DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
(Processo Administrativo n.°092-2024)
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ITAMARATI/AM,
torna
público
para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo
n° 092/2024, que tem por objeto a "Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de
serviços de reparo e manutenção de trapiches nas comunidades: Quiriru e São Braz, na
zona rural do Município de Itamarati - AM, para atender as Necessidade dessas
Comunidades, de acordo com as demandas e condições mínimas definidas neste Termo de
Referência".
Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21, abre-se
prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais
a este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da
Prefeitura
Municipal
de
Itamarati/AM
e
no
portal
da
transparência
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios),
e
poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas
deverão ser encaminhadas até dia 13 de novembro de 2024 às 08:40hrs, no setor de
Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da
documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.
Itamarati - AM, 7 de novembro de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
(Processo Administrativo n.°093/2024)
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ITAMARATI/AM,
torna
público
para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo
Administrativo n° 093/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para
aquisição de matérias para revitalização de pinturas de ruas e prédios para festividade de
final de ano do município de Itamarati, de acordo com as especificações, quantitativos e
condições mínimas definidas no Termo de Referência".
Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21, abre-
se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas
adicionais a este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas
da
Prefeitura
Municipal
de
Itamarati/AM
e
no
portal
da
transparência
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios),
e
poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas
deverão ser encaminhadas até dia 13 de novembro de 2024 às 15:10hrs, no setor de
Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A
empresa detentora
da proposta
mais vantajosa será
contatada para
envio da
documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração.
Itamarati - AM, 7 de novembro de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
D ES P AC H O
Dispensa de Licitação nº 29/2024
Processo Administrativo n.° 086-2024
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art.
75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE
LICITAÇÃO 029/2024, nos termos descritos abaixo:
CONTRATADA: M V COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, com o CNPJ
nº 39.961.618/0001-53.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 43.972,20 (quarenta e três mil e novecentos e
setenta e dois reais e vinte centavos).
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL,
PARA AJUDA HUMANITÁRIA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2024.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06 de novembro de 2024.
CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em 6 de novembro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
D ES P AC H O
Dispensa de Licitação nº 28/2024
Processo Administrativo n.° 085-2024
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75,
VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE
LICITAÇÃO 028/2024, nos termos descritos abaixo:
CONTRATADA: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com o CNPJ nº
41.012.217/0001-07.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 79.197,50 (setenta e nove mil e cento e noventa
e sete reais e cinquenta centavos).
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL,
PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA GRANDE ESTIAGEM DE 2024.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06 de novembro de 2024.
CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em 6 de novembro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
D ES P AC H O
Dispensa de Licitação nº 27/2024
Processo Administrativo n.° 084-2024)
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos
do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2024, nos termos descritos abaixo:
CONTRATADA: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com o CNPJ
nº 41.012.217/0001-07.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 163.634,10 (cento e sessenta e três mil
e seiscentos e trinta e e quatro reais e dez centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS
FAMÍLIAS
ATINGIDAS
PELA
GRANDE
ESTIAGEM
DE
2024.
DATA
DA
HOMOLOGAÇÃO: 06 de novembro de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato
acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
para conhecimento geral em 6 de novembro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATOS DO TERMO DE CONTRATO
CONTRATO 074/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 Contratante: Município de
Jutaí, CNPJ n. 04.285.896/0001-53. Contratada: MP Comercio Construções E Serviços De
Engenharia Ltda, CNPJ n. 23.187.157/0001-73. Objeto: construção de uma Escola na
Comunidade Torre da Redenção localizada na Calha do Rio Içapó Zona Rural do Município,
em alvenaria com 04 salas de aula. Dotação orçamentária: 02.03.01 - Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto; 12.365.0070.1003.0000 - Construção de Escolas da Educação
Infantil; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 10 - Recursos Próprios. Legalidade: Decreto
Municipal 013/2024-GP, Lei 14.133/2021. Valor: R$ 915.400,82. Vigência: 28/06/2024 à
28/06/2025. Jutaí/AM, 28 de junho de 2024.
