DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.22, no valor de R$ 19.621,13 VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024
CONTRATO Nº: 20240326 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EM GERAL EIR OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA ,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 4.032,00 (quatro mil, trinta e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do
Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.032,00 VIGÊNCIA: 05 de Novembro
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024
CONTRATO Nº: 20240327 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): JC COMERCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIR OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.227,70
(três mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaría de Trabalho e
Promoção
Social ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00
Material de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.227,70 VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2024
a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90013/2024
A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o
resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240296 do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 cujo objeto versa
sobre o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE
USO HOSPITALAR E OUTROS, PARA
ATENDIMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO
CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim
discriminada as empresas: A. F. A. COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N . P . J.
nº 33.341.536/0001-20, com o valor total de R$ 269.092,00 (DUZENTOS E SESSENTA E
NOVE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS); CRISTALFARMA COM.REPRESENTACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA; C.N.P.J. nº 05.003.408/0001- 30, com valor de R$ 337.467,00
(TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS); AHCOR
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04, com
valor de R$ 37.121,30 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E TRINTA
CENTAVOS); CASMED COM.DE ART. MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA;
C.N.P.J. nº 07.332.016/0001-40, com valor de R$ 199.580,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE
MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS); PHENIX HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº
07.851.653/0001-23, com valor
de 321.715,00 (TREZENTOS E VINTE
E UM MIL,
SETECENTOS E QUINZE REAIS). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.
PREGÃO ELETRÔNICO 90014/2024
A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o
resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240286 do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 cujo objeto versa
sobre AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim
discriminada as empresas: ); CASMED COM.DE ART. MÉDICOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.332.016/0001-40, com valor de R$ 540.411,70
(QUINHENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA CENTAVOS);
CRISTALFARMA COM.REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; C.N.P.J. nº
05.003.408/0001-30, com valor de R$ 153.890,34 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL,
OITOCENTOS E NOVENTA MIL E TRINTA E QUATRO CENTAVOS); JC COMERCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIR; C.N.P.J. nº 42.047.949/0001-97, com valor de
R$ 201.698,20 (DUZENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE
CENTAVOS); AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº
37.556.213/0001-04, com valor de R$ 164.361,80 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL ,
TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS); NORTEMED DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; C.N.P.J. nº 05.048.534/0001-01, com valor de 428.124,98
(QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO
CENTAVOS). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.
REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2024
A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o
resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240319 do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00030, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 cujo objeto versa
sobre AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O
Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada
as empresas: A N DO SANTOS LTDA; C.N.P.J. nº 28.627.186/0001-22, com valor de R$
1.246.430,31 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA
REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS); JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
EM GERAL EIR; C.N.P.J. nº 42.047.949/0001-97, com valor de R$ 84.253,42 (OITENTA E
QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). A
Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.
Em 7 de novembro de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240613 - PREGÃO ELETRÔNICO PE036/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS,
PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO DA ZONA
RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU. Vigência: 15/10/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais) - Data
da Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240614 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS,
ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA
DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO
XINGU-PA. Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 100.003,66 (cem mil, três
reais e sessenta e seis centavos) - Data da Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240615 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS,
FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024 -
Valor Global: R$ 100.000,73 (cem mil reais e setenta e três centavos) - Data da Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240617 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO - Contratado: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES
LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 15/10/2024 a 31/12/2024
- Valor Global: R$ 300.651,32 (trezentos mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e
dois centavos) - Data da Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240618 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO /FUNDEB - Contratado: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS DE
AUTOMOTORES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 15/10/2024 a 31/12/2024
- Valor Global: R$ 482.567,78 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e
sete reais e setenta e oito centavos)- Data da Assinatura: 15/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211010001
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº IL/2024.004-PMSJA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO
JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADA(O): MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DO SHOW DA "ARTISTA MARCIA A FENOMENAL" PARA AS FESTIVIDADES
DO 63º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA. VALOR TOTAL: R$
310.000,00 (Trezentos e Dez mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2024
Atividade 13.392.0002.2-020 Manutenção da Sec.de Cultura, Desporto e Lazer, econômica
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, no valor de R$ 310.000,00. VIGÊNCIA: 05
de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro
de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.017-FME SRP
A Secretaria Municipal de Educação de São João do Araguaia-Pá, comunica aos
interessados que realizará no dia 21/11/2024, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.017-FME SRP, tipo menor preço por Item,
objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PÃES
EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR-
PNAE
DE SÃO
JOÃO
DO
ARAGUAIA. O
edital
estará
disponível no
sítio
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural
de
Licitações
do
TCM-PA
e
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
RONIS DA SILVA AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240359 Origem: Pregão Nº 019-2023 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde Contratada(O): Guamá Motopeças Ltda Objeto: Contratação de Fornecimento de
Peças e Serviços de Manutenção de Veículos Preventiva e Corretiva de Veículos do Tipo
Motocicletas Para Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa
Valor Total: R$ 67.224,00 (Sessenta E Sete Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais) Vigência:
01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Julho de 2024
CONTRATO Nº: 20240372 ORIGEM: Pregão Nº 90001-2024 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis
Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Objetivando Atender as
Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$
60.120,00 (Sessenta Mil, Cento e Vinte Reais) Vigência: 30 de Outubro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 30 de Outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240285;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
004/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES,
PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR
TOTAL:
R$
16.092,50;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Atividade
0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17;
VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16
de outubro de 2024
CONTRATO
Nº:
20240286;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
004/2024;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de Suprimentos
de Informática, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
16.092,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; Exercício 2024 Atividade
0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17;
VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16
de outubro de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna
público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240236, publicado
no dia 27/08/2024 no D.O.M na folha 90, e publicado no dia 27/08/2024 no Diário Oficial
da União na folha 194, onde se lê: CONTRATO Nº: 20240236; lê-se: CONTRATO Nº:
20240237
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE 25% DE ACRÉSCIMO NOS QUANTITATIVOS DOS ITENS ESPECIFICADOS
NO CONTRATO N° 1902005, do contrato referente a contratação de pessoa jurídica para a
aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias
E Fundos De Terra Alta - PA, PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023. PARTES: ANDREA CAMPOS
SILVA EIRELII E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 26.511,45. DATA DA
ASSINATURA: 08/10/2024.
1º TERMO ADITIVO DE 25% DE ACRÉSCIMO NOS QUANTITATIVOS DOS ITENS ESPECIFICADOS
NO CONTRATO N° 1902006, do contrato referente a contratação de pessoa jurídica para a
aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias
E Fundos De Terra Alta - PA., PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023. PARTES: ANDREA CAMPOS
SILVA EIRELII E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: 10.316,85 DATA DA
ASSINATURA: 08/10/2024. MARINEUZA VIDAL AGUIAR , SECRETARIO MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO.
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