DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino
do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade:
0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento:
3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 64.615,18
(sessenta e quatro mil, seiscentos e quinze reais e dezoito centavos). Vigência: 31 de
outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 314/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 /
30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: ANDRÉ GONÇALVES DA
CRUZ, SIMONE DA SILVA ALVES, representado por ANDRÉ GONÇALVES DA CRUZ.
Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução
CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto:
Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores
familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09,
para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de
Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 /
Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento:
3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 31.979,91 (trinta
e um mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos). Vigência: 31 de
outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 315/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 /
30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: ANA AMADO DE
ALMEIDA, CLEIDE JUNQUEIRA COSTA ALVES, JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO, ELTON
ALVES ALMEIDA, ISMAEL COTRIM DE SOUZA, LOURDES FARIAS COSTA CHAVES, ROSIMEIRE
ALMEIDA DOS SANTOS, VERA LÚCIA FARIAS PESSOA, representado por ROSIMEIRE
ALMEIDA DOS SANTOS. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24,
Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo:
184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou
empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento)
do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei
Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino
do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade:
0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento:
3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 136.391,00 (cento
e trinta e seis mil, trezentos e noventa e um reais). Vigência: 31 de outubro de 2025.
Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 317/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 /
30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: MARIA ISABEL NEVES
ROCHA, MARIA DA SOLIDADE RIBEIRO SOUZA, RITA DA CRUZ GOMES, VALDEI SILVA
ROCHA DE SOUZA, DORILENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, representado por MARIA ISABEL
NEVES ROCHA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da
Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024.
Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou
empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento)
do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei
Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino
do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade:
0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento:
3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 4.069,73 (quatro
mil e sessenta e nove reais e setenta e três centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025.
Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 319/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 /
30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: ADEMI SANTANA
ALMEIDA, AGNALDO JOSÉ DE ALMEIDA, NOEMI SILVANI ALMEIDA LIMA, COSME JOSÉ DE
ALMEIDA, 
representado
por 
ADEMI
SANTANA 
DE
ALMEIDA. 
Modalidade:
Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de
08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda
escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para
atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as
necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder:
02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005
/ Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000;
15520000; 15710000. Valor total: R$: 63.906,52 (sessenta e três mil, novecentos e seis
reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura:
31 de outubro de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 320/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 /
30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: LEIDIRENE SOARES DA
SILVA, ISANI SOARES DA SILVA, VANILSON SOARES SILVA, TEREZINHA ANA SOARES DA
SILVA, MARILEIDE ANGÉLICA BORGES TEIXEIRA, representado por LEIDIRENE SOARES DA
SILVA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da
Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024.
Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou
empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento)
do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei
Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino
do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade:
0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento:
3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 39.082,88 (trinta
e nove mil e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 31 de outubro de
2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 321/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 /
30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: RONIOMAR OTON
TEIXEIRA, ELISREGINA FARIAS COUTO PIMENTEL, RONALDO OTTON TEIXEIRA, CARINA DA
ROCHA SOUZA, JANICE MARIA TEIXEIRA, representado por RONIOMAR OTON TEIXEIRA .
Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução
CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto:
Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores
familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09,
para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de
Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 /
Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento:
3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 104.614,62 (cento
e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 31 de
outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 322/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 /
30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: MANOEL FOGAÇA DA
SILVA, JOAQUIM FOGAÇA DA SILVA, representado por MANOEL FOGAÇA DA SILVA.
Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução
CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto:
Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores
familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09,
para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de
Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 /
Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento:
3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 41.261,55
(quarenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 323/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 /
30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: ANDRÉIA GONÇ A LV ES
PEREIRA, MARIA ROSA DE ALMEIDA, representado por ANDRÉIA GONÇALVES PEREIRA.
Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução
CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto:
Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores
familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09,
para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de
Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 /
Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento:
3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 36.450,38 (trinta
e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). Vigência: 31 de
outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 324/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 /
30.922.940/0001-07; 
Contratada: 
ELIANE 
RIBEIRO 
RODRIGUES. 
Modalidade:
Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de
08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda
escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para
atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as
necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder:
02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005
/ Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000;
15520000; 15710000. Valor total: R$: 23.420,00 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte
reais). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 325/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 /
30.922.940/0001-07; Contratada: MARIA ÉLIA PEREIRA. Modalidade: Dispensa/Chamada
Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de
2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através
de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao
limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos
termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das
instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05
/ Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010
/ Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes:
15000000; 15520000;
15710000. Valor total: R$: 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 31
de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 326/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 /
30.922.940/0001-07; 
Contratada: 
VIVIANE
SANTOS 
ROCHA. 
Modalidade:
Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de
08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda
escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para
atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as
necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder:
02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005
/ Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000;
15520000; 15710000. Valor total: R$: 3.384,00 (três mil, trezentos e oitenta e quatro
reais). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 327/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 /
30.922.940/0001-07; 
Contratada:
MARIA 
GONÇALVES
PEREIRA. 
Modalidade:
Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de
08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda
escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para
atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as
necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder:
02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005
/ Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000;
15520000; 15710000. Valor total: R$: 2.931,00 (dois mil, novecentos e trinta e um reais).
Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 328/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 /
30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: ANSELMO PIRES DA
ROCHA, EDILAINE DE SOUZA ROCHA, representado por ANSELMO PIRES DA ROCHA.
Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução
CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto:
Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores
familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09,
para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de
Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 /
Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento:
3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 42.299,53
(quarenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos).
Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 01 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 27/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e
HOMOLOGA
o resultado
do
credenciamento nº
027/2024,
cujo objeto
é
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR
CAMINHÃO-PIPA E SERVIÇOS COM CAMINHÃO COM CESTO AÉREO, AMBOS
COM MOTORISTA, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal De
Capim Grosso - BAHIA. Credenciados; Antonio Marcos Mendes de Oliveira
637********, CNPJ: 48.211.693/0001-98. VALOR: R$ 31.200,00; 45.670.937
Albino de Matos Silva, CNPJ: 45.670.937/0001-02. VALOR: R$ 31.200,00.
Capim Grosso - BA, 6 de novembro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO