DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 23/2023 - FMS/SEMSA/PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-30.2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28,
CONTRATADA: KAMILA SANTOS DE JESUS, Representante Legal: Srª NAZARÉ PEREIRA DOS
SANTOS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 023/2023 -
FMS/SEMSA/PMO, referente a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Honório Silva nº
825 APT 01 bairro: Nova Esperança, CEP: 68.980-000 - Oiapoque/AP. PRAZO: 12 (doze) Meses,
VALOR GLOBAL: R$: 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme
inciso II art. 57 da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. Oiapoque/AP, 15 de
outubro de 2024. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde de Oiapoque, no uso de suas atribuições
legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro e responsável pela condução do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024-SEMSA/PMO - PROCESSO Nº 20.17.02-02.2024 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER
DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF, VINCULADA À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE. Nos termos do Art. 71, IV da Lei nº
14.133/21 Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO os Lotes: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11 e 12 do mencionado pregão em favor da EMPRESA: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ
nº 05.580.442/0001-78, VALOR GLOBAL: R$ 2.374.550,00 (dois milhões, trezentos e setenta
e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais); e os Lotes: 02 e 13 em favor da EMPR ES A :
IMPORT HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 01.324.654/0001-33 VALOR GLOBAL: R$ 901.700,00
(novecentos e um mil e setecentos reais).
Oiapoque/AP, 7 de novembro de 2024.
JOSIMAR SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações,
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, que em 06/11/2024, resultou DESERTA a
realização do Pregão Presencial nº 001/2024-SCL/SEMAD/PMS e nº 90009 no Comprag.gov,
oriundo do processo administrativo nº 1137/2024 - SEMAD, na modalidade PREG ÃO
PRESENCIAL, na forma de MAIOR PREÇO, visando A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA PARA A CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DE CRÉDITOS
PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, LANÇADOS EM CONTAS CORRENTES, ABRANGENDO SERVIDORES
ATIVOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, DE PROGRAMAS, ESTAGIÁRIOS E
DEMAIS PESSOAS QUE MANTENHAM VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A PREFEITURA DE
SANTANA, DENOMINADOS CREDITADOS.
Deste modo, fica marcada a REPETIÇÃO da licitação do Pregão Presencial nº
001/2024-SCL/SEMAD/PMS e nº 90012 no Compras.gov, para o dia 26/11/2024, às
10h00min, horário de Brasília, na sala de reuniões, localizada na Av. Santana, nº 2975,
bloco A, térreo, bairro paraíso. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na íntegra, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP),
e
no
endereço
eletrônico
http://contabilsantana.transparenciabr.net/transparencia/. Maiores informações através do
e-mail pregoeirospms@gmail.com.
Santana-AP, 7 de novembro de 2024.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SEMSA/PMT
O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo
pertinente,
que
realizará
licitação
na
Modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
004/2024/SEMSA/PMT, Processo nº 935.07.2024-25/SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO,
POR ITEM, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS,
MÚLTIPLAS
ESPECIALIDADES,
DE
USO
NA
ATENÇÃO
PRIMÁRIA,
PROPOSTA
DE
EQUIPAMENTO Nº 13991993000123015, de acordo com as especificações, quantitativo e
condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento
das propostas: 12/11/2024 às 16h00min. Data da disputa de lances: 27/11/2024 às
10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-
e2.com.br, sob o ID. Nº 1059412 (horário de Brasília).
Tartarugalzinho/AP, 7 de novembro de 2024.
MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO
Pregoeira/SEMSA/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO Nº 99/2021-PMVJ. Espécie: Termo aditivo de prazo. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM
CONCRETO ARMADO, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO
905640/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE.
Contratante: Município de Vitória do Jari, Prefeitura Municipal. Contratada: EQUATORIAL
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 04.227.797/0001-15. Prazo: prorrogar a vigência do Termo
Contrato original, de 13/10/2024 até 10/02/2025, 120 dias. Em, 10 de outubro de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito de Vitória do Jari
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CCP/PMVJ
Processo
Administrativo nº
2280/2024-PMVJ.
Concorrência Eletrônica
nº
001/2024 - PMVJ. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que
realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO
E REFORMA
DE
PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Conforme
especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. Fim do
cadastramento das propostas 27/11/2024 às 07hrs59min. Início da sessão pública no dia
27/11/2024 às 08hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 27/11/2024 às
09h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de
08/11/2024, nos sites https://www.licitanet.com.br e https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/,
maiores informações através do e-mail: cpl.pmvj@gmail.com.
Em, 5 de novembro de 2024.
ADRIANA COLARES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE
VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e
Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 25 de novembro de 2024, quando terá
início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação
de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de
Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329
- Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão
disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na
Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no
horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de
expediente),
podendo
ser
retirados
através
do
no
link
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/alvaraes, ou gratuitamente em arquivo eletrônico
por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de
Tributos ou através de endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.
JANINE DE ARAUJO FRAZÃO
Agente de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AV I S O
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições legais, I -
ADERIR AOS ITENS da Ata de Registro de Preços nº. 038/2024, resultante do Pregão
Presencial nº. 013/2024 da Prefeitura Municipal de Uarini, tendo por objeto "AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE UARINI/AM", adjudicado e homologado para as empresas: CAMILA N. DE O.
