DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00037-SRP
Objeto: Aquisição de Materiais Expediente e outros insumos destinados a Secretaria
Municipal de Educação. Empresa: JBCOMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 43.821.348/0001-52. Segundo Termo Aditivo de Quantidade do Contrato nº
2023091410-FME. Altera-se o valor R$ 29.221,15 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e um
reais e quinze centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 147.485,18 (cento
e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). Contrato
nº 2023091411-FUNDEB. Altera-se o valor R$ 60.918,15 (sessenta mil, novecentos e
dezoito reais e quinze centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 308.064,60
(trezentos e oito mil, sessenta e quatro reais e sessenta centavos), mantidas as demais
condições contratuais. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação.
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00032-SRP-PMT
Objeto: contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da
frota oficial de propriedade da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Tracuateua. Empresa: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 32.204.121/0001-41. Primeiro Termo Aditivo de Valor aos Contrato nº 2024061401-
FME. Altera-se o valor R$ R$ 253.995,00 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e
noventa e cinco reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.269.975,00 (um
milhão, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais). Contrato nº
2024061402-FUNDEB. Altera-se o valor R$169.330,00 (cento e sessenta e nove mil,
trezentos e trinta reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 846.650,00
(oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais), mantidas as demais
condições contratuais. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº
20240705; Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE -FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS
ARMADO LTDA - CNPJ nº 27.361.036/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07
(SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. O presente
Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 37.214,99 (trinta e sete mil,
duzentos e quatorze reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 131.193,94
(cento e trinta e um mil, cento e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Data
da assinatura: 31 de outubro de 2024, Tucumã - PA, 07 de novembro de 2024. RENATA DE
ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-046PMT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA
AUTORIZADA
PARA
A
REVISÃO
PROGRAMADA
DE
100
(CEM)
HORAS
PARA
MOTONIVELADORA LIUGONG/CLG4180D,
PERTENCENTE A
FROTA DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada:
TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ - Nº: 15.076.273/0002-78, com o valor total de R$
6.049,98 (seis mil, quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO a
Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações.
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-048PMT.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DOS SOFTWARES ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2024 E
ALTOQI BUILDER INFINITY GOV 2024 E SUAS VERSÕES, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02.
Contratada: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ - Nº: 03.984.954/0001-74, com
o valor total de R$ 65.736,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais).
HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 7 de novembro de 2024
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-051FMS
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 162/2024/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela C.P.C. deste Município, referente ao Processo em
epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO,
realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE USO INTERNO,
DESTINADOS A ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.
não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria
Geral,
ambas
desta Unidade
Administrativa
Municipal,
ADJUDICA e
HOMOLOGA as presente licitação em favor da empresa: D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 03.602.727/0001-37, com valor global da arrematado
de R$:3.941.742,00 (três milhões, novecentos e quarenta e mil, setecentos e quarenta e
dois reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total:
HOMOLOGADO: R$: 3.941.742,00 (três milhões, novecentos e quarenta e mil, setecentos e
quarenta e dois reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 7 de novembro de 2024
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-051FMS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará, acatando
o resultado apresentado pela C.P.C. deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE USO
INTERNO, DESTINADOS A ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DEC L A R A R ,
os ITENS - 0004; 0016; 0019; 0020; 0031; 0033; 0038; 0039; 0043; 0059; 0060; 0072; 0076;
0077; 0078; 0082; 0083; 0084; 0088; 0101; 0106; 0107; 0113; 0114; 0118; 0122; 0125;
0126; 0128; 0131; 0132; 0134; 0138; 0139; 0140; 0141; 0142; 0146; 0148; 0152; 0154;
0158; 0159; 0160; 0170; 0174; 0175; 0176; 0182; 0183; 0186; 0187; 0188; 0189; 0192;
0193; 0194; 0195; 0203; 0204; 0205; 0208; 0209; 0210; 0215; 0221; 0224; 0225; 0231;
0232; 0233; 0234; 0235; 0236; 0237; 0249; 0252; 0253; 0254; 0258; 0259; 0262; 0263;
0272; 0279; 0281; 0284; 0290; 0291; 0293; 0296; 0299; 0300; 0301; 0303; 0304; 0305, do
Processo Licitatório nº 9/2024-051FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRAC A S S A D O S .
Tucumã - PA, 7 de novembro de 2024.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20240282. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 9/2023-005FMS, Partes: FUNDO MUL.
DOS DIREITOS
DA CRIANÇA
E ADOLESCENTE,
CNPJ:n°11.234.765/0001-02, e
D.C.
MARGONARI GRAFICA EIRELI, CNPJ:n°13.290.985/0001-89, Objeto: EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, O presente Termo Aditivo
Quantitativo ao Contrato objetiva a alteração contratual no valor de R$: 1.291,30 (um mil,
duzentos e noventa e um reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b',
e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
17.240,05(dezessete mil, duzentos e quarenta reais e cinco centavos). Data da assinatura:
31 de outubro de 2024, tucumã - pá 07 de novembro 2024. CELSO LOPES CARDOSO -
Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00020.
