DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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216
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12 00419 FERNANDO MONTEIRO DE OLIVEIRA 63.33 / 13 00108 LEONARDO RODRIGUES
SOARES DA CONCEIÇÃO 61.67 / 14 00109 MAURICIO ROBERTO ALMEIDA MARTINS 61.67
/ 15 00446 LUCIVALDO DA ENCARNAÇÃO GONÇALVES 61.67 / 16 00175 LEONARDO
LEANDRO FIUZA MARTINS 61.67 / 17 00252 BRUNO FREITAS FERNANDES 61.67 / 18 00293
ISAAC SANTOS DA CONCEIÇÃO 61.67 / 19 00082 ISRAEL CAVALCANTE FRANCA 61.67 / 20
00268 JOÃO HENRIQUE AMORIM BATTAGLIN 60.00 / 21 00125 PEDRO LUCAS CASTRO DE
SANTANA 60.00 / 22 00299 RAFAEL NASCIMENTO ARAUJO SILVA 60.00 / 23 00190 ISAQUE
SOUZA DA SILVA 60.00 / 24 00394 MATHEUS TERUO NISHIMOTO 60.00 / 25 00412 JOÃO
VICTOR MAGALHÃES DE CARVALHO 60.00 / 26 00198 GABRIEL ALMEIDA RESENDE 60.00 /
27 00028 PAULO ROBERTO SEIXAS FERNANDES PEREIRA FILHO 60.00 / 28 00104 RAFAEL
SILVA DOS SANTOS 60.00 / 29 00003 LORENA BIBIANA SANTOS DE JESUS 60.00 / 30 00126
LUCAS MATOS ANDRADE 58.33 / 31 00167 MATHEUS NASCIMENTO DA SILVA 58.33 / 32
00321 MARCELINO IGOR ANTUNES 58.33 / 33 00284 ANTONIO ANDRADE AZEVEDO 58.33
/ 34 00294 IGOR ARAUJO COSTA 58.33 / 35 00349 JARDSON SOUZA BRAS 58.33 / 36
00178 MARCELO FERREIRA BRITO 58.33 / 37 00011 VICTOR GABRIEL BRITO DE MELLO
58.33 / 38 00247 MATHEUS DA SILVA AMORIM 56.67 / 39 00274 DAVID NASCIMENTO DE
CASTRO 56.67 / 40 00292 ANDRÉ LUCAS BARBOSA SANTOS DE JESUS 56.67 / 41 00176
ADRIANO COPELLO 56.67 / 42 00049 HUGO BRITO CHAVES DOS SANTOS 56.67 / 43 00460
ALAN OLIVEIRA CAVALCANTE 56.67 / 44 00238 LUCAS BONFIM DE JESUS OLIVEIRA 56.67
/ 45 00225 ALEX RODRIGUES DA CONCEIÇÃO 56.67 / 46 00073 LUÍS CARLOS NASCIMENTO
CONCESSOR 56.67 / 47 00386 FELIPE MATEUS GONÇALVES BOAVENTURA 56.67 / 48 00301
MARCELO ALBERGARIA PAULINO FERNANDES FERREIRA 56.67 / 49 00398 KEVIN AMORIM
DE ALMEIDA 56.67 / 50 00335 GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA 56.67 / 51
00088 THAUAN DE OLIVEIRA RAMOS 56.67 / 52 00196 UENDEL DOS SANTOS PEDRA 56.67
/ 53 00269 THIAGO RODRIGUES DE SOUZA PEDRIZ 56.67 / 54 00066 ADEMI VENCESLAU
SANTOS SILVA FILHO 55.00 / 55 00001 HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE 55.00 / 56
00008 DAVID EDSON SILVA MOTA 55.00 / 57 00304 MURILO DA SILVA CASTRO 55.00 / 58
00095 CAIO PASSOS DE OLIVEIRA 55.00 / 59 00378 ADNAN FATAL ANUNCIAÇÃO
NASCIMENTO 55.00 / 60 00389 LUCAS DOS SANTOS SILVA 55.00 / 61 00115 DECIO
SANTIAGO DOS SANTOS 55.00 / 62 00253 RUTH VÂNIA RIBEIRO VIDAL 55.00 / 63 00259
RUAN VICTOR LIMA DA SILVA 55.00 / 64 00448 GENILSON DOS SANTOS 55.00 / 65 00408
VALDSON PEREIRA DE SOUZA 55.00 / 66 00150 IGOR RODRIGO SOUZA VASCONCELOS
55.00 / 67 00353 JONATAS CONCEICAO GOMES 55.00 / 68 00219 JESSICA ARNAUT PRADO
MACHADO 55.00 / 69 00044 MATEUS MOREIRA SACRAMENTO PORTO 55.00 / 70 00369
JOÃO GABRIEL SANTOS DE JESUS 55.00 / 71 00132 TAIRONE JOSÉ GOMES SILVA 55.00 /
