DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.10.10.001 - 01
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 08 de Novembro das 2024 às
08h00min até o dia 14 de Novembro das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento
das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica
poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 14 de
Novembro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 14 de Novembro às 14h00min, a
Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.10.10.001
- 01, com fins a Objeto: prestação de serviço de um curso de capacitação para os agentes
de trânsito (DEMUTRAN) e guardas municipais (GCMC), junto a Secretaria de Segurança,
Trânsito e Defesa Civil do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão
ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 7 de novembro de 2024.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 10.25.01/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.25.01/2024
A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica que por motivo de
conveniência administrativa, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10.25.01/2024,
com abertura marcada para o dia 20/11/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília), no sítio
https://bllcompras.com/Home/Login, fica ADIADO para o dia 25/11/2024 às 09:30h
(Horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Prestação de
Serviços de Saúde para Consultas Especializadas e Exames para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Capistrano/CE. Capistrano - CE, 07 de novembro de 2024
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Município de
Capistrano, Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos
interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 011/2024, cujo Objeto é a Prestação de
serviços em locação de veiculo destinado ao transporte dos alunos da Rede Municipal de
Ensino do Município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia
11 de Novembro de 2024 até 27 de Novembro de 2024 às 08h (Horário de Brasília) no Site
bll.org.br. Abertura das Propostas 27 de Novembro de 2024 às 08h30min, Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 27 de Novembro de 2024.
O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no
horário das 07h30min às 11h30min, no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Crateús-CE, 7 de Novembro de 2024.
JOSE EDNALDO CIPRIANO
Agente de contratação do Município de Crateús.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.24.1 CONCORRÊNCIA N°. 2023.12.01.1
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas localidades
no município de Crato/CE. Contratante: secretaria de infraestrutura - contratada: GR
Maquinas Empreendimentos Eireli. Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão
encontra amparo legal nos art. 65, inciso i, alínea a e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21
de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações O presente termo de
aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos,
consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 611.233,20 perfazendo um percentual
de aproximadamente 11,76% do valor avençado, passando de R$ 5.196.739,88 para R$
5.807.973,08, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.Assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela
contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.10.1
Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E
Eventuais Aquisições De Produtos Para Nutrição E Suplementos Nutricionais Para
Tratamento De Pacientes Com Risco Nutricional Através Da Secretaria De Saúde Do
Município De Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000055/2024 - Extrato do
edital Nº 99101/2024. Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.09.10.1 - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Saúde. A Agente
de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica.
Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 27/11/2024 às 09h00
(horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios
eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 7 de novembro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.16.1
Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000056/2024 - Extrato do
edital Nº 99161/2024. Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.09.16.1 - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Saúde.A Agente de
Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das
Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 28/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no
site www.gov.br/compras.
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios
eletrônicos https://crato.ce.gov.br
e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 7 de novembro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.11.07.1
O Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.11.07.1.
Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de diversos materiais de consumo
(expediente, administrativo e outros) de interesse das diversas Secretarias do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações na Av. dos Três Poderes, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 7 de novembro de 2024.
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2024.11.07.1
O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
recebendo até o dia 03 de dezembro de 2024, através do endereço eletrônico:
www.licitafariasbrito.com.br, o Termo de Adesão e a Documentação de Habilitação para a
participação no sorteio do Credenciamento tombado sob o n.º 2024.11.07.1, cujo objeto é
a contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar
e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Farias Brito/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos. Mais
Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 7 de novembro de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 17/2024 Termo de Adjudicação e Homologação do
Chamamento Público N° 017/2024.
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR representada por
seu secretário o Sr. Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio
nas normas e condições do Edital nº 10103 que tramita por meio do processo
administrativo n° P283097/2024, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR, o resultado final do Chamamento Público n° 017/2024/SECULTFOR que tem
por objeto "O chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC's) para, em
parceria com a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, executar a
operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura no município de
Fortaleza, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.", conforme descrito abaixo:
N°: 1; INSCRIÇÃO: ON - 1808576453; ORGANIZAÇÃO SOCIAL: MERCÚRIO - GESTÃO,
PRODUÇÃO E AÇÕES COLABORATIVAS; PERFIL: PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS;
SITUAÇÃO: CLASSIFICADA. O presente certame habilitou 01 (uma) Organização da
Sociedade Civil, após análise da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, por
atender todos os requisitos elencado no presente edital.As despesas decorrentes do
presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundo da Secretaria Municipal da
Cultura 
de 
Fortaleza 
- 
SECULTFOR, 
conforme 
a 
seguinte 
dotação: 
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 32901 - FMC; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0194.1188.0002;
ELEMENTO DE DESPESA: 335041; FONTE: 0.174900000003.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Secretaria Municipal de Finanças do Município de Granja vem através desta
publicação comunicar aos interessados que o processo Pregão Eletrônico Nº 37/2024, cujo
OBJETO é a Contratação para prestação de serviço especializados, por meio de sistema
informatizado, o monitoramento referente as cobranças e repasses da Contribuição de
Iluminação Pública (CIP), contas de energias de todas as unidades administrativas e sobre
as despesas com consumo de energia das receitas da CIP com metas na Lei Orçamentária
Anual (LOA) do Município de Granja, que fica ANULADO, conforme artigo 71 da Lei
14.133/21.
Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação Municipal de Granja.
Granja-CE, 6 de Novembro de 2024.
WIILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação do Município de Granja/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 511.01/2024
A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da sua Agente de Contratação, torna
público que realizará às 09:00hs, do dia 27 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 0511.01/2024. Objeto:
Contratação
de Empresa
especializada para
Ampliação da
Biblioteca Municipal de
responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Groaíras - CE. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
- https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3647-1103 ou no
endereço: Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro.
Groaíras-CE, 7 de novembro de 2024
ADRIANA PAIVA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024 - SEINFRA A Ordenadora de Despesas da
Secretaria da Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município
de Ibiapina - CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2024.10.02.01
decorrente da Concorrência Eletrônica n° 007/2024 - SEINFRA. Fundamentação Legal: Arts.
124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. Unidade Administrativa: Secretaria da
Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Contratante: Secretaria da
Infraestrutura: Transporte,
Serviços Públicos e
Meio Ambiente.
Contratada: SERFI
CONTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME. Dotação Orçamentária: 09 0901
15 451 2601 1.019 (Pavimentação em Pedra Tosca em Estradas Vicinais). Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Fonte de Recursos: 1500000000 - recursos

                            

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