C. DA SILVA LTDA - EPP - CNPJ: 52.412.393/0001-44, nos quantitativos, especificações,
marcas
e
valores
unitários:
3-Unid-3-R$
142,00-Rockt;
4-Unid-25-R$
4.028,00-
Midea/Springer; 13-Unid-25-R44.150,00-W3; 15-Pares-15-R$ 14,00-Liverpool; 16-Unid-15-
R$ 18,00-Vanguarda; 17-Pares-15-R$ 14,00-Liverpool; 18-Pares-15-R$ 14,00-Liverpool; 19-
Unid-5-R$ 90,00-Liverpool; 20-Unid-5-R$ 80,00-Liverpool; 21-Unid-2-R$ 7.106,00-Vogga; 22-
Unid-3-R$ 276,00-Uavir; 23-Unid-20-R$ 2.700,00-Freegelar; 26-Unid-5-R$ 989,00-Prince; 28-
Unid-50-R$ 2.350,00-Plaxmetal; 30-Unid-105-R$ 180,00-Tramontina; 35-Unid-3-R$ 550,00-
Prince; 37-Unid-500-R$ 550,00-Beira Alta; 38-Unid-2-R$ 11.650,00-Machael; 41-Unid-3-R$
3.228,00-Prince; 42-Unid-3-R$ 3.270,00-Prince; 43-Unid-3-R$ 3.410,00-Prince; 44-Unid-3-R$
5.556,00-Prince; 45-Unid-2-R$ 4.694,00-Prince; 46-Unid-3-R$ 4.754,00-Prince; 48-Unid-25-
R$ 1.890,00-W3; 50-Unid-25-R$ 1.230,88-W3; 52-Unid-20-R$ 2.300,00-Esmaltec; 56-Unid-
15-R$ 6.130,00-Eletrolux;
60-Unid-10-R$ 4.190,00-Eletrolux;
64-Unid-5-R$ 1.650,00-
Plaxmetal; 66-Unid-20-R$ 2.500,00-Beira Alta; 70-Unid-15-R$ 2.184,00-Beira Alta; 74-Pares-
3-R$ 1.800,00-Orion; 79-Unid-3-R$ 620,00-Prince; 80-Unid-3-R$ 550,00-Prince; 81-Unid-4-
R$ 36,00-Spanking; 82-Unid-6-R$ 36,00-Spanking; 83-Unid-8-R$ 36,00-Spanking; 86-Unid-
50-R$ 968,00-Arno; 87-Unid-50-R$ 1.100,00-Arno; 88-Unid-2-R$ 1.660,00-Maju; 89-Unid-10-
R$ 1.560,00-Maju. II - FORMALIZAR a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de
vigência iniciará da data de assinatura; III - PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial da União, para
fins de eficácia e validade;
Barcelos, de 5 de novembro de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 100/2024
O MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, através do Prefeito Municipal, decide ANULAR,
por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Concorrência eletrônica nº 001/2024,
cujo
objeto trata
de EXECUÇÃO
DE OBRAS
E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
PARA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM.
A justificativa encontra-se nos autos do processo.
Carauari/AM, 1º de outubro de 2024.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 66/24
da Dispensa de Licitação Nº 27_2024 do (Processo Administrativo n° 084-2024)
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 66_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de
serviços nº 66/24, referente à Dispensa de Licitação nº 027/24.
Objeto: Contratação emergencial para a aquisição de cestas básicas, para atender as
famílias atingidas pela grande estiagem de 2024. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75,
inciso VIII, regida pela Lei n°. 14.133/2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 163.634,10 (cento e sessenta e três mil e seiscentos e trinta
e e quatro reais e dez centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA A. P.
MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com o CNPJ nº 41.012.217/0001-07. Itamarati-AM, 6 de
novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/24
da Dispensa de Licitação Nº 28_2024 do (Processo Administrativo n° 085-2024)
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 67_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de
serviços nº 67/24, referente à Dispensa de Licitação nº 028/24. Objeto: Contratação
emergencial para a aquisição de água mineral, para atender as famílias atingidas pela
grande estiagem de 2024. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso VIII, regida pela
Lei n°. 14.133/2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 79.197,50 (setenta e nove mil e cento e noventa e sete reais
e cinquenta centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA A. P.
MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com o CNPJ nº 41.012.217/0001-07. Itamarati-AM, 6 de
novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024
da Dispensa de Licitação Nº 29_2024 do (Processo Administrativo n° 086-2024)
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 68_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços
nº 68/24, referente à Dispensa de Licitação nº 029/24. Objeto: Contratação emergencial para
Aquisição de Combustível, para ajuda humanitária as famílias atingidas pela estiagem de
2024. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso VIII, regida pela Lei n°. 14.133/2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 43.972,20 (quarenta e três mil e novecentos e setenta e dois
reais e vinte centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA M V
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, com o CNPJ nº 39.961.618/0001-53. Itamarati-AM,
6 de novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO. Prefeito
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