DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 22/11/2024,
fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro,
Alvorada do Gurguéia - PI, a Pregão Eletrônico n° 001/2024, OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de 01 (UM) veículo zero km, tipo pick-up para a Câmara
Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir de 11/11/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 22/11/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
22/11/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e
examinado
através 
da
plataforma
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores 
Informações
pelo
E-mail:
camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs
no endereço acima.
Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de novembro de 2024.
JAMES GUTHIERRY PEREIRA JACOBUCCI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMAB/PI
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação da Escola Municipal Joaquim
Parente. Valor estimado: R$ 1.195.126,81. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec.
Próprios. Abertura das Propostas: 26 de novembro de 2024, a partir das 07h31min.
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº
555 -
Bairro:
Centro,
em
Água
Branca/PI, CEP
64.460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 05 de novembro de 2024.
AISLAN ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação da Secretaria Municipal de
Educação. Valor estimado: R$ 967.996,22. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec.
Próprios. Abertura das Propostas: 26 de novembro de 2024, a partir das 07h40min.
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº
555 -
Bairro:
Centro,
em
Água
Branca/PI, CEP
64.460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 05 de novembro de 2024.
AISLAN ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que foi adiada a
abertura da licitação Pregão Eletrônico 016/2024, cujo o objeto é o registro de preço para
aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município de Arraial - PI. Fonte de
recurso: Convênio Ministério do Esporte n.º 954110/2023 e contrapartida, que estava
prevista para dia 20/11/2024, foi adiada para o dia 22/11/2024, ás 08:00, para
atendimento a contagem dos prazos, conforme lei 14.133/2021. Maiores informação e
edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, 
no 
endereço
eletrônico: 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Maiores
informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido
Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 07 de novembro de 2024
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que foi adiada a
abertura da licitação Concorrência Eletrônica 010/2024, cujo o objeto é contratação de
empresa para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Arraial
- PI. Fonte de recurso: Convênio Cv 944450/2023 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos
Próprios, fpm, iss, icms e outros), que estava prevista para dia 22/11/2024, foi adiada para
o dia 26/11/2024, ás 10:00, para atendimento a contagem dos prazos, conforme lei
14.133/2021. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos. O
Edital
está
disponibilizado,
na 
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na
sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail:
licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 07 de novembro de 2024
JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Proc. Adm. Nº 049/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município de
bocaina - pi, com calçada, sinalização viária e regras de acessibilidade (CONVÊNIO
949641/2023). Tipo: Menor Preço. Regime: Global. Suporte legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até às 13h00m de 27/11/2024. Abertura e
Avaliação das Propostas: 27/11/2024 às 13h05m. Início da Sessão de Disputa de Preços:
27/11/2024 às
13h20min. Local:
www.bllcompras.com. Informações
pelo E-mail:
bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 7 de novembro de 2024.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo aditivo. Contrato nº: 055/2024. Processo administrativo nº 032/2023.
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de uma creche no município de Bocaina-PI. Contratante:
prefeitura municipal de Bocaina - PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratada: R N
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 34.842.325/0001-33. DAS ALTERAÇÕES - CLÁUSULA DÉC I M A
QUINTA - Com o aumento quantitativo na execução do objeto, o valor inicial do contrato
nº 055/2024, que era de R$ 1.050.393,28, com acréscimo de 24,59%, passa o valor global
do contrato para R$ 1.308.685,12, sendo aditivado o valor de R$ 258.291,84, conforme
justificado. Fundamentação jurídica: Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 06
de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2024
Processo nº 066/2024. A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí, através do
Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas
para a contratação de empresa para a construção de pátio coberto na Unidade Escolar
Filomena Soares dos Santos Camelo, localizada no município de Boqueirão do Piauí-PI.
Período de propostas: de 14/11/2024 à 21/11/2024. Fundamentação legal: Art. 75, inciso
I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal
www.compraspublicas.com.br.
Boqueirão do Piauí - PI, 7 de novembro de 2024.
ANA PAULA PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 024/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre
do Fidalgo PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação
referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Construção de quadra esportiva no município de
Campo 
Alegre 
do 
Fidalgo 
- 
PI. 
Sistema:
https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a. Data da sessão: 02/12/2024.
Horário: 08:00h. Telefone: (89) 97400-9434. E-mail: pmcaf2017@gmail.com. Obtenção do
edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo
PI, localizada na Rua Joaquim Balbino, S/N Centro, Campo Alegre do Fidalgo, bem como
pela 
internet,
através 
dos
endereços 
eletrônicos
sistemas. 
tce.pi.gov.br/licita
coesweb/mural/ e https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a.
Campo Alegre do Fidalgo, 4 de novembro de 2024.
PATRICIA C. S. EVANGELISTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Proc. Adm. 00001532/2024. Objeto: Execução de serviços de engenharia na
adequação de estradas vicinais no município de Caracol-PI, conforme Projeto Básico, Anexo
I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 279.237,03 (duzentos e setenta
e nove mil e duzentos e trinta e sete reais e três centavos). Fonte de Recursos:
955397/2023-MDR. Abertura: Inicio do Cadastro: 08/11/2024 às 17h (dezessete horas).
Término do Cadastro/Análise das Propostas: 27/11/2024 às 08h (oito horas). Disputa
Preços: 28/11/2024 às 11h (onze horas), Local: Portal: https://www.bnc.org.br/. Aquisição
do Edital: site, TCE/PI/Port. Transp. Caracol-PI, 07/11/2024. Raimundo da Silva Nunes Filho,
agente de contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Proc. Adm. 0000001533/2024 - Objeto: Obras e serviços comuns de engenharia
para execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedos na zona urbana do
município de Caracol - PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei No
14.133/2021. VL. EST: R$ 467.589,86 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e
oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). FTE. REC: Convênio nº 952771/2023 - MDR.
ABERTURA: RECEBIM/CAD PROP: 08/11/2024 às 17:00h (dezessete horas). Térm CAD/ANÁL
PROP: 27/11/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa Preços: 28/11/2024 às 14:30h (quatorze
horas e trinta minutos). Plataforma realização do Certame: Portal: https://www.bnc.org.br/
(acesso identificado). AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP, PLATAFORMA BNC.
Caracol - PI, 7 de novembro de 2024
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Caxingó/PI localizada na Rua João Santos, 133, Centro, torna
público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de novembro de 2024, às
09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por
Registro de Preços tendo por objeto a contratação de empresas para fornecimento de
medicamentos e insumos hospitalares, para atender as demandas da secretaria de saúde
do município de Caxingó - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br, Portal de
Compras de Caxingó. E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação,
com fundamento na Lei nº 14.133/2021, modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024,
às 08:30 horas do dia 26 de novembro de 2024, modo aberto, critério de julgamento
MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de ginásios poliesportivos
no Município de Itaueira/PI- CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 941647/2023. VALOR:
R$ 877.500,00. SESSÃO: www.bnc.org.br. Edital e anexos: Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª
feira, 
das 
8:00
às 
12:00 
horas, 
TCE/PI:
www.tcepi.tc.br 
e
https://transparencia.itaueira.pi.gov.br/itaueira/licitacoes/.
Itaueira (PI), 4 de novembro de 2024.
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
Agente de Contratação