DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVIOS DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Encontra-se aberto no Depto. De Licitações da Fundação Beneficente de
Pedreira - FUNBEPE, edital para contratação de pessoas jurídicas para prestação de
serviços médicos na Unidade de terapia Intensiva - UTI, mediante disponibilização Médico
Intensivista para realização de plantões médicos na Fundação Beneficente de Pedreira -
FUNBEPE. O credenciamento estará aberto aos interessados a partir do dia 08/11/2024,
até o dia 07/11/2025. Os envelopes com a documentação serão recebidos de segunda à
sexta-feira, das 08:00 às 17:00 (exceto feriados ou pontos facultativos). Os interessados em
adquirir cópia do edital e seus anexos deverão retirá-lo no site desta Fundação:
www.funbepe.org.br, ou solicitá-lo por e-mail aos funbepe.licitacao@gmail.com, ou ainda,
retirá-lo junto ao Departamento de Licitações no seguinte endereço: Rua Henriqueta
Rondelo Canesso, n.° 161, Vila Canesso, Pedreira - SP, das 08:00 às 17:00, de segunda a
sexta-feira, exceto feriados ou pontos facultativos. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no Depto. De Licitações, pelos telefones (19) 3852-9630 ou (19) 98894-5805, nos
dias e horários mencionados acima.
SERGIO APARECIDO DE SANTI
Presidente da FUNBEPE
FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NOS
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DO
HOSPITAL RIO DOCE - LINHARES/ES - ENTRADA 2025.
O Hospital Rio Doce - Linhares/ES, torna público Processos Seletivos para os
Programas de RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, para
ingresso no ano de 2025. Os Editais em sua íntegra podem ser acessados pelo site
www.ibgpconcursos.com.br.
ARLES GUERRA DE MIRANDA
Provedor do Hospital Rio Doce de Linhares/ES
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026/2024
Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas
especializadas no fornecimento de aparelhos climatizadores, visando ao atendimento das
necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd e da
Fundação CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 30/10/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 14/11/2024 às 09h30, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 29 de outubro de 2024
MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro
Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 25 (Vinte e cinco) diplomas entre os dias 13/08/2024
a 28/10/2024, No seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D260 a D284.
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias,
No endereço http://www.fpl.edu.br.
Pedro Leopoldo/MG, 7 de novembro de 2024.
EDUARDO DINIZ NASSIF
Diretor
FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE
CNPJ: 71.487.094/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 56 (cinquenta e
seis) diplomas no período de 15/08/2024 a 02/11/2024, nos seguintes livros de registro de
diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 1: registro nº 44782 e nº 44844 a
44846 e Livro 152: registros nº 44759 a 44763, nº 44798 a 44843 e nº 44847. A relação
dos diplomas
registrados poderá
ser consultada
em até
15 dias,
no endereço
http://www.uniso.br.
Sorocaba, 2 de novembro de 2024.
ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA
Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel
Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações -
F I N AT E L
24.492.886/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 105 (cento e cinco) diplomas
no período de 27/08/2024 a
24/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 054: registros 26497 a 26991
Livro 055: registros 27437 a 27481
Livro 056: registro 27595 a 27822
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço
https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 15 de outubro de
2024.
CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS
Diretor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 423162024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MA N U T E N Ç ÃO
DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras.
Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 07 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 421722024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: CÁRITAS DIOCESANA DE CAÍCO. Objeto: SERVIÇO DE ARRANJO
TERRITORIAL. Valor: R$ 273.640,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos e quarenta
reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco
Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de
Noronha Freire, Gerente de materiais. 07 de novembro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 427552024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE. Objeto: Pagamento de publicação de
artigo no Periódico PLOS. Valor: USD 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa dólares)
acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74,
caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador
do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais
da FUNPEC. Natal/RN, 06 de novembro de 2024.
