DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 099/2024. O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público
para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo
apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 099/2024, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material permanente de informática e
audiovisual, destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais solicitantes. O
fornecimento dos materiais deverá obedecer às especificações técnicas, condições e
quantitativos estabelecidos no Edital e em seus Anexos, sendo: A) Manter a classificação da
empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, uma vez que a
proposta apresentada atendeu a todos os requisitos técnicos estabelecidos no edital. A
documentação apresentada foi considerada satisfatória e em conformidade com as
exigências do Termo de Referência. B) Rejeitar o recurso interposto por CONTROLE
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA ME, pois a alegação de que o equipamento HP
405 DM G6 não atende às exigências editalícias foi refutada pela documentação
apresentada pela STUDIO e pelo parecer técnico. C) Rejeitar o recurso interposto por JOÃO
BRÁULIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA e manter sua desclassificação
no certame, uma vez que as especificações técnicas da proposta apresentada não
demonstraram o atendimento aos requisitos do edital.
Campo Novo do Parecis - MT, 7 de novembro de 2024.
RAFAEL MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU
CONTRATADA: COPEMAQUINAS COMERCIO DE PEÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA
OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidraulica e Implementos Para Mini Pá Carregadeira -
Convênio 929234/2022 SUDECO.
DATA DE ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024
VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2024 Até 05 de Novembro de 2025.
VALOR: R$ 463.000,00 (Quatrocentros e sessenta e três reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU
CONTRATADA: WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA
OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidraulica e Implementos Para Mini Pá Carregadeira -
CONVÊNIO 929234/2022 SUDECO.
DATA DE ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024
VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2024 Até 05 de Novembro de 2025.
VALOR: R$ 155.000,00 (Cento e ciquenta e cinco mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 - SRP
O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº
019/2024; TIPO: Menor Preço por lote; OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços com fornecimento de
peças e materiais para a execução de Manutenção, Instalação, Desinstalação e Realocação
de Ar condicionado e consertos de Aparelhos de Refrigeração, no Município de Nova Canaã
do Norte /MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 25/11/2024 às 09h00min(Horário Brasília
-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site:
www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.
Nova Canaã do Norte/MT, 6 de novembro de 2024.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 011/2024
REFERENTE CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS
PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO EVENTO ''VOZES QUE BRILHAM 2024'' COM RECURSOS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC). Tendo em vista o que consta dos
autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Departamento de Licitação,
homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Nova Mutum - MT, 7 de novembro de 2024.
TOSHIO ONGHERO TAKAGUI
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONÔMI CO -
FINANCEIRO Nº 100/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024, REF: AO CONTRATO Nº 086/2024,
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120010/2024, PREGÃO ELTRÔNICO Nº 010/2024/PMNO, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 030/2024/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT, CNPJ Sob
n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
12.835.034/0001-85.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (PANIFICAÇÃO E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO
ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.MOTIVO: A não
realização do reequilíbrio pode levar à quebra contratual por parte do fornecedor, que não terá condições
de continuar o fornecimento dos alimentos. Isso geraria a necessidade de novos processos licitatórios, que
podem atrasar e causar desabastecimento nas escolas e demais departamentos participativos do
processo licitatório DO VALOR: Valor unitário passará a ser como indicativo abaixo: item 002 valor unitário
licitado o kg R$ 16,00, porcentagem reequilibrada 25%, valor total reequilibrado o kg r$ 20,00, item 021
valor unitário licitado o kg r$ 21,80, porcentagem reequilibrada 16.33%, valor total reequilibrado 25, 36.
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000, 05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.
90.30.00.0015520000000, 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,05.050.
0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000, 
05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.
00.0015000000000, 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000, 07.070.0.2.
08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.0016600000000, 
07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.
0016600000000, 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000, 06.060.0.2.10.
302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000, 
06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.
0015001002000. DA VIGÊNCIA: 04/11/2024 ATÉ 16/06/2025 (TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO
CO N T R AT O / AT A ) .
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONÔMI CO -
FINANCEIRO Nº 097/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024, REF: AO CONTRATO Nº
088/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024/PMNO. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: IGUAÇU
COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85.OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS (CARNES E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO
AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.MOTIVO: A não
realização do reequilíbrio pode levar à quebra contratual por parte do fornecedor, que não terá
condições de continuar o fornecimento dos alimentos. Nos últimos meses, houve um aumento
expressivo nos preços de insumos e matérias-primas utilizados na cadeia produtiva de carnes e
derivados. DO VALOR: Valor unitário passará a ser como indicativo tabela abaixo: Item 005
valor unitário licitado R$ 28,37, Porcentagem Reequilibrada 12.16% valor reequilibrado R$
31,82, item 007 valor licitado R$ 9,10 Porcentagem Reequilibrada 25.05%, valor reequilibrado
R$ 11,38, item 011 Valor Unitário Licitado R$ 10,10, valor reequilibrado R$12,63, item 012 valor
licitado R$ 14,50, Porcentagem Reequilibrada 25.03% valor reequilibrado R$ 18,13
07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.