72 00053 WELLINGTON COSTA SANTOS 55.00 /
- PSP N. 4.8/2024 - Técnico em Tecnologia da Informação (São Luis) -
(Classificação Inscrição Nome Nota Final)
1 00026 JEAN PAUL DE AZEVEDO BURLAMAQUI 63.33 / 2 00006 AMERICO
SOUSA BEZERRA 63.33 / 3 00054 DIEGO ANDRADE MONTEIRO 61.67 / 4 00147 ANDRÉ
GABRIEL COSTA GOMES 60.00 / 5 00165 RAFAEL DA SILVA PENHA 60.00 / 6 00093 JOAO
VICTOR DA SILVA AZEVEDO 60.00 / 7 00062 SILVANO DE JESUS CANTANHEDE DE OLIVEIRA
58.33 / 8 00049 FLÁVIO HENRIQUE LIMA CARNEIRO DOS SANTOS 58.33 / 9 00076 MARCOS
ROGERIO VALE DE CARVALHO 58.33 / 10 00021 ANA PAULA RABELO DE FREITAS 58.33 / 11
00009 RICARDO MAURICIO CABRAL SILVA 58.33 / 12 00163 VINICIUS VIANA DE JESUS 58.33
/ 13 00100 JOÃO VITOR SOUSA RAMOS 56.67 / 14 00092 JOAQUIM PAULO DOS SANTOS
56.67 / 15 00025 VINICIUS GAMA SANTOS 56.67 / 16 00152 JOÃO PEDRO MELO 56.67 / 17
00086 KARLA FELÍCIA CARVALHO DA SILVA 56.67 / 18 00018 GLAUCO SILVA SOUSA 55.00 /
19 00160 JADIEL COSTA TRAVASSOS SANTOS 55.00 / 20 00085 BRUCE DICKSON MARTINS
OLIVEIRA 55.00 / 21 00107 MANOEL CRISTINO FERREIRA NETO 55.00 /
Brasília-DF, 7 de novembro de 2024.
KARINE LEÃO FERREIRA ALVES
Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos
Humanos/APS
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 22.2024 - presencial - 00001.000265/2024.Objeto: Contratação de
empresa especializada para a realização do Monitoramento Qualiquantitativo em pontos
relacionados aos Projetos do Programa de Tratamento de Águas Residuárias - MONITORA
PROTRATAR. DATA DO EVENTO: 15/01/2025 às 09:30h. Valor estimado: R$ 1.871.717,36
(um milhão, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e dezessete reais e trinta e seis
centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 4 de novembro de 2024
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
Seleção de Propostas
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Pregão 10/2024 - presencial - 00001.000188/2024. Objeto: Contratação de
serviços de firewall, monitoramento de redes e suporte a rede de computadores, incluindo
a disponibilização de VPN entre a sede e as unidades descentralizadas da AGEVAP, por
meio de 9 pontos de Appliance de camada 3+ e 1 ponto de Appliance de camada 5+,
ambos fornecidos por comodato. DATA DO EVENTO: 25/11/2024 às 14h. Valor estimado:
R$ 78.883,08 (setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos). O edital
e
seus
anexos
estarão
à
disposição 
para
consulta
e/ou
aquisição
no
site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, de 4 de novembro de 2024
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense
de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 161
diplomas de cursos de graduação no período de 01/09/2024 a 31/10/2024, assim enumerados:
de 004087 a 004247. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por
meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.
