DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.CH.03/2023-PMC/SMS. Objeto
do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada em Prestação de Serviços em Exames de Análise Clínica. Contratado: E. P. de
Lima Ltda, CNPJ nº 08.874.222/0002-26. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do
prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 16/06/2024 e finalizando em
16/06/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de
Saúde.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.CH.03/2023-PMC/SMS. Objeto
do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada em Prestação de Serviços em Exames de Análise Clínica. Contratado: A. P. S.
Assunção Laboratório Eireli, CNPJ nº 33.582.975/0001-24. O objetivo do termo aditivo é a
prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 16/06/2024 e
finalizando em 16/06/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário
Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3.CH.03/2023-PMC/SMS. Objeto
do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada em Prestação de Serviços em Exames de Análise Clínica. Contratado: E. de S.
Rodrigues Ltda, CNPJ nº 22.247.226/0001-24. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 16/06/2024 e finalizando
em 16/06/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2808001-
2024. Objeto: Contratação de serviços de remoção de abelhas em área urbana, atendendo
as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente de Capanema/Pa. Contratada: Hliton Lima
da Silva, com CPF nº XXX.XXX.632-68. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). ATO AU T O R I Z AT I V O
em: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2505002-2021. Inexigibilidade nº 019-2021.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos referentes ao
acompanhamento das atividades relativas as regularidades fiscais e previdenciárias da
Prefeitura Municipal de Capanema. Contratado: I dos S Novaes, CNPJ nº 16.517.593/0001-
06. Fund. Legal: Art. 57, inciso II E ART. 65, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
17/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 2009001-2024. Dispensa Pelo Valor do Processo Administrativo nº 2808001-
2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Heliton Lima
da Silva, CPF nº XXX.XXX.632-68. Objeto: Contratação de serviços de remoção de abelhas
em área urbana, atendendo as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente de
Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2014. Vigência: 03 (três)
meses. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Data de Assinatura:
20/09/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2710001-2021. Pregão Eletrônico nº 034-2021.
Objeto: contratação de
empresa especializada em manutenção
de equipamentos
odontológicos e hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado: S D da Silva Ferraz, CNPJ nº 19.775.637/0001-88. Fund. Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO
AO 
CONTRATO
Nº 
2301018-2023.
INEXIGIBILIDADE
Nº 
002-2023
-
CREDENCIAMENTO Nº 002-2023. Objeto: Rescisão do contrato administrativo nº 2301018-
2023, de prestação de serviços de mão de obra da contratada, por tempo determinado,
para atividades do cargo de médica, lotada na USF - INUSSUM mantidas pelo Município de
Capanema/PA. Contratado: Maria do Socorro Da Silva Cavalcante CPF nº XXX.XXX.802-15.
Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1009001-
2024. OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis diversos, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Capanema/Pa. Contratada: T da Silva Sousa Ltda, com CNPJ nº
25.237.297/0001-34. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor
Global: R$ 3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais). ATO AUTORIZATIVO em:
23/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 023/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de
Registro de Preço nº 190901/2023. Objeto dos contratos: Aquisição Pauta de Gêneros
Alimentícios do ano de 2023 do Programa Nacional de Alimentação Escolar. CON T R AT O
Nº 2024280601. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: P R S Castro
Eireli CNPJ: 36.620.827/0001-45. Valor global R$ 623.318,75 (seiscentos e vinte e três
mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Vigência 28/06/2024 à
28/06/2025; CONTRATO Nº 2024280602. Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Contratado: C M Florenzano Wanzeler Ltda, CNPJ 26.372.424/0001-70. Valor global R$
2.781.375,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta e cinco
reais). Vigência 28/06/2024 à 28/06/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Aditivo nº 2023021002, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2023-
006 - PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: Licitabem Assessoria e Consultoria em
Gestão Pública Ltda, CNPJ nº 45.096.563/0001-63. O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 02 de outubro de 2024 até 02 de
outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Aditivo nº Contrato: 2022020901, referente a Concorrência Pública nº
001/2022- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço - PA. Contratado:
PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ nº 03.636.328/0001-97. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 02
de setembro de 2024 até 02 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2024 - 004 - PMC - SRP
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás,
combustível, óleo e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e
Fundos do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de
Referência. Data: 21 de Novembro de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível
em: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Informações 
e-mail:
curralinholicitacao@gmail.com.
ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP. Processo Administrativo nº
2024-0017. A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de
Igarapé Miri, vem em obediência ao disposto no Artigo 30 do Decreto Municipal 058 de 02
de agosto de 2023, registrar a Intenção de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e
Utensílios Domésticos destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde
e Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes do Termo de Referência e Processo Administrativo 2024-0017. Os
órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão
encaminhar ofício para esta Comissão de Contratação, manifestando seu interesse e
concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I - Documento de
formalização de demanda com os quantitativos e valores que atendem a necessidade; II-
Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente. No
prazo máximo de 08 (oito) dias. Nos termos do Art. 30 § 2º do Decreto Municipal
058/2023, "Cabe ao órgão ou entidade promotora da licitação analisar o pedido de
participação e decidir, motivadamente, se aceitará ou recusará o pedido de participação".
O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos, deverão ser
solicitados via e- mail planejamento.semsaigmiri@gmail.com.
Igarapé Miri/PA, 6 novembro de 2024
GLEISON BARBOSA DE CASTRO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 059/2022-CPL/SEMSA-
INEX. Origem: Inexigibilidade nº 002/2022-CPL/SEMSA-INEX; Contratante: Fundo Municipal
de Saúde; Contratado: MBS Barroso Ltda - Me; CNPJ nº 42.654.195/0001-33; Objeto:
Serviços de Assesoria e Consultoria em Licitações. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024.
Assinatura: 30/08/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202411040001; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-035-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E M DE F GUIMARAES; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$
63.583,69 (sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e nove
centavos); VIGÊNCIA: 04/11/2024 à 30/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro
de 2024.
CONTRATO Nº 202411040002; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-035-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE;
CONTRATADA(O):
POLYMEDH. 
LTDA;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$
237.216,63 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e três
centavos); VIGÊNCIA: 04/11/2024 à 30/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro
de 2024.
CONTRATO Nº 202411040003; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-035-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$
50.545,00 (cinquenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 04/11/2024 à
30/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2024-004-FMAS
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2024-004-FMAS.
Abertura
dia 
25/11/2024,
às
08:00
horas, 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento
das propostas menor
preço, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS EL E T R Ô N I CO S ,
INSTRUMENTOS
MUSICAIS, MATERIAIS
PARA
ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS, E
MATERIAIS
ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 150380420230002, GND 4.
Editais e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional
da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
R AT I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE
DE
CONTRATAÇÃO 
Nº
003/2024-IL/CCL/PMLA.
Objeto
contratação da atração artística "Viviane Batidão" para apresentação de show musical
durante o evento do XXXVI Festival do Açai Limoeirense, do Município de Limoeiro do
Ajuru/Pa: A Viviane Mendes de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 35.617.247/0001-36 pelo que
RATIFICO o resultado final na data do dia 07 de novembro de 2024.
ALCIDES ABREU BARRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Contratação da Atração Artística "Viviane Batidão" Para Apresentação de Show
Musical Durante o Evento do XXXVI Festival do Açai Limoeirense, do Município de Limoeiro do
Ajuru/Pa. CONTRATO Nº 0711001/2024-SEMAD. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024.
Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração,
CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa fornecedor A Viviane Mendes de Oliveira,
inscrita no CNPJ nº 35.617.247/0001-36. Valor: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).