90.30.00.0016600000000, 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000, 09.090.
0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.
00.0015520000000, 005.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.0015520000000, 05.050.0.1.
12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000, 
05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.
0015000000000, 05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.0015000000000, 06.060.0.2.10.
302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000006.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.
0015001002000. DA VIGÊNCIA: 04/11/2024 ATÉ 18/06/2025 (TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO
CO N T R AT O / AT A ) .
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do segundo termo de reequilíbrio econômico-financeiro nº
114/2024/PMNO, processo administrativo nº 131/2024. Publicado no seguinte jornal: Jornal
Diário da União, seção 3, ISSN 1677-7069 nº 216 de 07 de novembro de 2024, página 280. Onde
se lê: da vigência: 18/10/2024 até 11/10/2025 (término da vigência do contrato/ata); Leia-se:
da vigência: 25/10/2024 até 18/06/2025 (término da vigência do contrato/ata).
Nova Olímpia - MT, 7 de novembro de 2024.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial,
designada através do Decreto nº 279/GAB/PMR, de 13 de Maio de 2024, torna Público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 020/2024,
processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 403/2024, cujas especificações
detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será
através do Maior Percentual De Desconto, objetivando o Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento parcelado de
Bilhetes de Passagens Terrestre compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação,
remarcação, para pacientes que fazem tratamento fora do Município (TFD). O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança -
criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela
pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o
aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br Da Sessão
Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de
edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 28/11/2024 às 09:00 horas (Horário de
Brasília - DF); Início da disputa: 28/11/2024, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço
eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br,
maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura
Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.
Rondolândia - MT, 7 de Novembro de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição futura e fracionada de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE para a Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado
no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira,
torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame
licitatório supramencionado as empresas: OLMI INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 00.789.321/0001-17
vencedora dos itens 1, 2, 10, 17, 18, 19, 21, 28 perfazendo um valor total dos itens em R$
95.658,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e cinquenta e oito reais); SUL ÁGUA
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.344.050/0001-97 vencedora dos itens 3, 14 e 15 perfazendo
um valor total dos itens em R$ 9.521,37 (nove mil e quinhentos e vinte e um reais e trinta e sete
centavos); JR MACHADO IMP. E EXP. CNPJ: 53.553.859/0001-94 vencedora dos itens 4, 9 e 11
perfazendo um valor total em R$ 101.090,00 (cento e um mil e noventa reais); CL MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 51.594.613/0001-35 vencedora dos itens 5, 25
e 33 perfazendo um valor total em R$ 16.705,00 (dezesseis mil e setecentos e cinco reais);
PLENITUDE COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ: 36.838.236/0001-49 vencedora
dos itens 6, 24 e 35 perfazendo um valor total em R$ 23.111,79 (vinte e três e cento e onze
reais e setenta e nove centavos); SENA E PRATES LTDA CNPJ: 47.536.916/0001-24vencedora
dos itens 7 e 27 perfazendo um valor total em R$ 9.986,10 (nove mil e novecentos e oitenta e
seis reais e dez centavos); LF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 22.328.534/0001-84 vencedora dos itens 8, 23 e 30 perfazendo
um valor total em R$ 20.750,00 (vinte mil e setecentos e cinquenta reais); CUIABÁ COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 21.058.617/0001-38 vencedora do item 12 perfazendo
um valor total em R$ 483,27 (quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos);
BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ: 53.512.423/0001-57 vencedora dos itens 13 e 22
perfazendo um valor total em R$ 4.774,96 (quatro mil e setecentos e setenta e quatro reais e
noventa e seis centavos); CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA CNPJ: 41.948.354/0001-40
vencedora do item 20 perfazendo um valor total em R$ 16.490,00 (dezesseis mil e
quatrocentos e noventa reais); TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ:
39.800.314/0001-04 vencedora dos itens 26, 29 e 32, perfazendo um valor total em R$
4.689,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta e nove reais); SSG SOLUÇÕES LTDA CNPJ:
46.973.126/0001-43 vencedora do item 31 perfazendo um valor total em R$ 1.399,98 (um mil
e trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); AC EQUIPAMENTOS E
ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 46.221.464/0001-29 vencedora do item 34 perfazendo um
valor total em R$ 7.134,76 (sete mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).
O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo
Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.
Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 7 de Novembro de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação