DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 002/2024 Processo Administrativo nº 7904/2023 Pregão
Eletrônico nº 012/2023 Processo SEI nº 14514.000874/2024-67 Objeto: "continuidade à
contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do CREFITO-3, com
cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão,
incêndio, vidros, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas" Fundamentação
legal: artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, autorizado pelo art. 190 da Lei nº 14.133/2021
Contratada: GENTE SEGURADORA SA - CNPJ nº 90.180.605/0001-02 Valor total: R$
24.700,40 Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025 Assinatura: 01/11/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: ALOYSIA SOLANGE MELLO DE CARVALHO
Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74,III,"F".
Processo nº: 0065/2024
Ato que autoriza a Contratação Direta: 09/2024
Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000032/2024
Objeto: Locação de imóvel para a nova sede no município de Salvador/Ba.
Valor global do contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Vigência da Contratação: De 01/10/2024 até 30/09/2024
Dotação: 6.3.1.3.02.01.005 - Locação de imóveis
Data de assinatura do contrato: 01/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: SILP - SOLUÇÕES INTEGRADAS LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ sob o n.º
51.338.961/0001-41.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74,III,"F".
Processo nº: 001099/2024
Ato que autoriza a Contratação Direta: 13/2024
Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000033/2024
Objeto: Participação de 01(um) colaborador no Curso: "Gestão de Contratos e processo
Sancionatório.
Valor Total Homologado: R$ 2.525,00 (Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais).
Dotação: 6.3.1.3.02.01.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos.
Data da Nota de Empenho: 29/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2023
Processo Nº 23.1.000000218-3
Partes: CROA ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.369.159/0001-50, e o
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de engenharia para, sob demanda, prestar serviços
continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre.
Objeto de Aditamento: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 25
de agosto de 2024, estendendo-se até 25 de agosto de 2025.
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis;
Fonte: Recursos Próprios. Rio Branco-AC, 23 de agosto de 2024. Signatários: Pela
Contratante, Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Breno José Silva e Silva
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com Prazo de Trinta Dias)
Com a publicação deste edital, ficam os médicos e as pessoas jurídicas de
direito privado abaixo relacionados, CITADOS para pagarem débitos referentes às
anuidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, ou apresentarem
defesa escrita que justifique o inadimplemento da obrigação, tendo as mesmas 30 (trinta)
dias, após o prazo de 20 (vinte) dias do presente edital, devendo comparecer no
endereço Rua Sargento Aldo Almeida, 90, Pinheiro, Maceió/Alagoas, tratando na
tesouraria da autarquia, e na hipótese de frustrado o presente edital ou o não
comparecimento do (a) médico (a) e, no caso da pessoa jurídica, do seu responsável legal,
será proposta uma ação executiva fiscal, tendo em vista que os mesmos já se encontram
inscritos no livro de dívida ativa administrativa, com fundamento na Lei nº. 6.830/80
perante a Justiça Federal de Alagoas, que acarretará consequências, inclusive o arresto ou
penhora de bens.
ROL DOS MÉDICOS
1 - TEREZA NEUMA MARINHO PEIXOTO DA SILVA
(CRM-AL: 1169)
2 - AFRANIO JOSE TEIXEIRA BARBOSA (CRM-AL: 1282)
3 - JOSE ROBERTO DA SILVA LOBO (CRM-AL: 1357)
4 - MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MENDES
(CRM-AL: 1448)
5 - MARIO ULISSES CARDOSO DE AMORIM (CRM-AL: 1511)
6 - JASONETE CABRAL DE SANTANA (CRM-AL: 1514)
7 - LUIZ ABELARDO MIRANDA CABALLERO
(CRM-AL: 1566)
8 - TEREZINHA ROCHA DE ALMEIDA (CRM-AL: 1658)
9 - CLAUDIO JORGE VALENTE SOARES (CRM-AL: 1845)
10 - NADIEGE CALACA CAVALCANTE (CRM-AL: 1929)
11 - WILLIAM VEJA HURTADO (CRM-AL: 1979)
12 - RITA DE CASSIA LOUREIRO FARIAS (CRM-AL: 2102)
13 - EDNA CAMARA GAMA (CRM-AL: 2237)
14 - JACIRA OMENA TORRES DE OLIVEIRA (CRM-AL: 2483)
15 - AUGUSTO CESAR BRITTO RAPOSO (CRM-AL: 2488)
16 - ROSIMARY FARIAS BRANDAO (CRM-AL: 2618)
17 - IANA CHARIS DE SANTANA REIS (CRM-AL: 30338)
18 - FABIO ROBERTO CAVALCANTE PEREIRA
(CRMAL: 3135)
19 - SAMUEL RICARDO ROSNER NASCIMENTO
(CRM-AL: 3397)
20 - GEFFERSON FERREIRA DA SILVA (CRM-AL: 3454)
21 - JUAREZ FERREIRA DA SILVA (CRM-AL: 3724)
22 - FERNANDO JOSE CANCIO BULHOES (CRM-AL: 3755)
23 - ISABELA LINS COSTA (CRM-AL: 3969)
24 - ENA SALDANHA DE OMENA (CRM-AL: 3993)
25 - LUIZ ANTONIO CORREA CERTO (CRM-AL: 4109)
26 - ADOLFO CELSO PEREIRA ROCHA (CRM-AL: 4207)
27 - DOUGLAS DE FARIA (CRM-AL: 4209)
28 - SOLANGE MARIA NOVELLI COSTA (CRM-AL: 4221)
29 - MARCELO AMORIM DE SIQUEIRA (CRM-AL: 4328)
