DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.001/2024 PE
Pregão
Eletrônico Nº
16.001/2024
PE.
Objeto: Aquisição
de
gêneros
alimentícios a serem destinados aos programas, projetos e serviços de interesse da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação:
Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do
dia 25 de novembro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este
pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou
através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 7 de novembro de 2024.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.009/2024-PE
A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 25 de
Novembro de 2024, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.009/2024-
PE, referente à Aquisição de brinquedos para parques infantis (playgrounds) para os
Centros de Educação infantil, com todas as despesas de montagem e instalação inclusas,
de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE.
O
Edital
estará
disponível
nos
Sites:
www.bll.org.br
ou
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h,
em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
Aracati-CE, 6 de Novembro de 2024.
RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Aracoiaba-CE, através do Agente de Contratação, comunica aos
interessados que o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS, AQUISIÇÕES DE
MATERIAL, PERMANENTE DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, BEM COMO EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
028/2024, foi devidamente ANULADA. Para maiores informações os interessados deverão
entrar
em
contato
via
e-mail
no
seguinte
endereço
eletrônico:
licitacaoaracoiabapma@gmail.com.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Aracoiaba-CE, através do Agente de Contratação, comunica aos
interessados que o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS, AQUISIÇÕES DE
MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
ARACOIABA/CE, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2024, foi
devidamente ANULADA. Para maiores informações os interessados deverão entrar em
contato via e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacaoaracoiabapma@gmail.com.
Aracoiaba (CE), 07 de novembro de 2024
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA -AGENTE DE
CO N T R AT AÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.06/2024-INF
A secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, comunica aos interessados
que será realizada licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
obra de pavimentação no Sitio Teixeira, no município de Araripe/CE, conforme contrato de
repasse N° 943239/2023/MIDR/CAIXA, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura
e serviços urbanos. Entrega das propostas: a partir de 11/11/2024 até 25/11/2024 às 08h
no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL
Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das propostas: 25/11/2024 às 08h15e a fase
de disputa de lance no dia 25/11/2024 às 10h. O edital na íntegra, em meio eletrônico,
encontra-se:
www.bllcompras.com;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
e
https://www.araripe.ce.gov.br/site/. Informações: licitacao@araripe.ce.gov.br.
Araripe/CE, 7 de novembro de 2024.
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.07/2024-INF
A
Secretaria
De
Infraestrutura
E
Serviços
Urbanos,
comunica
aos
interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N°
03.07/2024-INF, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para A Obra De
Pavimentação Na Rua São Francisco, Distrito De Pajeú, No Município De Araripe - Ce,
Conforme Contrato De Repasse N° 951098/2023/Mcidades/Caixa, De Responsabilidade
Da Secretaria De Infraestrutura E Serviços Urbanos Do Município De Araripe/Ce.
Entrega Das Propostas: a partir de 11/11/2024até 26/11/2024 às 08:00hno Sistema de
Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS
(https://bllcompras.com/). Abertura Das Propostas: 26/11/2024às 08h15e a fase de
disputa de lance no dia 26/11/2024às 10:00h (horário de Brasília).
O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos
interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de
Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no
site
do
Município
(https://www.araripe.ce.gov.br/site/).
Maiores
informações:
(licitacao@araripe.ce.gov.br).
Araripe/CE, 7 de novembro de 2024.
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Educação Básica por
meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital De Pregão Eletrônico Nº 024/2024-PE/SRP, que tem como objeto o
Registro de Preços para Aquisição de Fardamento para os Alunos da Rede Municipal de
Ensino de Aratuba, através do Convênio Nº 308/2024, firmado entre o Governo do Estado
do Ceará e a Secretaria de Educação Básica do Munícipio de Aratuba/CE.
O
Edital poderá
ser obtido
no
site através
do endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br.
O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
08/11/2024 até o dia 21/11/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às
09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, 7 de novembro de 2024.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00012.20241004/0001-64 - Contrato Nº 202411070001.
