DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 469/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: IX Campeonato Brasileiro de
Parabadminton 2024, em São Paulo-SP. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor total: R$ 161.400,00 (cento e sessenta mil quatrocentos reais); Vigência:
24/10/2024 a 10/12/2024; Data da Assinatura: 24/10/2024; Signatários: Mizael Conrado
de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD;
Processo nº: 1046/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 470/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Grand
Prix IBSA de Judô - Astana/Kazaquistão 2024. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove
mil reais); Vigência: 28/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 25/10/2024
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire
- Presidente/CBDV; Proc. Nº 1047/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 473/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
Campeonato Brasileiro de Goalball Série B - 2024 - São Caetano do Sul/SP Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 496.000,00
(quatrocentos e noventa e seis mil reais); Vigência: 25/10/2024 a 16/12/2024; Data da
Assinatura: 25/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1050/24.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 474/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: IV Campeonato Brasileiro
"Diego Mota" Sub-23 de Parabadminton 2024. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes
do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e
duzentos reais); Vigência: 25/10/2024 a 10/12/2024; Data da Assinatura: 25/10/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini
Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1051/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 475/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Regional Nordeste de
Rugby em Cadeira de Rodas 2024 - Área Fim; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil
reais); Vigência: 28/10/2024 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 23/10/2024; Signatários:
Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino
Oliveira Souza, -
Presidente/ABRC; Processo nº: 1054/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 476/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato
Brasileiro de Voleibol Sentado 2024 - Feminino 2ª Etapa; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 212.302,00 (duzentos
e doze mil, trezentos e dois reais); Vigência: 28/10/2024 a 16/12/2024. Data da
Assinatura: 28/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 1055/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 477/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira
de
Rodas
-
ABRC,
CNPJ nº
09.581.629/0001-47;
Objeto:
V
Semana
de
Treinamento da Seleção Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - 2024; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 95.000,00 (noventa
e cinco mil reais); Vigência: 06/11/2024 a 24/12/2024. Data da Assinatura: 30/10/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza,
- Presidente/ABRC; Processo nº: 1058/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 478/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Chancela de Eventos Internacionais
UCI; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$
50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais); Vigência: 31/10/2024 a 10/12/2024. Data
da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 1059/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 479/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Reunião Pós -Traininig
Camp China - Treinador; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 8.333,00 (oito mil trezentos e trinta e três reais); Vigência:
31/10/2024 a 20/12/2024. Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado
de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM;
Processo nº: 1060/24
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 480/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Workshop BWF de
Parabadminton 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor
total: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais); Vigência: 31/10/2024 a 18/12/2024;
Data 
da 
Assinatura: 
31/10/2024; 
Signatários: 
Mizael 
Conrado 
de 
Oliveira 
-
Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº:
1061/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 481/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: 2º Campeonato CPEDI e
Brasileiro de Paradestramento em Curitiba (Fundo de Iniciação e Fomento); Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 171.00,00 (cento e
setenta e um mil reais); Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando
Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 1062/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 482/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon -
CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Campeonato Brasileiro de Para Triatlo 2024 e
Classificação Funcional. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/11/2024 a 17/12/2024;
Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B,
e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 1063/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 484/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem
- CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Campeonato Sul-Americano e Pan-
Americano de Paracanoagem 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
única; Valor Total: R$ 349.026,00 (trezentos e quarenta e nove mil e vinte seis reais);
Vigência: 31/10/2024 a 17/12/2024; Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº
1065/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 485/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: 2º Campeonato CPEDI e
Brasileiro de Paradestramento em Curitiba (Área Fim); Despesa: Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem
de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 314.500,00 (trezentos e quatorze mil e
quinhentos reais); Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/10/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb -
Presidente/CBH; Processo Nº: 1066/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 486/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo
- 
CBTKD, 
CNPJ 
nº 
31.601.552/0001-89; 
Objeto: 
Copa 
do 
Brasil 
Embaixador
Parataekwondo 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 162.866,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e
seis reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/11/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel
Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 1067/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 487/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa Brasil de Paraciclismo de
Estrada 2024 - Etapa 3 - Fomento; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 129.5000,00 (cento e vinte e nove mil e
quinhentos reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/11/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos -
Presidente/CBC; Processo nº: 1068/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 488/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato
Regional
Sudeste de
Bocha
Paralímpica Mogi
das
Cruzes/SP
2024. Os
recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 200.771,00 (duzentos
mil setecentos e setenta e um reais); Vigência: 05/11/2024 a 20/12/2024. Data da
Assinatura: 20/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1070/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 489/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto:
Primeira Etapa de Treinamento da Seleção Brasileira Sub23 de Basquete em Cadeiras de
Rodas. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total:
R$ 310.136,00 (trezentos e dez mil, cento e trinta e seis reais); Vigência: 04/11/2024
a 16/12/2024; Data da Assinatura: 04/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira
- Presidente/CPB, e
Mario José da Silva Belo -
Presidente/CBBC; Processo Nº:
1071/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 490/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Workshop e Assembleia
Geral WWR 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais); Vigência: 04/11/2024
a 26/12/2024. Data da Assinatura: 04/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira
- Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº:
1072/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 491/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos
na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp e Europa Cup de
para Snowboard - Manchester e Landgraaf - 2024 (Fim); Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 63.140,79 (sessenta e três mil cento e
quarenta reais e setenta e nove centavos); Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024; Data da
Assinatura: 05/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl
Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 1089/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 492/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos
na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp e Europa Cup de
para Snowboard - Manchester e Landgraaf - 2024 (Fomento); Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem
de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 204.744,01 (duzentos e quatro mil,
setecentos e
quarenta e
quatro reais
e um
centavo); Vigência:
06/11/2024 a
31/12/2024; Data da Assinatura: 05/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº:
1090/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 493/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa Brasil de Paraciclismo de
Estrada 2024 - Etapa 3 - Ribeirão Preto - Área Fim; Despesa: Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem
de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 105.700,00 (cento e cinco mil e setecentos
reais); Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/11/2024; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC;
Processo nº: 1092/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 495/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 4ª Detecção de Talentos;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
16.101,00 (dezesseis mil cento e um reais); Vigência: 06/11/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 06/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1095/24.