DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023
Informo que houve alteração para os códigos 1.15.02.0062-3; 1.15.02.0023-2;
1.15.02.0637-0; 1.15.02.0058-5; 1.15.02.0283-9 e 1.15.02.0314-2, e cancelamento dos
códigos 1.15.03.0003-2 e 1.15.02.0061-5 do PE Registro de Preços 117/2023 - Material
Odontológico (publicado no DOU, seção 3, data 07/12/2023, pág. 329), conforme consta no
site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações".
Em 4 de novembro de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024
Objeto: Aquisição futura de alimentação animal (Exclusivo ME/EPP). A empresa
Petbio Atacado e Varejo de Prod. Veterinários Ltda venceu o certame. Relação com código,
valor estimado - período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Em 6 de novembro de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
R E M A R C AÇ ÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e
especializados de teledigifonista, digitador e coordenador para atender às necessidades da
Secretária Municipal de Saúde. Abertura 27/11/2024 às 13h. Edital disponível nos sites:
www.ipatinga.mg.gov.br/processoslicitatorios e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
(pncp.gov.br). No sistema gov.br identificado Pregão Eletrônico n.° 90025/2024. Informações
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.
Em 4 de novembro de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO 90059/2024 - PL 186/2024 - RP 034/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogões industriais inox.
Detentor da Ata 456/2024: BT Comércio Inteligente Ltda - CNPJ: 45.329.312/0001-81 -
Valor Total: R$ 63.853,94 - Detentor da Ata 457/2024: Vixbot Soluções em Informática Ltda
- EPP - CNPJ: 21.997.155/0002-03 - Valor Total: R$ 82.290,15 - A íntegra encontra-se
disponível no site www.itabirito.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024
PL 283/2024 - RP 066/2024
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES COM APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA. Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia
20/12/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 163/2024
PL 250/2024
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Exames
Laboratoriais de Análises Clínicas, Exames Tabela SUS e Biopsia, para atendimento aos
pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal de Itabirito, residentes no município
de Itabirito e cadastrados no Setor de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de
Saúde. O prazo para credenciamento de propostas será do dia 12/11/2024 ao dia
11/11/2025. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 02/12/2024,
no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024
O MUNICIPIO DE
ITACARAMBI torna público, para
conhecimento dos
interessados, que realizará a Concorrência nº 03/2024 - Proc. 20/2024, tendo como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS (BECO AUGUSTO
ÂNGELO,
RUA
MARIA CAMPOS,
RUA
ANDRESA,
RUA
MANOEL JORGE
LIMA)
NA
COMUNIDADE DE FABIÃO II E ESTRADA DA COMUNIDADE MEIOS. A sessão pública dar-se-
á
por
meio
de
Sistema
Eletrônico
no
Portal
de
Licitações
no
endereço
http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 11/11/2024 a
partir das 08h15mim, e fim do recebimento das propostas em 27/11/2024 às 08h 10min.
A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às
08h15min do dia 27/11/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.
Itacarambi, 7 de Novembro De 2024.
NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 154/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 68/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Nalmir de Jesus Brito/R$ 836.150,00
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
segurança desarmada neste município Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 158/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 71/2024
Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Lagoa Veículos Ltda/R$
527.960,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículos 7 lugares zero km, a fim de
atender as secretarias deste Município Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 237602 e 237603
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023
CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de
Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de
calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a
19/10/2024 PRORROGAÇÃO: 19/10/2024 a 19/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do oitavo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237601 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de calçamento de
logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/10/2024
PRORROGAÇÃO: 19/10/2024 a 19/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2024
Torna público a Homologação do
Processo de Licitação n°: 148/2024
Modalidade:
Concorrência
n°
25/2024
Contratante:
Município
de
Janaúba/MG
Contratada/Valor total: Rodovia Terraplenagem Pavimentação e Construção Ltda/R$
10.948.260,79 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização
de pavimentação em CBUQ e drenagem da Av. Ecológica neste município.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
Processo Licitatório n° 204/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão
Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia
26 de novembro de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a
aquisição de materiais odontológicos para uso no Centro de Especialidade Odontológico
(CEO) e Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde do Município de João Pinheiro
MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto.
de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241,
de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro MG 7 de novembro de 2024.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
OBJETO: Registro de preços aquisições de veículos automotores zero quilômetro,
com primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG, para composição da
frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria
Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos,
Defesa Civil
e
Agricultura, a
serem
custeados
com recursos
vinculados
disponibilizados de acordo com processo de transposição referente a lei complementar 171 de
06 de maio de 2023, Convênio 1261000192/2024/SEE, Convenio 1261000177/2024/SEE,
Acordo Judicial com a RENOVA, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800, Transferência Especial
Estadual 2022: indicação nº 98.329, indicação nº 99.050, indicação 98.500, Transferência
Especial Estadual 2023: indicação nº 118217, Indicação nº 113549, Transferência Especial
Federal 2022, plano de ação 09032022 - 01573/Programa 09032022, Plano de Ação 09032022-
015800/Programa 09032022, Resolução SES Nº 9.604 de 2024 e recurso próprio. Dia 20 de
novembro de 2024 às 08:00, Plataforma: www.novobbmnet.com.br.
JULIANO P. MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
REPUBLICADO
OBJETO: Registro de preços aquisições de veículos automotores zero quilômetro, com
primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG, para composição da frota de
veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal
de Educação, Ciências e Tecnologia; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil
e Agricultura, a serem custeados com recursos vinculados disponibilizados de acordo com processo
de transposição referente a lei complementar 171 de 06 de maio de 2023, Convênio
1261000192/2024/SEE, Convenio 1261000177/2024/SEE, Acordo Judicial com a RENOVA, Processo
102 6981 - 32.2020.4.01-3800, Transferência Especial Estadual 2022: indicação nº 98.329, indicação
nº 99.050, indicação 98.500, Transferência Especial Estadual 2023: indicação nº 118217, Indicação
nº 113549, Transferência Especial Federal 2022, plano de ação 09032022 - 01573/Programa
09032022, Plano de Ação 09032022-015800/Programa 09032022, Resolução SES Nº 9.604 de 2024
e recurso próprio. Dia 22 de novembro de 2024 às 08:00, Plataforma: www.novobbmnet.com.br.
JULIANO P. MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023-RDC-L Nº 002/2023
O Município de Medina - MG TORNA PÚBLICO a Intenção de Adesão à Ata nº
001/2024, Processo Administrativo nº 056/2023-RDC-l nº 002/2023, oriundo do CONSÓRCIO
MULTIFINALITÁRIO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERAL, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, para
atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Medina -
MG. Empresa a ser contratada: Consórcio RAVENA, CNPJ nº 53.324.649/0001-24.
Valor total da contratação R$ 1.248.410,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E
QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS).
Medina - MG, 7 de novembro de 2024.
THADEU CASTRO DOS MONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 181/2024
Processo 274/2023 - Pregão Eletrônico 135/2023 - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria
de Saúde do município de Montes Claros-MG. Fornecedor: Ata 463 - Starmed Artigos
Médicos e Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 02.223.342/0001-04. Primeiro Termo de
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