DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 6º Aditivo Contrato 084/2022//Base legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 e art. 144, inciso II do
RILC/DESO//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado
o Contrato, vigorando por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 19/11/2024.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - CPL/PMBJ
Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos
interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial da
União Nº 212, Seção 3, Pág. 238, de 01/11/2024 e Diário Oficial do Estado do Acre n.º
13.897 de 05/11/2024:
ONDE SE LÊ: A data de abertura será dia 13/11/2024 às 10:30hs (horário de Brasília).
LEIA-SE: A data de abertura será dia 18/11/2024 às 10:30hs (horário de Brasília).
ONDE SE LÊ: no período de 04/11/2024 até a data de abertura.
LEIA-SE: no período de 11/11/2024 até a data de abertura.
Bujari-AC, 6 de novembro de 2024.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2024
COMPRASGOV Nº 90079/2024
Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/2024,
cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ ou pessoa física para o fornecimento de
serviços contínuos de locação de veículos com condutor para atender as necessidades
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, através UASG nº
980139,
ID
nº
90079/2024
no
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras), em virtude de necessidade de alteração no edital.
Rio Branco - Acre, 5 de novembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024
COMPRASGOV N° 90086/2024 - RBTRANS
Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 86/2024 -
COMPRASGOV N° 90086/2024, que tem como objeto Aquisição e instalação de conjunto de
sinalizadores visuais e acústicos (GIROFLEX), para atender as necessidades das equipes de
Transportes e Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito -
RBTRANS. A abertura foi prorrogada para o dia 25 de novembro de 2024 às 10h (dez) horas
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras UASG nº 980139. O novo Edital vai estar
à disposição no dia 07/11/2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
(NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP Nº 76/2024)
O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE, através da Comissão Especial de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados, o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO
objetivando o credenciamento para a Seleção de Projetos visando o fomento a Ações
Culturais, através da celebração de Termo de Execução Cultural, via Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024.
As inscrições para o chamamento público serão realizadas a partir das 8h00min
do dia 11/11/2024, até às 18h00min do dia 25/11/2024.
O Edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
Portal da Transparência do Município de Arapiraca, disponível por meio do endereço
eletrônico: https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes, ou no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
disponível
por
meio
do
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
(NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP Nº 75/2024)
O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE, através da Comissão Especial de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados, o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO
objetivando o credenciamento para a contratação de Pareceristas Temporários para
exercerem atividades de análise e julgamento dos projetos submetidos ao edital de
Fomento a Ações Culturais da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.
As inscrições para o chamamento público serão realizadas a partir das 8h00min
do dia 11/11/2024, até às 18h00min do dia 18/11/2024.
O Edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
Portal da Transparência do Município de Arapiraca, disponível por meio do endereço
eletrônico: https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes, ou no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
disponível
por
meio
do
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Arapiraca - AL, de 7 de novembro de 2024.
EVERTON JOSÉ LÚCIO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Tipo: Maior desconto. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição
de tubos e bombas, mediante sistema de registro de preços, visando suprir as necessidades
deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 28/11/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS (www.bnc.org.br).
Editais disponíveis
também no
portal
https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao,
informações
no
e-mail:
cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 7 de novembro de 2024.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Tipo: Maior desconto. Objeto: Contratação de empresa especializada na
aquisição de materiais elétricos em geral, mediante sistema de registro de preços, visando
suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 29/11/2024, às
10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais
disponíveis também no
portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao,
informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 7 de novembro de 2024.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE LICITACÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Objeto: CONSTRUÇÃO
DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PADRÃO I, A SER IMPLANTADA NO DISTRITO,
NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - AL. Tipo: Menor preço. Data de realização:
25/11/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados
através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na
sede da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105,
Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas através do site: www.bnc.org.br.
Matriz de Camaragibe - Alagoas, 6 de novembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
AVISO DE LICITACÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 Objeto: OBRA DE
ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AL-105 NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE
CAMARAGIBE/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 27/11/2024, às 11:00h (horário
local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico
www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de
Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105, Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas
através do site: www.bnc.org.br.
Matriz de Camaragibe - Alagoas, 6 de novembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
AVISO DE LICITACÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Objeto: CONSTRUÇÃO
DE UM PRÉDIO PARA A GARAGEM E PARA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - AL. Tipo: Menor preço. Data de
realização: 29/11/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos
interessados através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de
licitações na sede da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia
AL 105, Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas através do site: www.bnc.org.br.
Matriz de Camaragibe - Alagoas, 6 de novembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Tipo: menor preço - Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação do serviço de ornamentação -
Data/Horário: 27 de novembro de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-
se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da
Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no
endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em
dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: o
registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para
serviço de controle de vetores e pragas urbanas - Data/Horário: 28 de novembro de 2024,
às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/,
no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De
Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493,
Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas
(horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao
e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Tipo: menor preço - Objeto:
registro de preços para eventual e futura aquisição de urnas funerárias e serviço de
translado - Data/Horário: 29 de novembro de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o
Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do
site
Portal
da
Transparência
|
Prefeitura
Municipal
De
Pão
De
Açúcar
(paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de
Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local),
em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail
cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ORIUNDO DO PE Nº 24/2023
PROCESSO: 2023.CGM.30.201512880-2.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53.
CONTRATADA: CBA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.987.040/0001-05.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para suporte à informatização da rede de atenção à
saúde do Município de Paripueira/AL, envolvendo softwares de apoio ao e-SUS, painéis de Chamadas
com TVs em comodato, integrados a uma plataforma de interoperabilidade e-SUS x MAC.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: Carlos Abrahão Gomes de Moura, pela CONTRATANTE, e, Rogério Sérgio Lucena
Loureiro Lopes, pela CONTRATADA.