Origem: Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.17.01 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Aurora - Contratado: T A Franca Servicos - CNPJ Nº. 24.964.064/0001-70, Objeto: serviços
de retelhamento e pintura em biblioteca Municipal e Casa de Cultura em Aurora/CE. Tudo
conforme Projeto Básico. - Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) - Dotação
Orçamentária: 1201.13.392.0072.2.076 - Execução da Lei Aldir Blanc 2 - Lei Fe d e r a l
14.399/2022 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Vigência: de 4 meses - data da
Assinatura: 07 de novembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, torna público o Extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202408010001, decorrente do Processo Licitatório na
Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2024.07.09.01 - Processo Administrativo Nº
00007.20240701/0001-40, cujo objeto é a reforma e ampliação da escola E.E.I.F Tarcísio
Gonçalves de Oliveira e Escola Leão Sampaio no Distrito de Santa Vitória, em Aurora/CE,
tudo conforme projeto básico. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação.
Contratado(a): LOCATRAN-Construcoes e Servicos EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº
24.260.329/0001-50. Valor - Valor Global de R$ 474.915,08 (quatrocentos e setenta e
quatro mil, novecentos e quinze reais e oito centavos) que passará para um valor de R$
630.159,91 (seiscentos e trinta mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos)
tendo um acréscimo no valor de R$ 155.244,91 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e
quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um percentual de
aproximadamente 32,69% Assina Pelo(a) Contratado(A): Ruan Coelho Vasconcelos. Assina
pela Contratante: Cicera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 22 de outubro de 2024. Cicera
Edana Tavares Luna - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.29.1
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará,
torna público, que fica revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.10.29.1, cujo objeto é a contratação de
serviços educacionais junto ao Projeto, Barro Construindo a Educação do Futuro da
Secretaria Municipal de Educação do Barro - Ceará, através de formação continuada,
capacitação, implantação e/ou implementação dos documentos de gestão escolar,
assessoria pedagógica, mentoria, acompanhamento, e sistematização dos indicadores
educacionais de forma presencial e EAD, para atender profissionais da Educação Infantil,
Ensino Fundamental I e II e Educação em tempo integral: Gestores e Professores da rede
de ensino do Município do Barro, compreendendo serviços de produção e confecção de
material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento
e monitoramento das atividades por meio de assessoria e coordenação pedagógica para
avaliação e certificação dos participantes, fora detectado um equívoco quanto os itens
12,13 e 14 do respectivo lote único, uma vez que a descrição fala de material gráfico para
diversos profissionais, porém, na cotação de preços e no Termo de Referência, consta
como 01 (uma) Unidade daquele serviço e o valor unitário está referente a o fornecimento
desse material para apenas 01 (um) profissional, tornando-se inexequível antes mesmo da
realização do processo. Diante disso, será necessário ajustes, necessitando a correção do
mesmo, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações
na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim
São
Francisco,
no
horário
de
08:00
às
12:00h
através
do
e-mail:
licitacao.barro.2022@gmail.com.
Barro/CE, 7 de Novembro de 2024.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação de Barro/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611.01/2024-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 0611.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será
realizado no dia 25 de Novembro de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/,
com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de unidade
móvel de saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Baturité/CE, conforme proposta N. 10241.072000/1240-05, o qual se encontra na íntegra na
sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro,
Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal Das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de
Oliveira - Pregoeira.
Baturité/CE, 7 de novembro de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10.14.2/2024-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Anulação - Processo Administrativo de Licitação:
Pregão
Eletrônico nº.
PE-10.14.2/2024-DIVERSAS.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar
Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e
Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização
de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de
Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com
implantação das informações no sistema e-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios
ao e-Social, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da
Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no
termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela,
que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios
atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos,
eu, Maria Evânia Santos Basílio, Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do
Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em
especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Anulação do Pregão Eletrônico acima
numerado, público, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do
Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência,
convertido em anexo I do edital, para assim melhor atender ao interesse público.
Brejo Santo - CE, 7 de novembro de 2024.
MARIA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO
Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria geral
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