DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (Portaria Nº
2.044), torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 034/2024, cujo objeto é:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A CRECHE E ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO O SALDO DO CONVÊNIO Nº 169-2022, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A licitação que estava SUSPENSA, com aviso publicado no
Diário Oficial do Município, Nº 3680, Ano XVII de 30 de setembro de 2024, DOU - Seção
3, Nº 189, e no Correio (Jornal de Grande Circulação) Nº 11, em razão dos
questionamentos levantados em impugnação, fica redesignada para o dia 26/11/2024 às
09h00min,
em razão
de
alteração no
edital,
(disponível
no sistema
Licitanet
www.licitanet.com.br). Informações: licitacoes.paripiranga@gmail.com.
Em 7 de novembro de 2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 061/2024, Contratada: IMPACTUS CONSULTORIA SOCIAL E GERENCIAL LTDA -
ME, Objeto: A contratação de Pessoa Jurídica para a execução de Serviços técnicos de
gerenciamento e operacionalização de profissionais na área de Assistência Social,
Consultoria técnica junto a Gestão da Politica Publica de Assistência Social e Capacitação de
equipe de Servidores da Assistência Social dos Técnicos de Referência da Proteção Social
Básica e Especial (CRAS) E Assessoria na gestão orçamentaria e financeira do FMAS e
prestação de Contas dos recursos vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município
de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 030/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 061/2024 modalidade Inexigibilidade nº 030/2024, cujo objeto é a finalidade
contratação de Pessoa Jurídica para a execução de Serviços técnicos de gerenciamento e
operacionalização de profissionais na área de Assistência Social, Consultoria técnica junto a
Gestão da Politica Publica de Assistência Social e Capacitação de equipe de Servidores da
Assistência Social dos Técnicos de Referência da Proteção Social Básica e Especial (CRAS) E
Assessoria na gestão orçamentaria e financeira do FMAS e prestação de Contas dos
recursos vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre -
BA. LICITANTE VENCEDORA: IMPACTUS CONSULTORIA SOCIAL E GERENCIAL LTDA - ME,
inscrita no CNPJ-MF nº 32.017432/0001-00.
YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES
Prefeito
D ES P AC H O
Processo de Inexigibilidade.
Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 74 III (C) da Lei 14.133/21 e
posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico
Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo
nº061/2024, a Inexigibilidade nº030/2024, que tem por finalidade contratação de Pessoa
Jurídica para a execução de Serviços técnicos de gerenciamento e operacionalização de
profissionais na área de Assistência Social, Consultoria técnica junto a Gestão da Politica
Publica de Assistência Social e Capacitação de equipe de Servidores da Assistência Social
dos Técnicos de Referência da Proteção Social Básica e Especial (CRAS) E Assessoria na
gestão orçamentaria e financeira do FMAS e prestação de Contas dos recursos vinculados
a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. Através da
empresa: IMPACTUS CONSULTORIA SOCIAL E GERENCIAL LTDA - ME, Pessoa jurídica de
direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.017432/0001-00, estabelecida e Rua
Alvino Gomes nº 188, casa, centro Boa Vista do Tupim - BA, CEP 46.850-000. Cujo prazo da
prestação dos serviços será de 04 (quatro) meses, pelo valor global de R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais).
YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 327/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 053/2024 Objeto: Contratação de empresa para
locação, montagem e desmontagem de iluminação natalina nos logradouros, ruas, avenidas
e prédios púbicos do Município de Salinas da Margarida, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento. A partir de 08/11/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 08/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 26/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 6 de novembro de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº. 12032/2024
A Comissão Permanente de Contratação atendendo a decisão do Sr. Secretário
Municipal da Saúde divulga o resultado da Licitação abaixo especificada.
OBJETO: Construção do CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial) Maria Celia
Rocha, na Rua Ana Preta s/n, Vale Central 2, Alto da Terezinha, em Salvador-Ba, para a
Secretaria Municipal da Saúde.
VENCEDORA: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA.
VALOR: R$ 1.940.240,95 (um milhão novecentos e quarenta mil duzentos e
quarenta reais e noventa e cinco centavos).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
PRAZO: 12 (doze) meses.
