DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
14480/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0012, que tem como objeto CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE, PARA
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que se
sagraram vencedoras do certame as empresas:
JRB COMERCIAL LTDA:
LOTE 01 - R$ 8.650,00 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais);
LOTE 03 - R$ 6.776,50 (seis mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta
centavos);
LOTE 07 - R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais);
LOTE 08 - R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais);
LOTE 09 - R$ 1.199,85 (um mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco
centavos).
MMV PAPELARIA LTDA:
LOTE 02 - R$ 3.723,30 (três mil, setecentos e vinte e três reais e trinta
centavos);
LOTE 06 - R$ 8.309,20 (oito mil, trezentos e nove reais e vinte centavos).
EXPOENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA:
LOTE 05 - R$ 1.153,80 (um mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta
centavos);
LOTE 10 - R$ 2.119,50 (dois mil, cento e dezenove reais e cinquenta
centavos).
CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA:
LOTE 11 - R$ 5.386,50 (cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta
centavos);
LOTE 12 - R$ 767,88 (setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito
centavos).
FRACASSADO: LOTE 04
Guarapari/ES, 8 de novembro DE 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação/Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO Nº 10215/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público através de sua Pregoeira Substituta,
a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
10215/2024,cujo
objeto é
a CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
PARA 
A 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE
ADAPTAÇÕES,CONSERTOS, 
INSTALAÇÕES,
REPARAÇÕES, 
RESTAURAÇÃO,
PEQUENAS
REFORMAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA DEPENDÊNCIAS DAS SEDE,
ESCOLAS E CEMEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, conforme
determinação da Autoridade Competente. A revogação se faz necessária devido a
inconsistências identificadas no Termo de Referência, que levaram à apresentação de
propostas inadequadas às reais necessidades da instituição. Os interessados terão direito
ao contraditório e ampla defesa em relação a revogação, na forma do art.71 §3º da Lei
14.133/2021, devendo protocolar as razões ,no prazo de 03(três) dias úteis, através do e-
mail: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br.Maiores informações poderão ser obtidas
junto à Comissão de Pregão-CP/SEMED, na Av. Santa Clara, 13, Sol Nascente, Gu a r a p a r i / ES ,
tel.: (27) 3361-8221, de 8:30 às 17:30horas, de segunda à sexta-feira.
TCE/ES: 2022.028E07.0001.01.0016
Guarapari ES, 8 de novembro de 2024.
MARIA SIRLEY CARMINATI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0018
NÚMERO DO CONTRATO: 00172/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
NÚMERO DO PROCESSO: 8833/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CARRETA DA CULTURA E EVENTOS
LTDA. CNPJ: 43.782.253/0001-77. ENDEREÇO: Rua Dom Pedro I, 158, Aribiri, Vila Velha/ES,
CEP: 29.120-530. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE VEÍC U LO
TIPO CARRETA ANIMADA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. V A LO R
TOTAL: R$ 11.700,00(Onze mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados
no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Secretaria Municipal de
Assistência Social: Ficha: 285/ Fonte de Recurso: 266000009999 VIGÊNCIA: 08 de
Novembro de 2024 a 08 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de
2024. Nara de Bastos Neves -Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À REGISTROS DED PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024 ORIUNDA DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ
REF. PROCESSO PMJM Nº 7954/2024
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0014
O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a Adesão a Ata de Registro de
Preço n° 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2023, do Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, visando o fornecimento de bens
de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo matérias prático-didático,
com tecnologias e inclusivos para equipar as turmas de turno integral das escolas EMEF Paulo
Pereira Gomes e CMEI Prof. Thiago Zucoloto Machado. Empresa: GUARANI SOLUÇÕ ES
PEDAGÓGICAS LTDA. Valor Total: R$ 216.043,17 (Duzentos e dezesseis mil quarenta e três reais
e dezessete centavos).
Jerônimo Monteiro-ES, 7 de Novembro de 2024.
VILMAR LUGÃO DE BRITO
Secretário Municipal de Educação
JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR
Chefe do Setor de Compras
Responsável pela publicação
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 002/2024, oriunda do Pregão
Eletrônico n° 002/2023, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social
do Vale do Rio Cuiabá, visando o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com
intuito pedagógico, incluindo matérias prático-didático, com tecnologias e inclusivos para
equipar as turmas de turno integral das escolas EMEF Paulo Pereira Gomes e CMEI Prof. Thiago
Zucoloto Machado.
SERGIO FARIAS FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
Repetição do PE Nº 6-2024
O Município de João Neiva - ES torna público que realizará licitação, na
modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor valor global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica de Software
Web e apoio técnico para Gestão do SUAS, conforme condições, quantidades e exigências no
Termo de Referência e anexos. Data: 27/11/2024, às 08:01h. O Edital completo está disponível
nos
sites: 
www.joaoneiva.es.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Tel/WhatsApp (27) 98104-0129 e E-mail: licitacao@joaoneiva.es.gov.br.
Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0500002.01.0002
João Neiva/ES, 4 de novembro de 2024.
MICHELE BAPTISTA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.
CONTRATADA: ALTA FREQUÊNCIA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO
DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009
- MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR GLOBAL: 3.089,00 (três mil oitenta e nove reais)
VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/1/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para
Assistência Social
Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de
Receitas
720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
899 0000 - Outros Recursos Vinculados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.
CONTRATADA: B2G EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO
DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009
- MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR GLOBAL: 1.378,00 (um mil trezentos e setenta e oito reais)
VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para
Assistência Social
Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de
Receitas
720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
899 0000 - Outros Recursos Vinculados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.
CONTRATADA: BRUNO DO CARMO FERREIRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 -
MINISTÉRIO
DA CIDADANIA,
CONFORME SOLICITAÇÃO
DO
FUNDO MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR GLOBAL: 7.273,92 (sete mil duzentos e setenta e três reais e noventa e dois
centavos)
VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código/Ação:
122122.08244004331.106
-
Veículos, Mobiliário
e
Equipamentos para
Assistência Social
Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
de Recursos Naturais
705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
de Recursos Naturais
711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas
720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e
Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
899 0000 - Outros Recursos Vinculados