DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Presente Contrato É de R$ 319.549,05 (Trezentos e Dezenove Mil, Quinhentos e
Quarenta e Nove Reais e Cinco Centavos) de Acordo Com A Proposta Comercial e Termo
de Adesão Como "Carona" A Ata de Registro de Preço nº 015/2023 Decorrente do
Pregão nº 008/2023 do Município de José de Freitas-Pi." Leia-Se: "Cláusula Segunda - do
Preço 2.1. O Valor do Presente Contrato É de R$ 319.549,05 (Trezentos e Dezenove Mil,
Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Cinco Centavos) Por Bimestre e O Valor Total
da Contratação É de R$ 1.917.744,30 (Um Milhão Novecentos e Dezessete Mil
Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta Centavos) de Acordo Com A Proposta
Comercial e Termo de Adesão Como "Carona" A Ata de Registro de Preço nº 015/2023
Decorrente do Pregão nº 008/2023 do Município de José de Freitas-Pi.". Fundamentação
Legal: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 190, da Lei 14.133/2021. Data de
Assinatura: 06/11/2024. Assina Pela Contratante: Guilherme Antônio Lopes de
Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência
Eletrônica n. 008/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a
Prestação de Serviços de manutenção de estradas vicinais. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 09:00h do dia 27/11/2024. Data e horário do início da disputa:
09:02h do dia 27/11/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 377.306,00.
Recurso: Orçamento Geral/Caixa. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-
3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 07 de novembro de 2024.
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Proc. Adm. n° 018/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de São Luís do
Piauí- PI. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 700. Valor: R$ 370.911,00. Data
e horário de abertura: 25/11/2024 às 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.
São Luís do Piauí - PI, 7 de novembro de 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
13º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 008/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Simões - Piauí. Contratada: Franapa Serviços Ltda (CNPJ 22.086.229/0001-23). Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57
da Lei de Licitações. Assinatura: 25/10/2024. Simões, 25 de outubro de 2024. Prefeito
Municipal
2º Termo Aditivo. Pregão n. 014/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Construtora Limp.Urb Eireli, CNPJ nº 40.014.017/0001-12. Objeto: Este Termo Aditivo tem
por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Valor do
Acrescimo: R$ 13.363,13 (treze mil, trezentos e sessenta e seis reais e treze centavos),
referente aos itens 1 e 2. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/11/2024. Simões, 06
de novembro de 2024. Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Em Retificação ao Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 038/2024
publicado no DOU em 07/11/2024, Seção III na pág. 309, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$
204.569,00, LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 256.853,00.
Simões/PI, 7 de novembro de 2024.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Informamos para os devidos fins que no aviso de adiamento publicado dia 07/11/2024 no
Diário Oficial da União, Edição 216, seção 3, página 309, referente ao Pregão 90017/2024,
onde se lê "REBECCA MELO DE CORDEIRO - DIRETOR(A) DE COMPRAS PÚBLICAS
FMS/PMT", leia-se "PATRÍCIA SANTOS BARBOSA - DIRETOR(A) DE COMPRAS PÚBLICAS
FMS/PMT".
R E T I F I C AÇ ÃO
Informamos para os devidos fins que no comunicado publicado dia 07/11/2024 no Diário
Oficial da União, Edição 216, seção 3, página 309, referente ao Pregão 90017/2024, onde
se lê "REBECCA MELO DE CORDEIRO - DIRETOR(A) DE COMPRAS PÚBLICAS FMS/PMT", leia-
se "PATRÍCIA SANTOS BARBOSA - DIRETOR(A) DE COMPRAS PÚBLICAS FMS/PMT".
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2024 - PMDS
A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através
de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório; pregão nº 017/2024.
Objeto: Pregão por Registro de Preços destinado a contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a frota municipal. Data e
Horário da sessão: 20 (vinte) de novembro de 2024 às 08h30min (oito e trinta). O Edital e
seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp
conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021.
Doutor Severiano RN,06 de novembro de 2024.
GEORGE GIOVANNE FERNANDES LOPES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91011/2024
OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91011/2024, tipo menor preço, que tem como
objeto Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual fornecimento de
Material de Expediente, com finalidade de atender as necessidades das Secretarias e
Fundos Municipais de João Dias/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2024; DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 21/11/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
21/11/2024, às 09:30, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021,
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a
Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do
certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br,
www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e
encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de João Dias/RN.
João Dias/RN, 6 de novembro de 2024.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30080001/2024 CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
O Prefeito Municipal de Jucurutu/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, especialmente no que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal
n°. 14.133/2021, resolve: Conforme o julgamento proferido pela Comissão de Contratação
deste Município, ADJUDICO o objeto do procedimento licitatório, em favor da empresa
licitante vencedora EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUCAO
LTDA (CNPJ nº 07.275.651/0001-33). com o valor global de R$ 500.562,91 (quinhentos mil
quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), e diante da legalidade dos
atos praticados durante o seu processamento, HOMOLOGO o presente certame.
Jucurutu/RN, 6 de novembro de 2024.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2024
Objeto: Contratação de empresa Especializada em Engenharia para Execução De Serviço De
Limpeza, Desassoreamento e Derrocagem do Rio Jundiaí Macaíba-RN, Com Registro De
Preços; Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.; Fo r n e c e d o r :
MSK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 24.415.659/0001-77; Valor Global: R$
2.753.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta e três mil reais); Vigência da Ata: 12
meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Ulissia Karleny da
Cunha - Representante Legal; Data da assinatura: 07/11/2024; Billy Jean Mangabeira
Viturino Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024.
A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 011/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada para aquisição de
bicicletas, aro 26, modelo adulto, com no mínimo 18 marchas, destinado a atender as
necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde, em atendimento a Secretaria de Saúde
do Município de Macau/RN, conforme proposta nº 11243234000123002 do Ministério da
Saúde - Fundo Nacional de Saúde", conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN,
setor de licitações, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de
pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h30min (horário de Brasília) do dia 21 de
novembro de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail:
macau.cpl2@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024.
A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 012/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada para aquisição de
07 (sete) aparelhos de ar condicionados split inverter, 12000btus/h, ciclo quente e frio, hi-
wall (parede), classificação A, volt. 220v, controle s/fio, com instalação inclusa, em
atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Macau/RN,
conforme proposta nº 11243234000123002 do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de
Saúde", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN,
setor de licitações, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de
pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 11h30min (horário de Brasília) do dia 21 de
novembro de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail:
macau.cpl2@gmail.com.
Macau/RN, 7 de novembro de 2024.
JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Repetição
Processo Administrativo nº 181/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Futura
e eventual aquisição de utensílios de cozinha, mobília e eletrodomésticos para atender as
necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria municipal de Saúde do
Município de Mossoro/RN Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 11/11/2024,
fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 27/11/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em
27/11/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no
referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 6 de novembro de 2024.
NATHAN FERNANDES LOPES
P R EG O E I R O