CONTRATO 075/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 Contratante: Município de
Jutaí, CNPJ n. 04.285.896/0001-53. Contratada: MP Comercio Construções E Serviços De
Engenharia Ltda, CNPJ n. 23.187.157/0001-73. Objeto: construção da Escola Municipal na
comunidade Porto Antunes - Calha do Rio Jutaí - Zona Rural do município - em alvenaria
- com 03 salas de aula. Dotação orçamentária: 02.03.01 - Secretaria de Educação, Cultura
e Desporto; 12.365.0070.1003.0000 - Construção de Escolas da Educação Infantil;
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 10 - Recursos Próprios. Legalidade: Decreto Municipal
013/2024-GP, Lei 14.133/2021. Valor: R$ 810.424,12. Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025.
Jutaí/AM, 28 de junho de 2024.
CONTRATO 076/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 Contratante: Município de
Jutaí, CNPJ n. 04.285.896/0001-53. Contratada: MP Comercio Construções E Serviços De
Engenharia Ltda, CNPJ n. 23.187.157/0001-73. Objeto: construção da Escola Municipal na
comunidade Porto Antunes - Calha do Rio Jutaí - Zona Rural do município - em alvenaria
- com 03 salas de aula. Dotação orçamentária: 02.03.01 - Secretaria de Educação, Cultura
e Desporto; 12.365.0070.1003.0000 - Construção de Escolas da Educação Infantil;
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 10 - Recursos Próprios. Legalidade: Decreto Municipal
013/2024-GP, Lei 14.133/2021. Valor: R$ 1.083.366,29. Vigência: 07/11/2024 à 07/11/2025.
Jutaí/AM, 07 de novembro de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA - Prefeito MP COMERCIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 - CPL/SRP
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
073/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de mobiliários em
geral, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do
executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas
conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de
referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela
Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando
vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2023 - CPL/SRP as
empresas: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), para os itens 02,
07, 09, 11, 22, 27, 28, 29, 33, 34, 38, 46, 51 e 54, com valor global de R$ 399.430,00
(Trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta reais); E A COMERCIO E S E R V I CO S
DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 05, 08, 13, 16,
17, 18, 30, 32, 35, 45 e 55, com valor global de R$ 440.110,00 (Quatrocentos e quarenta
mil, cento e dez reais); QUALINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ
Nº. 39.451.696/0001-08), para os itens 04, 06, 10, 14, 15, 19, 20, 21, 26, 37, 39, 40, 43, 47,
52 e 53, com valor global de R$ 474.130,00 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e
trinta reais) e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), para os
itens 01, 03, 12, 23, 24, 25, 31, 36, 41, 42, 44, 48, 49, 50 e 56, com valor global de R$
383.155,00 (Trezentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais), conforme Ata
e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada
pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na
forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), em 8 de março de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2023 - CPL/SRP.
Objeto: formação de registro de preços para aquisição de mobiliários em geral, para
atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do executivo,
secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às
secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência.
Fornecedores: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº. 14.039.305/0001-11, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua
Mangarataia, nº 71, Bairro Jorge Teixeira - CEP: 69.088-444, E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº.
15.353.644/0001-30, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Thomas A.
Gonzaga, nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-560, QUALINORTE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 39.451.696/0001-08), estabelecida na cidade de
Manaus - Amazonas, na Avenida Codajás, n°. 277 A, Bairro Cachoeirinha - CEP: 69.065-130
e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº. 32.969.749/0001-38, estabelecida na cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Delfim
de Souza, nº. 1.000, Bairro Petrópolis - CEP: 69.063-460. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A
Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: A. C. GUI M A R Ã ES
LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 02, 07, 09, 11, 22, 27, 28,
29, 33, 34, 38, 46, 51 e 54, com valor global de R$ 399.430,00 (Trezentos e noventa e nove
mil, quatrocentos e trinta reais); E A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP
(CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 05, 08, 13, 16, 17, 18, 30, 32, 35, 45 e
55, com valor global de R$ 440.110,00 (Quatrocentos e quarenta mil, cento e dez reais);
QUALINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 39.451.696/0001-
08), vencedor dos itens 04, 06, 10, 14, 15, 19, 20, 21, 26, 37, 39, 40, 43, 47, 52 e 53, com
valor global de R$ 474.130,00 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e trinta reais)
e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), vencedor dos itens
01, 03, 12, 23, 24, 25, 31, 36, 41, 42, 44, 48, 49, 50 e 56, com valor global de R$
383.155,00 (Trezentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais), adjudicados
para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 073/2023 -
CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e
Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar
com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 073/2023 - CPL/SRP. Observação: A
descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de
Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 11 de março de 2024.
Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
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