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC CNPJ 00.954.288/0001-33
Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de
Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18
de novembro de 2024, às 10h00, em 1ª convocação, e, às 10h10, em 2ª convocação, sendo
que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu
direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações
Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Assembleia Geral Extraordinária: 1. Alterar o Estatuto do FGC: (i) Receitas do FGC: inclusão das
contribuições adicionais e pequenos ajustes de redação: Art. 10, inciso I; (ii) Constituição do
Comitê de Auditoria: Art. 15, inciso VI; Art. 17, inciso IV; Art. 29-A § 1º, 2º, 3º, incisos I ao VII e
§ 4º; e Art. 33, incisos IX, XII e XIII; (iii) Conselho Fiscal: ajuste na composição, competências e
mandato: Art. 38; Art. 39, incisos I ao V; e Art. 40 caput § 1º, 2º; (iv) Conselho Consultivo: ajuste
na composição e atuação e pequenos ajustes de redação; Art. 29 caput, incisos I e II, § 1º inciso
I e § 6º; (v) Diretoria Executiva: modificação de nomenclatura do Diretor Executivo e pequenos
ajustes de redação: Art. 30; e Art. 34 parágrafo único; (vi) Criação do Fundo de Promoção da
Estabilidade e Prevenção de Crises no Sistema Financeiro Nacional: Art. 3º, inciso III; Art. 33,
incisos XVIII e XIX; Art. 34, inciso VI; e Art. 36, §3º. 2. Alterar o Regulamento do FGC: (i) Inclusão
da Letra de Crédito de Desenvolvimento nos produtos garantidos pelo FGC: Art. 2º, incisos IX e
X; (ii) Criação do Fundo de Promoção da Estabilidade e Prevenção de Crises no Sistema
Financeiro Nacional: Art. 6º- A§ 1º e §2º; Art. 6º B; Art. 6º-C parágrafo único; e Art. 6-D; (iii)
Fusão e aquisição de instituições associadas; Art. 2º § 7º, incisos I e II. 3. Consolidar o Estatuto
e o Regulamento do FGC, com as alterações mencionadas nos itens 1 e 2. A descrição
consolidada das matérias propostas para deliberação, bem como suas respectivas justificativas,
consta no Manual de Participação na AGE. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a
participação das Associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br); o Manual
de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância,
para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação
na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da Associada atenda aos
critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGE, as Associadas deverão comprovar
poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da
Assembleia
Geral
de
Associadas
do
FGC,
através
do
endereço
eletrônico
assembleia.fgc@fgc.org.br. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem
os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo,
sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de
identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das Associadas
poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-
mail assembleia.fgc@fgc.org.br, devendo ser acompanhado dos documentos necessários para
participação, conforme item 2 acima.
São Paulo, 8 de novembro de 2024
FERNANDO DANTAS ALVES FILHO
Presidente do Conselho de Administração
HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2024/HIPS
Repetição
O Hospital Infantil Palmira Sales, torna público o edital de seleção para
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma
da Uti neonatal nº 001/2024/HIPS, convênio 917537/2021. Recebimento das propostas a
partir do dia 08/11/2024 até às 14:00hrs do dia 22/11/2024.O edital está disponível, no
endereço: Rua Capitão João Leite, S/N, Boa Vista, Garanhuns PE-setor administrativo
CEP:55.290-310 hospitalinfantil@gmail.com Fone:(87) 3762-9255.
Garanhuns-PE, 7 de novembro de 2024
ASS LINDALVA CORDEIRO DUARTE
Diretora Presidente do HIPS
HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº D04.898585/2024
CONTRATANTE: Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de
Alexandria/RN
-
CNPJ:
08.020.950/0001-90.
CONTRATADO:
DANTAS
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10. OBJETO:
Aquisição de equipamentos (Ar condicionado). Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação: Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$
6.876,00 (Seis mil oitocentos e setenta e seis reais). Alexandria/RN, 5 de
novembro de 2024. Napoleão de Paiva Souza Presidente - P/Contratante -
Adsom Fabrício Oliveira Dantas Representante Legal - P/Contratada
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação de Preço nº 062/2024, Convênio nº 882487/2019.
Contrato Nº 126/2024
Objeto: Contratação de Instrutor (a). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira-IMIP. Contratada: - Francisco de Assis Valério de Oliveira, no valor de R$ 1.920,00; - Miguel
Francisco da Silva, no valor R$ 1.920,00; e - Mizael Lorrã Santos Padilha, no valor R$ 1.920,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 064/2024, Convênio nº 882487/2019.
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA
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