Aparecida de Goiânia - GO, 1º de novembro de 2024.
LUIZ ANTÔNIO DE FARIA
Pró-reitor de Relações Institucionais
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDO
S AY ÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9002/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
ESTADUAL BERNARDO SAYÃO, CNPJ nº. 02.160.863/0001-51, localizada na Av. Salgado
Filho/Nº 1302 - Pequizeiro - TO, por meio do pregoeiro Hérika Pereira Costa, promoverá
Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para
fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos
alunos matriculados no Colégio Estadual Bernardo Sayão, por meio do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18 de novembro de 2024, às 10h. O Edital
poderá
ser examinado
ou retirado
no Portal
de Compras
do Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 07h às 17:20h. Tel: (63) 3427-1186 e através do e-mail:
bernardosayao-pzr@ue.seduc.to.gov.br.
Pequizeiro - TO, 7 de novembro de 2024.
LOURIVAL MENDES DE SOUZA
Presidente
CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº278/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA
CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO.
Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
UNIFORMES,
BONÉS, 
CHAPÉUS,
MOCHILAS, 
BOLSAS
E 
OUTROS
MATERIAIS
PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
DIRETA E INDIRETA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMCERO, POR UM PERÍODO
ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E
QUANTIDADES DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura
da sessão pública do Pregão Eletrônico: 25/11/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília
DF) 
Endereço 
Eletrônico: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação
é de R$ 1.268.556,45. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e
retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site:
http://www.consorciopublico.ro.gov.br.
Ji-Paraná-RO, 6 de novembro de 2024.
EMERSON GOMES DOS REIS
Pregoeiro do CIMCERO
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para 
contratação 
de 
empresa 
especializada 
em 
FORNECIMENTO 
DE 
CAMISAS
PERSONALIZADAS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas
interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em
contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 08/11/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo e 1ª Realocação de Convênio - TC nº 091/2024, que
celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e
a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61;
Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação Contratação de Colaborador Técnico para At e n ç ã o
ao Fundo Fomento São Paulo/SP 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 968,00 (novecentos e sessenta e oito
reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/11/2024; Signatários:
Mizael
Conrado de
Oliveira
-
Presidente/CPB, e
Alaor
Gaspar
Pinto Azevedo
-
Presidente/CBTM; Processo nº: 0227/2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 436/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1ª Realocação e 1º
Aditivo II Copa Brasil e Campeonato Brasileiro de Equipes de Paraesgrima. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 57.433,10 (cinquenta
e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e dez centavos); Vigência: 25/10/2024 a
30/11/2024. Data da Assinatura: 24/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0984/24
Espécie: 2° Termo Aditivo e 2ª Realocação de Convênio - TC 033/2024, que celebram
entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17;
Objeto: 2º Aditivo e 2ª Realocação do Núcleo de para Rollerski em Jundiaí/SP - 2024;
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei
nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: três (03) Parcelas; Valor Total: R$ 833,54
(oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos); Vigência: 24/10/2024
a 31/12/2024; Data da Assinatura: 21/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira
- Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº:
0116/24.
Espécie: 2° Termo de Convênio - TC Nº 521/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª
Realocação e 2º Termo Aditivo à Manutenção Técnica do Judô. Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem
de pagamento: 11 parcelas; Valor Total: R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais); Vigência:
01/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 30/10/2024 Signatários: Mizael Conrado
de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº
1250/23.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 523/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª
Realocação e 2º Termo Aditivo à Manutenção Técnica do Futebol de Cegos 2024. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 2 parcelas; Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e
dois mil reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 30/10/2024
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire
- Presidente/CBDV; Proc. Nº 1252/23.