FONTES DE RECURSOS: Projeto: 10.301.0014.232300 - Promoção das Ações
Básicas de Saúde, 10.302.0002.215600 - Gestão da Rede de Urgência e Emergência,
10.302.0002.215100
-
Rede
Forte
-
Saúde
de
Média
e
Alta
Complexidade,
10.122.0014.250106 - Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos - SMS e
10.302.0002.215300 - Implantação e Implementação da Rede de Atenção Psicossocial,
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações e 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, Fontes de Recursos: 1.500.1.1.3.001- Recursos não Vinculados
de Impostos (Fonte Execução Tesouro Saúde), 1.601.3.0.0.000 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde e 1.754.1.0.0.000 - Recursos de Operações de Crédito.
DATA DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO: 25/10/2024.
Salvador, 25 de outubro de 2024.
JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO
Agente de Contratação/SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 031/2024,
Processo Administrativo N° PAC086/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de
preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada fornecimento de
recarga e vasilhame de gás GLP de 13kg com entrega fracionada, para atendimento das
demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do
dia 21/11/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados
poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 7 de novembro de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 007/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos poços
artesianos localizados na zona rural do Município de Santa Rita de Cássia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A entrega e
abertura das propostas será no dia 22 de novembro de 2024, às 9h. A sessão será realizada
na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e
no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 7 de novembro de 2024.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Santo Amaro - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna
público o PE 027/2024, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira para gestão,
com exclusividade, do processamento da folha de pagamento dos servidores ativos,
inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município
de Santo Amaro - BA. Recebimento de Propostas: das 08h00 do dia 18/11/2024 até às
08h30min do dia 22/11/2024. Abertura de Propostas: 22/11/2024, às 08h30min. Disputa:
22/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/BA, 7 de novembro de 2024
LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AV I S O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024
O Município de São Gabriel-BA, informa que no Pregão Eletrônico n.º 0006/2024, que
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS DEMA N DA S
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA ,
comunica que encontra-se disponível e publicada a Decisão proferida pela autoridade superior
sobre o recurso referente ao ítem 04, no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario,
ou
solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Todas as informações referentes ao
julgamento do recurso também encontram-se disponíveis no site https://bnc.org.br, nas abas de
específicas de cada ítem com o título "recursos do lote", referentes a este certame. Para maiores
informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça
Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.
CLEVERSON G.G. OLIVEIRA
Agente de Contratação
AV I S O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES DE
RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024
O Município de São Gabriel-BA, informa que no Pregão Eletrônico n.º
0006/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, vem comunicar a todos os interessados sobre a juntada
da contrarrazão recursal administrativa do processo licitatório em epígrafe da empresa
LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 43.175.780/0001-13, para
o ítem 04, na data de 11/10/2024. Todas as informações referentes aos documentos
juntados encontram-se disponíveis no site https://bnc.org.br, nas abas de específicas de
cada ítem com o título "recursos do lote", referentes a este certame. Para maiores
informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na
Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.
CLEVERSON G.G. OLIVEIRA
Agente de Contratação
AV I S O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024
O Município de São Gabriel-BA, informa que no Pregão Eletrônico n.º
0006/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, comunica a todos os interessados sobre o recebimento de
manifestação de recursos administrativos do processo licitatório em epígrafe das empresas:
MA3 TECH INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ nº 26.498.396/0001-32, para os itens 01, 03,
07, na data de 04/10/2024; 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº
21.982.891/0002-80, para o ítem 04, na data de 04/10/2024; VIXBOT SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 21.997.155/0002-03, para o ítem 06, na data de
04/10/2024; onde ficamos aguardando o término do prazo legal para a juntada das
respectivas peças recursais. Após o prazo, comunicamos a todos os interessados sobre a
juntada de peça recursal administrativa do processo licitatório em epígrafe da empresa 4U
DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 21.982.891/0002-80, para o ítem 04,
na data de 09/10/2024. Também comunicamos que a empresa MA3 TECH INFORMÁTICA
EIRELI - EPP, CNPJ nº 26.498.396/0001-32, após decorrido o prazo legal, não juntou a peça
recursal, decaindo sua manifestação referente aos itens 01, 03, 07, e, a empresa VIXBOT
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