DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96,
Centro, Santa Inês-PB, em conformidade com o Art. 28 - da Lei Federal nº 14.133/2021
torna público que fará realizar, Concorrência - com critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL, na forma eletrônica, para Contratação de empresa especializada implementação
de PAVIMENTAÇÃO EM PERÍMETRO URBANO no municipal de Santa Inês-PB, conforme
Contrato de Repasse nº 1087650-82. Para participação da concorrência o fornecedor
deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido neste aviso. Abertura da sessão
pública: 09:30 hs do dia 25/11/2024. Início da fase de lances: para ocorrer na mesma
sessão pública Do dia 25/11/2024. Link: http://www.bnc.org.br. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de
Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 6 de novembro de 2024.
THAYRONNE CLEBERTON LEITE
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 1/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ISIDORO ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 21.933.413/0001-07. DO OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00001/2023 firmado entre as partes,
em 24/01/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2.
O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65
da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos
e não previstos na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual.
DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 132.649,72 (cento e
trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos),
correspondente ao aditamento de aproximadamente 7,56% ao valor do contrato, que
somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.755.394,17, mais o Termo Aditivo 02
de Reajuste Contratual no valor de R$ 68.330,28, dá-se num montante de R$ 1.956.374,17
(um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e
dezessete centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no
artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 924203/2021 - Ministério do Desenvolvimento
Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria
de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). Elementos de Despesa: 4490.51 -
1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. DATA DO
TERMO ADITIVO: 25 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00082/2022. CT n° 10404/2022.
Contratante: PMSB. Contratado: Carlos Antonio Lucio Da Silva. CNPJ: 03.106.287/0001-27.
Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De
Manutenção Preventiva E Corretiva Em Computadores, Impressoras E Correlatos Deste
Município, Com Reposição De Peças, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente
Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no
art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 03 de
Novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00082/2022. CT n° 10405/2022.
Contratante: PMSB. Contratado: Lucivan Soares Maia. CNPJ: 12.441.013/0001-85. Obj:
Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De
Manutenção Preventiva E Corretiva Em Computadores, Impressoras E Correlatos Deste
Município, Com Reposição De Peças, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente
Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no
art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 03 de
Novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Contínuos De
Manutenção Preventiva E Corretiva Nas Instalações Elétricas Dos Órgãos Públicos
Municipais, Conforme Termo De Referência E Especificações Técnicas. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br;
www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 7 de Novembro de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa destinada ao fornecimento parcelado de
combustíveis, óleos e lubrificantes para atender todas as secretarias e departamentos do
município de São João do Rio do Peixe - PB, conforme especificações no termo de referência.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances:
08:15 horas do dia 21 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886.
Edital: 
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 6 de novembro de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.bll.org.br , licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHÉA NO SÃO JOÃO
DO RIO DO PEIXE - PB, conforme especificações no termo de referência. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15
horas do dia 21 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083)
996906886. Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.bll.org.br ; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 6 de Novembro de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www. www.bll.org.br.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHÉA NO SÃO JOÃO
DO RIO DO PEIXE - PB, conforme especificações no termo de referência. Abertura da
sessão pública: 13:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 13:15
horas do dia 21 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083)
996906886. Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.bll.org.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 6 de novembro de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE ANULAÇAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Pregoeiro Oficial comunica a anulação da Concorrência Eletrônica de nº
00003/2024, destinada ao recebimento das propostas relativas, que objetiva: Contratação
de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Modernização de
Praça no Perímetro Urbano no Município de Serra da Raiz-PB - 3ª ETAPA ORLA.
Justificativa: Razões de interesse público.
Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias
úteis, no seguinte endereço - Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB.
E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.
Serra da Raiz - PB, 24 de outubro de 2024
IVANILDO BATISTA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição Parcelada de Materiais de Limpeza e Higiene destinados a
todas as Secretarias, Órgãos e Programas desta edilidade. Abertura da sessão pública:
08:30 horas do dia 25 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia
25 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com.
Edital: 
http://www.serraria.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de livros de apoio didático destinados aos alunos do Ensino
Fundamental, abrangendo tanto os anos iniciais quanto os anos finais da rede municipal de
ensino. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 25 de novembro de 2024. Início da
fase de lances: 13:01 horas do dia 25 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com.
Edital: 
http://www.serraria.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.
Serraria - PB, 7 de novembro de 2024
MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 06 de dezembro de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, procedimento licitatório na
modalidade Chamada Pública, Objeto: credenciamento de empresas especializadas em
comercialização de aparelhos de amplificação sonora - AASI - e suporte técnico do serviço
de reabilitação auditiva da Otoclinica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
deste município, conforme especificações em edital.
Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital, no horário de expediente
das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado.
Sousa, PB 6 de novembro de 2024.
ALYNE SANTOS DE PAULA
Diretora Interna de Processo

                            

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