30 - NADJA DE OLIVEIRA PEROBA (CRM-AL: 4367)
31 - GENIVAL BARROS DA SILVA (CRM-AL: 4530)
32 - ALBERTO JORGE ALVES LARANJEIRA (CRM-AL: 4796)
33 - SANDRO DE SOUZA SIQUEIRA SANTANA (CRM-AL: 4873)
34 - MARIANA MACHADO MELO (CRM-AL: 5034)
35 - THAIS BOTELHO DE MENDONÇA (CRM-AL: 5128)
36 - JOAO CABRAL DE MEDEIROS (CRM-AL: 5217)
37 - DENILO SANTOS DE SOUZA (CRM-AL: 5389)
38 - ACHILES ANTONIO E SOUZA LIMA (CRM-AL: 5533)
39 - JOSE LEITE LANDIM NETO (CRM-AL: 5558)
40 - GUSTAVO DUAD (CRM-AL: 5562)
41 - VICTOR BRANDAO VIEIRA (CRM-AL: 5563)
42 - DIOGO SAMPAIO RIBEIRO (CRM-AL: 5789)
43 - FERNANDA MARTINS LISBOA (CRM-AL: 5886)
44 - JOSE NEI CORTES MARINHO (CRM-AL: 5960)
45 - ADRIANO DIAS TRAJANO (CRM-AL: 6159)
46 - VICTOR DE MACEDO ROCHA (CRM-AL: 6444)
47 - SASHA TOMA GIRAUD (CRM-AL: 6589)
48 - LEOCRISTIAN NASCIMENTO DE HOLANDA (CRM-AL: 6815)
49 - FERNANDO ELIAS CASTRO PINHEIRO GOMES (CRM-AL: 6942)
50 - PATRICIA CORREIA SALES (CRM-AL: 7017)
51 - FERNANDO HENRIQUE SOARTES SANTOS (CRM-AL: 7514)
52 - IGOR NUNES DA SILVA (CRM-AL: 7572)
53 - DISNEIDE BARBOZA DA SILVA (CRM-AL: 7647)
54 - MARCELO MURTA MESSENDER FILHO
(CRM-AL: 7661)
55 - LEONARDO NOIA MATTOS DA SILVA
(CRM-AL: 7762)
56 - THAIS MELO DE SOUZA ARAUJO (CRM-AL: 7782)
57 - ALDRIN HENRIQUE SILVA BARROS (CRM-AL: 7817)
58 - NATHALIA KALLYNE AVELINO GALINDO (CRM-AL: 7875)
59 - MANOEL JUVENCIO ELEOTERIO DOS SANTOS (CRM-AL: 7954)
60 - PAULO SERGIO DE ANDRADE PINHEIRO (CRM-AL: 8090)
Maceió, 1º de novembro de 2024.
JOSÉ GONÇALO DA SILVA FILHO
Tesoureiro - CREMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para
conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar
Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é aquisição de veículo, do tipo van, modelo "minibus", a ser utilizado por este Conselho
Regional de Medicina de Alagoas, nos termos do Edital e seus anexos. A reunião realizar-se-á
no dia 22 de novembro do corrente ano, às 09h00, no Portal ComprasNet. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao e no PNCP. O
certame será regido pela Lei nº. 14.133/2021 e demais normas que regem a espécie.
Maceió, 5 de novembro de 2024.
DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº. 002/2022, celebrado entre o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a Centro de Integração Empresa Escola-CIEE,
inscrita no CNPJ N.º 61.600.839/006-81.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º da Lei nº 11.788/2008, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores Objeto: 2º (segundo) Termo aditivo, que tem como alteração das
clausulas: Primeira, Segunda, Oitava e Vigésima Segunda; que passam a vigorar com a
seguinte redação, mantidas as demais aqui não referidas e, portanto, neste ato; e ocasião,
totalmente, ratificadas, para todas as ocasiões de direito. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.36-003 - Estagiários e menores aprendizes; 6.2.2.1.1.33.90.49-001 - Auxilio
Transporte; 6.2.2.1.1.33.90.39-046 - Serviço de Intermediação de Estagiário e menor
aprendiz.Valor total: R$ R$ 45.300,00 (Quarenta e cinco mil e trezentos reais).
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/AP: Dr. Eduardo Monteiro Jesus - Presidente do CRM/AP.
Pela contratada: Sr. JULIO CESAR DA SILVA - Representante Legal.
Vigência: 02/11/2024 à 02/11/2025.
Data de assinatura: 02/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2024 - CRM/AP UASG: 926464
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, por intermédio de seu
pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 113/2023, informa que o Pregão Eletrônico nº 02/2024,
processo administrativo/SEI 24.3.000000083-1, sessão realizada dia 05/11/2024 às 10h, com
objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à
saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica para os funcionários e
seus dependentes, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CRM-AP, foi
declarado DESERTO, conforme TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, emitido pelo Compras.gov.
SHEILA SEMONI LIMA DO CARMO SOUZA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº SEI- 22/2024 referente a Dispensa Eletrônica 90016/2024,
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA:
DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 22.366.517/0001-31 OBJETO: Contratação de
empresa especializada na área de telefonia para contratação de 15 (quinze) linhas de
Serviço Móvel Pessoal (SMP), com acesso móvel pós-pago, incluindo assistência para
questões relacionadas a falhas de serviço, e com os recursos mínimos que são especificados
neste TR. VALOR GLOBAL: R$ 7.542,00 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 05/11/2024 a
05/11/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MORADA DE
VERAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 08.073.890/0001-73. Objeto: Locação de
Imóvel localizado à Rua Nicolau Abagge, nº 306 esquina com a Av. Ponta Grossa - Sala: 01 - para
abrigar à regional de Guaratuba/PR, referente à Inexigibilidade. Valor: R$ 75.000,00 (Setenta e
cinco mil reais). PRAZO: 12 meses contados de 05/11/2024. Base legal: nº 14.133/2021.