DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
não vinculados de impostos / 1701000000 - outros Convênios do Estado. Objeto:
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Construção de Pavimentação na
Área Urbana do Município de Ibiapina, conforme Convenio 954965-2023/MCIDADES. Valor
Contratual com Acréscimo: R$ 420.476,10 (quatrocentos e vinte mil quatrocentos e setenta
e seis reais e dez centavos). Prazo de Vigência: Até 02 de outubro de 2025, conforme
Cronograma Físico-Financeiro. Assina pela Contratada: Franscisco Sergio Moura de Abreu
Filho. Assina pela Contratante: Ana Paula Gomes Alves. Ibiapina-CE, 07 de novembro de
2024. Ana Paula Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura:
Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.11.03-CE
O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação,
torna público que realizará as 15h, do dia 17 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Pública
Nº 24.11.03-CE. Objeto:
Requalificação e ampliação do prédio do Centro de Especialidades Médicas (CEM), no Município
de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no
Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 7 de Novembro de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.23.05-CE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação,
torna público que realizará as 10h, do dia 17 de Dezembro de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.23.05-CE.
Objeto: Adequação de estradas vicinais no Distrito de Arapari, Município de Itapipoca-CE.
O 
Edital 
e 
seus 
anexos, 
poderão
ser 
obtidos 
nos 
Endereços 
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São
Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 6 de Novembro de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024110501-CP
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara,
através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 27 de novembro de
2024
as 08:30
no endereço
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a
Concorrência
Eletrônica
N°
2024110501-CP. Objeto:
contratação
de
empresa para
prestação de serviços de obra de execução de pavimentação em paralelepípedo com
rejuntamento em diversas ruas(Avenida Manoel Rodrigues, Rua Vereador Clicério, Rua
Gonçalo Saldanha), junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município De
Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no Tribunal
de
Contas
do Estado
do
Ceara
(TCE) através
do
site
https://www.tce.ce.gov.br/, no Site Oficial do Município e no endereço: Avenida Bezerra de
Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás
17:00hs. Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.
Jaguaribara-CE, 7 de novembro de 2024.
ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.06.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará 
realizando,
através 
da
plataforma 
eletrônica
www.bllcompras.com, 
por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2024.11.06.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, destinados
a atenderem as necessidades de diversas secretarias do Município de Juazeiro do
Norte/CE, conforme especificações constantes no edital convocatório, com abertura
marcada para o dia 25 de novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de novembro de
2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do
Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo
e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 7 de novembro de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2024 - SECSA
Repetição
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-027/2024 - SECSA. Objeto: contratação de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a instalação e
fornecimento de peças de 30% (trinta por cento) do valor a ser contratado dos
equipamentos médicos hospitalares do PAB e MAC, de responsabilidade da Secretaria
de Saúde, conforme as especificações e
quantidades constantes no termo de
referência, anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto
e Fechado. A Agente de Contratação comunica aos interessados que Onde Se lê: Data
de Realização do Certame: 21 de novembro de 2024, Horário de realização do certame:
09:00 hs, Leia-Se: data de realização do certame: 25 de novembro de 2024, horário de
realização do certame: 10:00 hsa. o edital e seus anexos estarão disponíveis através
dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 7 de novembro de 2024.
ANA ADILIA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.012/2024
Pregão Eletrônico Nº. 14.012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em subestação de energia
abrigada em 13,8kv a ser realizada periodicamente na subestação com potência de
1.525kva, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-Hospital
Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas
(horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2024, receberá as Propostas referentes a
este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações
públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de novembro de 2024, às 10:00
horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
10:00 horas do dia 27 de novembro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas
através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú CE, 7 de novembro de 2024.
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 109.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385,
Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS
PROPOSTAS da Tomada de Preços nº 0109.01/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA SEM REJUNTE EM DIVERSAS LOCALIDADES (POR DEMANDA) DO MUNICÍPIO
DE MERUOCA-CE, se realizará no próximo dia 12.11.2024, às 09:00 horas. Maiores
informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao
público, das 08:00 as 14:00 horas.
Meruoca-CE, 6 de novembro de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1206.01/2024
O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09h:30min, do dia 28 de novembro de 2024, no endereço
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
nº
1206.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE
RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE
GERAÇÃO
EÓLICA E
SOLAR, ISSQN
DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
E POSTOS
DE
ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR
O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE
A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E
POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO
APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS
ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A
MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.meruoca.ce.gov.br; e https://municipios-
licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no
endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca-CE, 6 de novembro de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.06.01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de novembro de 2024, às
11:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.06.01 critério de
julgamento Menor Preço, com fins de aquisição de combustíveis e ARLA-32, para atender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Missão velha/CE, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº
64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Missão Velha-CE, 7 de novembro de 2024.
RICARDO MENDES GOMES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.01
Secretaria de Educação - Processo Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01 - Resultado do
Julgamento dos Documentos de Pré-Qualificação Nº 2024.09.19.01-PQ.
O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Educação, mediante
a Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento dos documentos de pré-qualificação apresentados ao certame de que trata
a Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.30.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obras de conclusão
da construção de escola com 08 salas Padrão FNDE (ID 28302), localizado no Bairro Antônio
Luiz Tavares em Missão Velha CE, de interesse da Secretaria de Educação. Licitantes
Habilitadas as seguintes licitantes: 1) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA
EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, 2) B F Empreendimentos LTDA CNPJ Nº 22.456.063/0001-
90, 3) CONSEL - Construções Comércio e Serviços LTDA - ME CNPJ Nº 11.122.391/0001-33,
4) CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA CNPJ Nº 50.484.244/0001-65, 5) Gomes de
Mattos Construtura e Empreendimentos LTDACNPJ Nº 20.274.772/0001-29, 6) H  & E
Engenharia LTDA ME CNPJ Nº 25.026.953/0001-50, 7) LB Construções EIRELI - ME CNPJ Nº
40.454.732/0001-50, 08) NP & P Engenharia LTDA ME CNPJ Nº 15.793.149/0001-42, 09)
Tecta Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, 10) WU Construções e
Serviços LTDA CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 11)Eletrocampo Serviços e Construções LTDA
CNPJ Nº 63.551.378/0001-0, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as
cláusulas do Edital, A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial em
cumprimento ao §1º do art. 54 da Lei de licitações e, neste ato, fica, portanto, aberto o
prazo recursal, nos moldes do art. 165, inc. I, alínea "a" da Lei 14.133/21 que correrá a
partir da data de intimação na impressa oficial e na sua contagem será observado o que
determina o art. 165 do mesmo diploma legal. Estando todos os presentes de acordo e
nada mais a constar, encerra-se a presente sessão.
Missão Velha-CE, 7 de novembro de 2024.
ALANY GRANGEIRO SANTANA
Secretária de Educação

                            

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