DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Presencial nº
02/2024 cujo Objeto contratação de empresa para locação de caminhões para transporte/frete
rodoviário de carga inanimadas e não perecíveis, através de veículo apropriado em
atendimento as atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais da prefeitura municipal
de Pintópolis/mg. A empresa SERGIO VANILSON VIEIRA DO NASCIMENTO inscrita no CNPJ nº
27.181.758/0001-20 no valor global de 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Pintópolis 7 de Novembro 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Dispensa Eletrônica de
Valor nº. 056/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. Tipo: menor
preço ITEM. Fim do recebimento (propostas e documentos): 13/11/2024 às 08h00min. Início da
análise das propostas: 13/11/2024 às 08h30min. Fim da análise das propostas: 13/11/2024 às
14h30min. Sessão Pública: dia 13 de Novembro de 2024. Horário de início da disputa: 08h30min
(horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do
edital
através do
site: www.piracema.mg.gov.br
e informações
através do
e-mail
licitacao@piracema.mg.gov.br. Agente de Contratação: Hailton Camilo Andrade.
Em 7 de novembro de 2024.
HAILTON CAMILO ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2024
Processo Licitatório nº 115/2024
Aquisição de equipamentos de informática, como computadores, notebook e hd externo para
atender o CRAS (Centro de Referência a Assistência Social). Para atender a Sec. Mun. de Saúde e Promoção
Social. Abertura: 14/11/24, 08h na plataforma licitar digital. Edital, site www.piranguinho.mg.gov.br ou
plataforma. Info: licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35)3644-1222. Data: 07/11/24.
HELENA MARIA DA SILVEIRA
Chefe do Poder Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Processo Licitatório 110/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais e
enfeites natalinos a serem utilizados na ornamentação dos espaços públicos do Mun. de
Piranguinho.
Abertura:
25/11/24,
09hs
na
Plataforma
Licitar
Digital.
Edital:
www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35)
3644-1222. Data: 07/11/24.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Processo Licitatório 111/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada em serviços de tecnologia da informação, por hora trabalhada, para
realização de projeto e instalação de cabeamento estruturado, manutenção e reparos de
equipamentos de informática (hardware), instalação e configuração de programas e
aplicativos (softwares), para atender a demanda de todas as Sec. do Mun. Abertura:
26/11/24, 09hs na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou
Plataforma. Info: licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35) 3644-1222. Data: 07/11/24.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo Licitatório 112/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
para locação de estrutura para eventos - para atender a Sec. Mun. de Educação, Turismo, Cultura, Esporte
e Juventude. Abertura: 27/11/24, 09hs na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br
ou Plataforma. Info: licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35) 3644-1222. Data: 07/11/24.
HELENA MARIA DA SILVEIRA
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
PRC n.º 079/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material médico
hospitalar e material odontológico, nos termos do presente Edital e seus anexos. Período de
recebimento das propostas: das 08h do dia 08/11/2024 até as 12h do dia 14/11/2024.
Abertura e julgamento das propostas: as 12h30min do dia 14/11/2024. Início da sessão de
disputa de preços: às 13h do dia 14/11/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital
encontra-se disponível a partir do dia 08/11/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br
e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br.
Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba, MG, aos 7 de Novembro de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024 - Constitui o objeto desta licitação o registro de
preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados
a atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, de acordo com as condições e especificações
contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 11/11/2024 às 08H00. Abertura
e Julgamento das Propostas: 28/11/2024 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/11/2024
às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de
Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser
encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-
mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira,
exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br .
Planura/MG, 7 de novembro de 2024.
LUIZ FERNANDO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 116/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 159/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 116/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE ARTEFATOS DE
CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de
abertura sera dia 22 de novembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 157/2024, na
modalidade Concorrencia Eletronica n 02/2024, tendo como Objeto do proposto certame
a Contratacao de empresa especializada, em regime de empreitada global, para a execucao
da obra de construcao de uma Unidade Basica de Saude neste municipio, conforme
descrito no edital. A data de abertura sera dia 18 de dezembro de 2024, as 13:30 horas.
O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do
sistema eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO
Agente de Contratacao
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 111/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 151/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 111/2024, Repeticao, tendo como Objeto do proposto certame
o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CONCRETO USINADO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 25 de novembro de 2024, as
13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso
do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 115/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 158/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 115/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE UTENSILIOS DE
COZINHA E MATERIAIS DE CONSUMO DE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS E CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura
sera dia 21 de novembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Torna púbico o Pregão Eletrônico SRP - Menor Preço Item nº. 76/2024 - OBJETO:
Aquisição de medicamentos diversos para atendimento de Ordens Judiciais e para a Farmácia
Básica do município, com fornecimento parcelado, exclusivo e regionalizado para empresas
enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta (s): 08/11/2024 às 10:00h até à abertura
das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 22/11/2024 às 10:00h. Local: Plataforma Licitar
Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br.
Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 7 de Novembro de 2024.
EUSTÁQUIO M. AGUIAR JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para instalação de sistema de combate e prevenção ao incêndio das unidades
escolares
incluindo o
fornecimento de
material,
equipamentos e
mão de
obra.
REVOGAÇÃO - art. 71, II da Lei nº 14.133/2021.
Pouso Alegre, 6 de novembro de 2024.
SUELENE MARCONDES DE SOUZA FARIA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Ratificação de inexigibilidade de licitação n°013/2024. Processo n°151/2024.
Ratifico as conclusões da douta Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Pratinha/MG, no sentido de declarar inexigível a licitação, para Contratação do Show com a
Dupla Cleyton e Romário para apresentação no evento Aniversário da cidade pratinha/MG,
que será realizada Contratação do Show com a Dupla Cleyton e Romário, no dia 27/12/2024,
a partir das 22:00 horas. O valor para apresentação no evento é de R$ 260.000,00 (duzentos e
sessenta mil reais), o show terá duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), a ser contratado
com a empresa C&R Produções Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°13.712.200/0001-19.
Pratinha MG, 8 de novembro de 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito