DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 FMS - SRP
O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de
Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão
Eletrônico nº 018/2024 FMS. Processo Administrativo nº 018/2024SMS. Tipo: Menor Preço
por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de recargas de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Recebimento
das Propostas: Até as 09h00min do dia 21/11/2024 e Abertura da Sessão Pública:
21/11/2024
às
09h01min, 
horário
de
Brasília,no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital 
e
anexos 
disponíveis 
em:
https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional
de Contratações Públicas.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186
de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail:
cplsda1@gmail.com.
São Domingos do Araguaia - PA, 07 de Novembro de 2024.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240146 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00001 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CARVALHO DE
LIMA 
ADVOGADOS
ASSOCIADOS 
OBJETO:
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
TECNICOS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA INTEGRAL NA AREA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE
CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e
noventa e dois
mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2024 Atividade
0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças ,
Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no
valor de R$ 192.000,00 VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240302 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): A. F. A. COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM
GERAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E OUTROS,
PARA ATENDIMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO
CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 80.727,60 (oitenta mil, setecentos e vinte e sete reais e
sessenta 
centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2024 
Atividade
0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. -
MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.09, no valor de R$ 80.727,60 VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024
CONTRATO Nº: 20240303 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COM.REPRESENTACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO
HOSPITALAR E OUTROS, PARA ATENDIMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICIPIO
DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 101.240,10 (cento e um mil,
duzentos e quarenta reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e
hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.09, no valor de R$ 101.240,10 VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024
CONTRATO Nº: 20240304 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
CONTRATADA(O):
CASMED COM.DE
ART.
MÉDICOS
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO
HOSPITALAR E OUTROS, PARA ATENDIMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICIPIO
DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 59.874,00 (cinquenta e nove mil,
oitocentos e setenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. -
MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.09, no valor de R$ 59.874,00 VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024
CONTRATO Nº: 20240305 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): PHENIX HOSPITALAR LTDA OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E OUTROS, PARA ATENDIMENTO DO
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL:
R$ 96.514,50 (noventa e seis mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do
limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 96.514,50
VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10
de Outubro de 2024
CONTRATO Nº: 20240306 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E
OUTROS, PARA ATENDIMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICIPIO DE SAO
DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 11.136,39 (onze mil, cento e trinta e seis
reais e trinta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. -
MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.09, no valor de R$ 11.136,39 VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024
CONTRATO Nº: 20240295 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE CONTRATADA(O):
NORTEMED
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar e
Ambulatorial Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de São
Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 128.364,81 (cento e vinte e oito mil, trezentos
e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no
valor de R$ 42.155,63, Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite
financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 86.209,18 VIGÊNCIA: 27
de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro
de 2024
CONTRATO Nº: 20240297 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
CONTRATADA(O):
CASMED COM.DE
ART.
MÉDICOS
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar
e Ambulatorial Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de São
Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 162.079,76 (cento e sessenta e dois mil, setenta
e nove reais e setenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no
valor de R$ 100.237,68, Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite
financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 61.842,08 VIGÊNCIA: 01
de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de
2024
CONTRATO Nº: 20240298 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COM.REPRESENTACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar e
Ambulatorial Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de São
Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 46.166,36 (quarenta e seis mil, cento e sessenta
e seis reais e trinta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. -
MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 22.369,46, Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061
Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.796,90 VIGÊNCIA: 01
de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de
2024
CONTRATO Nº: 20240299 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EM GERAL EIR OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar e
Ambulatorial Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de São
Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 60.489,29 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta
e nove reais e vinte e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
26.082,89, Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da
media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 34.406,40 VIGÊNCIA: 01 de
Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de
2024
CONTRATO Nº: 20240310 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar e Ambulatorial
Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de São Domingos do
Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 106.573,46 (cento e seis mil, quinhentos e setenta e três
reais e quarenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
45.406,40, Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da
media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 61.167,06 VIGÊNCIA: 22 de
Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de
2024
CONTRATO. Nº: 20240329 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EM GERAL EIR OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar e
Ambulatorial Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de São
Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 55.671,91 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e
setenta e um reais e noventa e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no
valor de R$ 23.678,28, Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite
financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 31.993,63 VIGÊNCIA: 06
de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 06 de
Novembro de 2024
CONTRATO Nº: 20240321 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A N DOS
SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR
TOTAL: R$ 50.554,92 (cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e
dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014
Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 50.554,92
VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA:
05 de Novembro de 2024
CONTRATO Nº: 20240322 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL:
R$ 128.207,09 (cento e vinte e oito mil, duzentos e sete reais e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do
Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 128.207,09 VIGÊNCIA: 05 de
Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro
de 2024
CONTRATO Nº: 20240323 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE HIGIENE
E LIMPEZA, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 76.551,63 (setenta e seis mil, quinhentos e
cinquenta e um reais e sessenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaría de Trabalho e Promoção
Social ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material
de consumo,
Subelemento
3.3.90.30.22, no valor de R$ 76.551,63 VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024
CONTRATO Nº: 20240324 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024 CONTRATANTE:
FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE HIGIENE
E LIMPEZA, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA. VALOR TOTAL.: R$ 138.509,65 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e nove
reais e sessenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS
FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 12.361.0007 2.141 Manutenção de outros serviços
vinculados
ao FNDE,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00 Material
de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.22 , no valor de R$ 138.509,65 VIGÊNCIA: 05 de Novembro de
2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024
CONTRATO Nº: 20240325 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JC COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIR OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 19.621,13 (dezenove mil,
seiscentos e vinte e um reais e treze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024