Processo Administrativo nº 920240020. Objeto: Registro de Preços para seleção
de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de peças de veículos a serem
utilizados na manutenção da frota de veículos das Secretarias e Fundos Municipais. Data da
Abertura: 25/11/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no
horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.
Uruará/Pa, 7 de novembro de 2024
GILSON BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ:
14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240173; OBJETO: Aquisição de
materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios);
JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 124, inciso I, alínea
"b" e Art. 125 ambos da Lei Federal nº. 14.133/2021; Vitória do Xingu/PA, 09/10/2024 -
Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ:
36.015.051/0001-34 - Contrato Administrativo nº 20230557; OBJETO: Aquisição e recarga
de gás de cozinha e água mineral; JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 03 (três) meses, onde terá início em 06/11/2024 a 05/02/2025, conforme autoriza Art.
57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.; Vitória do Xingu/PA, 21/10/2024
- Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
D ES P AC H O
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 112/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 062/2024/PMX.
Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação
em questão onde o objeto resume-se ao registro de preços para futura e eventual
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, a fim de atender as
demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA ,
em favor das firmas: Empresa 1: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº
44.116.889/0001-42, estabelecida à Av. Vereador Abrahão João Francisco, nº 2957, Box 13,
Ressacada, Itajaí/SC, CEP: 88.307-303, com os itens 57, 58 e 59, perfazendo um valor total
R$ 145.731,99 (Cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e noventa e
nove centavos). Empresa 2: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA, CNPJ nº
41.714.342/0001-50, estabelecida à Av. Orlando Luiz Muraro, s/n, Marajoara, Xinguara/PA,
CEP: 68.557-530, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 12, 18, 19, 21, 22, 24, 26, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35 36, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 50, 62, 63, 72, 73 75 e 78, perfazendo um
valor total R$ 768.266,20 (Setecentos e sessenta e oito reais duzentos e sessenta e seis
reais e vinte centavos). Empresa 3: O. P. DE FARIAS LTDA, CNPJ nº 35.992.905/0001-70,
estabelecida à Av. 01, nº 01, Qd. 01, Cohab, Carolina/MA, CEP: 65.980.000, com os itens
06, 09, 11, 13, 14, 17, 20, 23, 25, 27, 28, 39, 43, 46, 51,52, 53, 54, 55, 56, 65, 66, 67, 69,
70, 71, 74, 76 e 77, perfazendo um valor total R$ 1.133.971,74 (Um milhão cento e trinta
e três reais novecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos). Empresa 4:
PNEU ZERO LTDA, CNPJ nº 18.335.071/0001-00, estabelecida à Rod. BR-010, nº 3441,
Entroncamento, Imperatriz/MA, CEP: 65.913-460, com os itens 38, 60, 61, 64 e 68,
perfazendo um valor total R$ 166.500,00 (Cento e sessenta e seis mil reais quinhentos
reais).
Empresa 5:
SATURNO
DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ
nº
56.124.875/0001-50,
estabelecida à Rua Prudentópolis, nº 298, Bairro Pinheirinho, Curitiba/PR, CEP: 81.880-030,
com os itens 15, 16 e 37, perfazendo um valor total R$ 91.687,60 (Noventa e um mil
seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Empresa 6: VALLE DO ACARA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.998.499/0001-67, estabelecida à Av. Pedro Vinagre,
s/n, Centro, Acará/PA, CEP: 68.690-000, com os itens 48 e 49, perfazendo um valor total
R$ 108.800,00 (Cento e oito mil e oitocentos reais).
Xinguara - PA, 22 de outubro de 2024.
MOACIR PIRES DE FARIAS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 112/2024/PMX
Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para gerais para o registro de
preços para contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO PARCELADA DE
PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da
Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA,
pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro
Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº
04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito
Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: Empresa 1: EVOK
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42, estabelecida à Av.
Vereador Abrahão João Francisco, nº 2957, Box 13, Ressacada, Itajaí/SC, CEP: 88.307-303,
com os itens 57, 58 e 59, perfazendo um valor total R$ 145.731,99 (Cento e quarenta e
cinco mil setecentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos). Empresa 2: LIDER
DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA, CNPJ nº 41.714.342/0001-50, estabelecida à Av.
Orlando Luiz Muraro, s/n, Marajoara, Xinguara/PA, CEP: 68.557-530, com os itens 01, 02,
03, 04, 05, 07, 08, 10, 12, 18, 19, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 36, 40, 41, 42,
44, 45, 47, 50, 62, 63, 72, 73 75 e 78, perfazendo um valor total R$ 768.266,20 (Setecentos
e sessenta e oito reais duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Empresa 3: O. P.
DE FARIAS LTDA, CNPJ nº 35.992.905/0001-70, estabelecida à Av. 01, nº 01, Qd. 01, Cohab,
Carolina/MA, CEP: 65.980.000, com os itens 06, 09, 11, 13, 14, 17, 20, 23, 25, 27, 28, 39,
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