00. Endereço:
Cv. Ulysses
Guimaraes, 2799
- Cab
Centro Administrativo,
-
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2024) 90012-00001-2024NE010000
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
Nº do Contrato: 08/2021. Nº do Processo: 0002952-84.2021.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS, CNPJ 11.339.787/0001-22. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO CÓDIGO DE CONDUTA no Contrato nº
08/2021, em conformidade com a Resolução Nº 351, de 28 de outubro de 2020 do CNJ. .
Fundamento legal: Artigo 65, I da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: A inclusão
de que trata a cláusula anterior terá vigência a partir da data de assinatura deste Termo
Aditivo.. Data de Assinatura:04.11.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Nº do Contrato: 13/2022. Nº do Processo: 0005265-81.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: OPÇÃO SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 02.720.370/0001-29. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2022. Fundamento
legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente
instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 13/2022, tendo início em 11/11/2024 e
término em 28/02/2025. Assinatura: 05.11.2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n. 17/2024 (21558614). CREDENCIANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: D F NUNES LTDA-
ME - CUIDAR CLÍNICA DE PSICOLOGIA. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência à
Saúde, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do
Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de
sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79;
Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho
Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de
Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de
16/6/2020;
Processo
Administrativo
6.839/2006,
convertido
no
PAe
0007218-
48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$
56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a
partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela Credenciante, e Francisco Barbosa Nunes, pelo Credenciado.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n. 07/2024 (21563441). CREDENCIANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: ODONTOAT I V A
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Odontológicos, aos
beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de
Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua
saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79;
Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho
Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de
Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de
16/6/2020;
Processo
Administrativo
6.839/2006,
convertido
no
PAe
0007218-
48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$
56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a
partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela Credenciante, e Ana Beatriz A. Tivanello, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n. 08/2024 (21563441). CREDENCIANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: MEDICINA OCULAR
- HOSPITAL DE OLHOS DE RONDONIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos, aos
beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de
Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua
saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79;
Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho
Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de
Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de
16/6/2020;
Processo
Administrativo
6.839/2006,
convertido
no
PAe
0007218-
48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$
56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a
partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela Credenciante, e Paula Aparecida Ragnini Faleiros, pela Credenciada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação n. 03/2024 (21598283). Processo SEI n. 0002317-
54.2022.4.01.8012. A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia,
por intermédio da Seção de Serviços Gerais, considerando que foram exauridas as
tentativas de contato e localização nos endereços físicos e eletrônicos disponibilizados e
assim, por se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Srª MILENA CAMPOS DA
SILVA, representante legal da empresa BRILHO LIMPEZA INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.649.158/0001-97, acerca das sanções administrativas
abaixo descritas, ocasionadas pelos descumprimentos do Contrato n. 06/2021:
1. Multa punitiva de 5%, sobre o valor das Notas Fiscais relativa aos serviços
mensais prestados, de ABRIL a SETEMBRO/2022, acumulada com as multas moratórias
estipuladas neste instrumento, pela impossibilidade de cumprimento do pagamento de
salários dos empregados alocados na execução contratual, caracterizada como falta grave
e falha na execução do contrato, nos termos do Contrato n. 06/2021, Cláusula Vigésima,
§5º, letra "a";
2. Multa punitiva de 5%, sobre o valor da Notas Fiscais relativa aos serviços mensais
prestados, de ABRIL a SETEMBRO/2022, acumulada com as multas moratórias estipuladas
neste instrumento, pela impossibilidade de cumprimento do pagamento de salários dos
empregados alocados na execução contratual, caracterizada como falta grave e falha na
execução do contrato, nos termos do Contrato n. 06/2021, Cláusula Vigésima, §5º, letra "a";
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