DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 544/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 2º Aditivo
Manutenção Administrativa 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: 02 (duas)
Parcelas; Valor Total: R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais); Vigência:
01/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 18/10/2024. Signatários: Mizael Conrado
de Oliveira - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - Presidente/CBTARCO; Proc.
Nº 1273/2023.
Espécie: 3º Termo Aditivo e 2ª Realocação de Convênio - TC nº 128/2024, que
celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e
a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61;
Objeto: 3º Aditivo e 2ª Realocação - Escola de Esportes; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 4.742,00
(quatro mil setecentos e quarenta e dois reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024.
Data 
da 
Assinatura: 
01/11/2024; 
Signatários: 
Mizael 
Conrado 
de 
Oliveira 
-
Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº:
0283/2024.
Espécie: 4º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 500/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação
Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto:
4º Aditivo da Manutenção Administrativa de Rugby em Cadeira de Rodas-2024; Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 6.396,00 (seis
mil, trezentos e noventa e seis reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 30/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Higino Oliveira Souza - Presidente/ABRC; Processo nº: 1229/23.
Espécie: 4º Termo Aditivo e 3ª Realocação de Convênio - TC nº 541/2023, que celebram entre si
o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 4º Aditivo e 3ª Realocação -
Manutenção do Departamento de Eventos 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02
(duas) Parcelas; Valor Total: R$ 6.170,00 (seis mil cento e setenta reais); Vigência: 01/11/2024 a
31/12/2024. Data da Assinatura: 28/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1270/2023.
Espécie: 4º Termo Aditivo e 4ª Realocação de Convênio - TC nº 542/2023, que celebram entre si
o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 4º Aditivo e 4ª Realocação -
Manutenção Técnica 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas;
Valor Total: R$ 11.078,00 (onze mil e setenta e oito reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 25/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1271/2023.
Espécie: 4º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 550/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 4º
Aditivo da Manutenção Administrativa de 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor: R$ 8.893,53 (oito mil oitocentos e noventa e três
reais e cinquenta e três centavos); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 01/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 1279/2023.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 450/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09;
Objeto: Reunião de Planejamento das Comissões Técnicas para o Ciclo dos Jogos Los
Angeles 2028 - São Caetano. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais); Vigência:
22/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 17/10/2024 Signatários: Mizael Conrado
de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº
1013/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 451/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: X Torneio Rugby em
Cadeira de Rodas de Penápolis/SP; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); Vigência:
18/10/2024 a 29/11/2024. Data da Assinatura: 17/10/2024; Signatários: Mizael Conrado
de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo
nº: 1014/24
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 452/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: ITF3 Series Outdoor Wheelchair;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$
30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura:
07/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt
Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 1015/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 454/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII
Campo de Treinamento de Base de Futebol de Cegos 2024 - São Paulo/SP. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 147.500,00 (cento e
quarenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 21/10/2024 a 02/12/2024; Data da
Assinatura: 21/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1019/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 455/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII
Campo de Treinamento de Base de Futebol de Cegos 2024 - São Paulo/SP (Área Fim).Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta
mil reais); Vigência: 21/10/2024 a 02/12/2024; Data da Assinatura: 21/10/2024
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire
- Presidente/CBDV; Proc. Nº 1023/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 456/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Goiânia Wheelchair Tennis Open
2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais); Vigência: 21/10/2024 a 27/11/2024; Data da
Assinatura: 21/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e
Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 1025/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 457/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: Desafie-Se no Gelo:
Vivência no Curling em Cadeira de Rodas. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 23.211,80 (vinte e três mil e duzentos e onze reais
e oitenta centavos); Vigência: 21/10/2024 a 26/11/2024. Data da Assinatura:
21/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelo
de Figueiredo - Presidente/CBE; Processo nº: 1026/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 458/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos
na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Seminário para Delegados
Técnicos Federação Internacional de Ski e Snowboard (FIS); Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 24.831,00 (vinte e quatro mil oitocentos e
trinta e um reais); Vigência: 22/10/2024 a 10/12/2024; Data da Assinatura: 22/10/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson
-Presidente/CBDN; Processo nº: 1030/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 459/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII
Campo de Treinamento de Base de Goalball 2024 - São Paulo/SP (Área Fim). Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 104.500,00 (cento e
quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 22/10/2024 a 02/12/2024; Data da Assinatura:
22/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio
Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1031/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 460/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII
Campo de Treinamento de Base de Goalball 2024 - São Paulo/SP (Fomento). Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 44.000,00 (quarenta
e quatro mil reais); Vigência: 22/10/2024 a 02/12/2024; Data da Assinatura: 22/10/2024
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire
- Presidente/CBDV; Proc. Nº 1032/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 461/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem
- CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Aquisição de Material - Projeto 1 e 2. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 332.590,00
(trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa reais); Vigência: 22/10/2024 a
31/12/2024; Data da Assinatura: 22/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1033/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 462/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem
- CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Aquisição de Material - Projeto 3. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 66.100,00 (sessenta
e seis mil e cem reais); Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura:
22/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto -
Presidente/CBCA; Proc. nº 1034/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 463/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
Campeonato Brasileiro de Goalball Série A - 2024 - São Paulo/SP. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 483.000,00
(quatrocentos e oitenta e três mil reais); Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2024; Data da
Assinatura: 22/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1035/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 464/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem
- CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Projeto Camping Training de Londrina. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 123.120,00 (cento e
vinte e três mil, cento e vinte reais); Vigência: 22/10/2024 a 30/12/2024; Data da
Assinatura: 22/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e
Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1036/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 465/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Regional Nordeste de
Rugby em Cadeira de Rodas 2024 - Fomento; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais);
Vigência: 23/10/2024 a 06/12/2024. Data da Assinatura: 23/10/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC;
Processo nº: 1037/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 466/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos
na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Campeonato Brasileiro de para
Snowboard 2024 Em Gramado, RS; Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 21.289,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e nove reais);
Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 23/10/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN;
Processo nº: 1038/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 467/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de
Treinamento Novembro da Seleção Brasileira de Futebol PC 2024 - Guarujá/SP. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 103.098,00 (cento e
três mil e noventa e oito reais); Vigência: 23/10/2024 a 20/12/2024. Data da
Assinatura: 23/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1040/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 468/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Torneio Internacional de
Goalball - Barcelona 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total:
R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais); Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024; Data
da Assinatura: 24/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1045/24.