DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acessibilidade e Paisagismo; Serviços de Drenagem; Canteiro de Obras; Execução de
Contenção; Serviços Ambientais; Execução de OAE (Viaduto); Interferências; Ciclovia;
Desvio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
Valor Estimado:
R$ 55.900.157,03.
Dotação
Orçamentária: Programa de
Trabalho 26.782.6216.5902.0011 CONSTRUÇÃO DE VIADUTO-CONSTRUÇÃO DE VIADUTO
- DER -DISTRITO FEDERAL, Fonte 100, ND 449051 e BNDES. Prazo Execução: 540 dias
consecutivos. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 10
de fevereiro de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do
Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos
www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital.
Brasília, 5 de novembro de 2024.
ANA HILDA DO CARMO SILVA
Diretora de Materiais e Serviços
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 329/2024
COMPRASGOV Nº 90329/2024 - SETE
SEI Nº 0859.017117.00066/2024-34
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos de
trabalho
(cabelereiro,
manicure,
estética, chapeiro, salgadeiro, crepe e churros), contemplando indivíduos de baixa renda
beneficiários da política de empreendedorismo da Secretaria de Estado de Turismo e
Empreendedorismo - SETE, em todo o Estado do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 05/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
21/11/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 4 de Novembro de 2024.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 336/2024
COMPRASGOV Nº 90336/2024 - SETE
SEI Nº 0859.017117.00150/2024-58
Objeto: Aquisição de material permanente e afins, visando atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 06/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
25/11/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 5 de Novembro de 2024.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 337/2024
COMPRASGOV Nº 90337/2024 - PMAC
SEI Nº 0044.012019.00138/2024-12
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, visando
atender às necessidades do Batalhão de Policiamento de Trânsito - BPTRAN e da Assessoria
de Comunicação - ASCOM da PMAC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 06/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br ewww.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
25/11/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 5 de Novembro de 2024.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2024
COMPRASGOV Nº 90134/2024 - DERACRE
SEI Nº 0038.017283.00277/2024-55
Objeto: Aquisição de AGREGADOS MINERAIS (Areia lavada fina, Brita 0-1-2-3,
Barro e Pedra Rachão) e TIJOLOS.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 25/10/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver
pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 24 de Outubro de 2024.
JOSE ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 303/2024
COMPRASGOV Nº 90303/2024 - IAPEN
SEI Nº 4005.014142.00030/2024-01
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e
insumos, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da
Construção Civil (Tabela SINAPI), sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA
SINAPI vigente no mês anterior a emissão da ordem de entrega, de materiais em geral,
para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade do IAPEN, sendo:
Lote 01 referente as cidades de Rio Branco, Senador Guiomard e Sena Madureira; Lote 02
referente as cidades de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Todas pertencentes ao Estado do
Acre.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 06/11/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 5 de Novembro de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 260/2024
COMPRASGOV nº 90260/2024 - IAPEN
SEI Nº 4005.008619.00050/2024-36
Objeto: Aquisição de equipamento de TI para entrada de dados no computador, do
tipo scanner de mesa profissional que atenderá às necessidades do Fundo Penitenciário do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
06/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 25/11/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Edital.
Rio Branco-AC, 5 de Novembro de 2024.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 158/2024
COMPRASGOV nº 90158/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007089.00022/2024-15
Objeto: Aquisição de equipamentos de ultrassonografia, para atender as
necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
05/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 22/11/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 4 de Novembro de 2024.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2024 - CSC/AM
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos
Humanos
e
Cidadania
-
SEJUSC/AM,
conforme
Processo
nº
01.01.021101.000146/2024-25, referente ao Pregão Eletrônico nº 269/2024 - CSC/AM, e
nos termos da legislação vigente, resolve - HOMOLOGAR a referida licitação, cujo objeto é
a contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada em serviços
gráficos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Política para Mulheres na
Cidade de Manaus, no estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC, Convênio nº 951567/2023, como segue: empresa
ECOTEXTIL COMÉRCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 63.697.619/0001-17), arrematante
apenas do lote 03; perfazendo o valor total do lote a quantia de R$ 17.500,00 (dezessete
mil e quinhentos reais).
Em 1º de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 - CSC/AM
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC/AM, conforme Processo nº 01.01.021101.001992/2022-09,
referente ao Pregão Eletrônico nº 109/2024 - CSC/AM, e nos termos da legislação vigente,
resolve - HOMOLOGAR a referida licitação, cujo objeto é a aquisição, pelo menor preço por
lote, de mobiliários destinados à Casa da Mulher Brasileira para atender às necessidades
desta Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC - Convênio nº
902203/2020-MMFDH, como segue: empresa W. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 19.870.423/0001-90), arrematante do lote
01; BETEL MOVEIS LTDA (CNPJ nº 30.746.178/0001-47), arrematante do lote 05; e M. W. P. A.
DE SOUZA & CIA LTDA (CNPJ nº 41.037.819/0001-00), arrematante dos lotes 04, 06, 08 e 09;
perfazendo o valor global dos lotes a quantia de R$ 1.040.448,00 (um milhão, quarenta mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais).
Em 1º de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/24 - CSC/AM
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC/AM, conforme Processo nº
01.01.021101.002206/2024-44, referente ao Pregão Eletrônico nº 239/24 -
CSC/AM, e nos termos da legislação vigente, resolve - HOMOLOGAR a referida
licitação, cujo objeto é a aquisição por menor preço por lote, de mobiliários e
equipamentos permanentes para atender as demandas da SEJUSC - CONVÊNIO
Nº 950497/2023 - MDHC. como segue: Empresa TH MIX LTDA (Lote 2), CNPJ:
10.614.075/0001-16, total: R$ 9.150,00; Empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA (Lote 3), CNPJ: 17.352.044/0001-83, total R$ 20.300,00;
Empresa BETEL MÓVEIS LTDA (Lote 4), CNPJ: 30.746.178/0001-47, total R$
70.720,00; OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (Lote 5),
CNPJ: 30.528.655/0001-06, total R$ 3.143,96; Empresa MOVENORTE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, (Lote7), CNPJ: 84.499.755/0001-72, total R$ 9.412,20;
Empresa MWPA DE SOUZA E CIA LTDA (Lote 9), CNPJ: 41.037.819/0001-00,
total R$ 110.160,00, perfazendo o valor global de R$ 222.886,16.
Em 11 de setembro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00004/SEJUSP/2024. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº
110/2024-SECCOMPRAS. Objeto: Contratação de empresa certificada pela Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC) para prestação de serviço de manutenção aeronáutica preventiva
e corretiva, apoio operacional com fornecimento de peças para atender a AERO N AV E
CESSNA CARAVAN C208 PT-OGV, pertencente à COPAER/GTA/SEJUSP, conforme Edital, que
estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas
será em 27/11/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia
às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita17@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 4 de novembro de 2024.
ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
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