DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800237
237
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo: 046/2024. Contrato: 066/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Jucuruçu-BA. Contratada: FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ sob nº 50.358.769/0001-54. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
Caminhão Tipo Toco 4x2 através do Convênio - 925277/2021 para atender as necessidades
do município de Jucuruçu-Ba. Vigência: 07/11/2024 até 31/12/2024. Valor Global: R$ R$
444.664,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).
Dotação Orçamentária: AÇÃO- 1121- Desenvolvimento de Culturas Agrícolas e da
Agropecuária; ÓRGÃO- 08- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; UNID.
ORÇAMENTÁRIA- 0801- Unidade de Agricultura; ELEMENTO- 44905200- Equipamentos e
Material Permanente; FONTE- 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000-
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Jucuruçu - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS FÍS I CO S
NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA COMPOR O ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
MUNICIPAL. Data: 25/11/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no
endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no
link: 
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.
gov.br/seguro/loginPortal.asp. 
Informações: 
Fone: 
(74)999263809, 
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, NO MODELO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP), PARA
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADE DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA, A PARTIR DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), VISANDO A REDUÇÃO DE MASSA POR PROCESSO DE
GASEIFICAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS
O Município de Lauro de Freitas/BA, por meio da Sr.ª Prefeita Moema Isabel
Passos Gramacho, em atendimento ao disposto no artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº
11.079, de 30 de dezembro de 2004, torna público, para o conhecimento dos interessados,
que disponibilizará para CONSULTA PÚBLICA a minuta do Edital de Concorrência Parceria
Público-Privada - Concessão Administrativa, cujo objeto está transcrito acima. Prazo da
Concessão: 30 anos. Valor anual estimado: R$ 15.358.255,00 (quinze milhões, trezentos e
cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). Os documentos estarão à
disposição dos interessados, no período de 30 dias a contar desta publicação, para consulta
na forma digital, no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br.
Neste mesmo período, as sugestões e contribuições ao Projeto deverão ser formalizadas,
devidamente identificadas, fundamentadas e protocoladas no Setor de Protocolo Geral da
Prefeitura, localizado na Secretaria Municipal de Administração, situada na Av. Brigadeiro
Alberto Costa Matos, S/N, Aracuí - Lauro de Freitas/BA, no horário de expediente do Setor.
Informa, ainda, que o período de CONSULTA PÚBLICA é a data limite para recebimento de
sugestões, comentários e solicitação de esclarecimentos.
Lauro de Freitas, 6 de novembro de 2024.
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 828/2023. Concorrência Pública nº 004/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA
BAHIA. CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n°
21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP:
46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 828/2023, dispondo sobre a contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de obras de engenharia visando à construção do campo de
futebol no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse
nº 919566/2021, então firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da
Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, assinado em 08 de novembro de
2023, e fundamentos da Lei 8.666/93, art. 57, Inciso II. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO: Fica prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta do contrato
original, passando a vigência do mesmo até 31 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇ ÃO
DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
constantes do instrumento do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO
ADITIVO: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito
- pela Contratante e OFS Pavimentadora Ltda - EPP - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.753/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. Objeto:
Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender a demanda
das unidades escolares e centro de educação infantil da rede municipal de ensino
priorizando as escolas com funcionamento em Tempo Integral. Menor preço por lote.
Sessão de abertura: 26/11/2024 às 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições,
equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de Manutenção, construção e
ampliação de logradouros públicos, praças, ruas, serviços de substituição de meio fio, calçadas e
construção de novos ambientes esportivos nas diversas praças do Município de Luís Eduardo
Magalhães, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo:
Menor preço global. Acolhimento de propostas: Até as 8h do dia 17/12/2024. Data da sessão
disputa: 17/12/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte
endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 7 de novembro de 2024.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL Nº 008/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE
SÃO JOÃO - Chamamento Público Nº 008/2024 - Seleção de projetos culturais com Recursos
da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculado a Lei nº 14.399/2022
(Lei PNAB), ao Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), ao Decreto nº 11.453/2023 (Decreto
de Fomento), Plano de Ação nº 30882120230005-019790 e ao Plano Anual de Aplicação dos
Recursos (PAAR), para firmar Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais. Abertura 11/11/2024.
Mata de São João-BA, 6 de novembro de 2024.
MANUELA SEIXAS SANTOS RATES
Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS Nº 009/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE
SÃO JOÃO - Chamamento Público Nº 009/2024 - Seleção de projetos culturais com Recursos
da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculado a Lei nº 14.399/2022
(Lei PNAB), ao Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), ao Decreto nº 11.453/2023 (Decreto
de Fomento), ao Plano de Ação nº 30882120230005-019790 e ao Plano Anual de Aplicação
dos Recursos (PAAR), para firmar Termo de Premiação Cultural, com o objetivo de incentivar
as diversas formas de manifestações culturais. Abertura 11/11/2024.
Mata de São João-BA, 6 de novembro de 2024.
MANUELA SEIXAS SANTOS RATES
Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de material de utensílios de cozinha, para atender as demandas das
Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. A abertura
das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 22/11/2024, com início da disputa de lance às
08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a
sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -
Monte Santo - BA, 7 de novembro de 2024.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE7-2024-1-SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE7-2024-1. N°1049868, no sistema "licitacoes-
e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa para
fornecimento de computadores, notebooks, hardware, periféricos e equipamentos de
informática, para atender a municipalidade, através do Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor preço por Lote. Abertura de Proposta: 25/11/2024, às 10h:00min, Disputa:
25/11/2024, às 10h:00min (Horário de Brasília).
O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-
e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.
Mucuri-BA, 7 de novembro de 2024.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE5-2024-1-SRP
Repetição
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE5-2024-1-SRP. N°1045425, no sistema "licitacoes-
e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para atender a
municipalidade, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM.
Abertura de Proposta: 25/11/2024, às 09h:00min, Disputa: 25/11/2024, às 09h:00min
(Horário de Brasília).
O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-
e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .
Mucuri-BA, 7 de novembro de 2024.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
A Prefeitura de Mutuípe torna público que realizará licitação sob a modalidade,
LEILÃO 002/2024 - Tipo: Maior lance, na modalidade eletrônica, de bens inservíveis
(veículos/sucatas) 
de 
RENAVAM(S): 
00538573848, 
01223155177, 
01223156432,
01227805494. Com lances abertos e encerramento no 05/12/2024, a partir das 15h00min,
através do site:www.bezerraleiloes.com.br. Leiloeira Oficial Tábata Mineiro Bezerra,
Matricula 14/205801-7. Informações/Edital: 71-9.9921-6482.
Mutuípe-BA, 7 de novembro de 2024.
RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Publicado no DOU dia 05/11/2024, página 218, Edição Nº 214, terça-feira,
5 de novembro de 2024. Aviso da errata concorrên cia. Nº 04/24. P.A 83, construção
de Unidade Básica de Saúde - UBS na zona rural do Urubu do programa do PAC do
Ministério da saúde, conforme proposta de nº 12300.4840001/24-001. Onde se lê:
Início da seção dia 19/12/24, às 11h. Leia-se: Início da seção dia 30/12/24, às 11h.
Edital site www.bll.org.br e PNCP. Tel: 75 3436-1181.
Olindina-BA, 7 de novembro de 2024.
AMON V. OLIVEIRA
Sec. de Administração

                            

Fechar