DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2024
O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão
Eletrônico nº 54/2024 referente a Aquisição de uma Retroescavadeira nova cabinada,
ano/modelo 2024/2024 ou superior para Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar
- EP, Ação Programática Desenvolvimento Rural Sustentável: Diversificação dos Sistemas
Produtivos, visando desenvolver ações às localidades rurais, com a manutenção das
estradas vicinais e outras atividades prestadas a esse meio pela Secretaria Municipal de
Obras e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer do
Município de
Não-Me-Toque/RS, conforme
Convênio 24/3100-0000257-4
- FPE
nº
3379/2024 entre o Município de Não-Me-Toque e a Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul. Abertura das Propostas às 08h30min do dia
28 de novembro de 2024.
Não-Me-Toque, 7 de novembro de 2024
GILSON DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40.2024
O Prefeito do Município de Nova Ramada, RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público a RETIFICAÇÃO do seguinte Edital: PREGÃO ELETRÔNICO n° 40.2024, tendo
por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas. Abertura as 08hs30min do dia 28 de
novembro de
2024. O
edital poderá
ser obtido
no site
oficinal do
Município
www.novaramada.rs.gov.br,
ou
poderá
ser
solicitado
via
e-mail:
licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Agente de Contratação junto a sede
da Prefeitura durante o horário de expediente.
Nova Ramada/RS, 7 de novembro de 2024
MARCUS JAIR BANDEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 157/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024 - CNPJ: 88.256.979/0001-04
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa para recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Nabuco no município de Novo
Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 157/2024
é de 02 meses. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 664.462,63. Em favor de:
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 01/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Pregão Eletrônico N° 170/2024. FRACASSO
Resta fracassado Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada
em serviços técnicos profissionais em fisioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS) para o município de Novo Hamburgo.
Em 7 de novembro de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO N° 151/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis via agricultura familiar, conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e
resoluções do FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo, com data de
abertura dia 28/11/2024 às 09:00 h
O
edital
estará
disponível
no
site
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para
retirada.
Em 7 de novembro de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
LICITACAO Nº 286-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços -
Menor preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 29-11-2024. OBJETO: SERVIÇOS DE
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DE RESÍDUOS
INDUSTRIAIS CLASSE 1-ABNT/NBR 10004/2004. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 6 de novembro de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
O Prefeito Municipal Passo do Sobrado- RS, torna público que no dia, 22 de
novembro de 2024, às 09:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, centro,
serão recebidas as propostas da Concorrência Presencial nº 006/2024, tendo como
objeto a revitalização da Rua São José e João Augusto Fengler. O Edital contendo
detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao
Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email
compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.
Passo do Sobrado, 6 de novembro de 2024
EDGAR THIESEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 412/2024 - PROCESSO 24.15.000000709-2, para Contratação de
empresa de Instituição de Ensino Superior (IES), credenciada no Ministério da Educação e
Cidadania (MEC), com experiência prévia em Assistência Social, para execução do Curso de
Trabalho Social com Famílias, na modalidade presencial e à distância, para trabalhadores
da FASC inseridos na rede socioassistencial das Proteções Social Básica e Especial, própria
e parceirizada, dos diversos territórios na cidade de Porto Alegre/RS, visando a
profissionalização no SUAS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de
Referência, integrante Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9hs do dia 27 de novembro de
2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação
abaixo: CONCORRÊNCIA 020/2024 - PROCESSO 24.15.000000404-2, para a Contratação de
empresa para execução de Obras de Adequações de Acessibilidade no CRAS Santa Rosa,
conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente
Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 26 de novembro de 2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SUBSÍDIO PNAB
Seleção de espaços culturais para receberem subsídio para manutenção com
recursos da política nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº
14.399/2022). O Prefeito Municipal de Rolante, no uso de suas atribuições, torna público
o resultado da seleção e habilitação e homologa o resultado definitivo dos Espaços
Culturais contemplados pelo edital de chamamento público nº 01/2024 - subsídio PNAB, de
acordo com a avaliação realizada pela CAS - Comissão de Avaliação e Seleção, registrada na
Ata nº 03/2024, de 23 de outubro de 2024, conforme segue: Espaço Cultural - Proponente:
Associação Comunitária de Ilha Nova - ASCOMIN - Valor concedido: R$ 20.000,00 Nota
fina:l50 - Situação: Contemplado. Proponente: CTG Passo dos Tropeiros - Valor concedido:
R$ 20.000,00 -Nota finalSituação: 50 - Contemplado. 07/11/2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
REVITALIZAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DUMONCEL - Abertura das
propostas 29/11/2024
Santa Bárbara do Sul, RS, 7 de novembro de 2024
MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024
Objeto: Aquisição de veículo tipo SUV e de reboque rodoviário para transporte
de barco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Abertura: dia 25/11/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 6 de novembro de 2024
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
Objetivando a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORAS. O
recebimento das propostas será das 13h30min do dia 11/11/2024 até as 13h00min do dia
26/11/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
prestadas
no
Departamento de Licitações, através do e-mail: licitação@santavitoria.rs.gov.br. Edital na
íntegra poderá ser
obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br,
Editais e
Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP Nº 10/2024
torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 23/2024,
com Registro de Preços nº 10/2024, referente à aquisição de Contratação de empresa
prestadora de serviços de borracharia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - torna público, aos interessados, o aviso de
Edital de Pregão Eletrônico nº. 24/2024, referente à aquisição de Aquisição de materiais e mão
de obra para revitalização de parque municipal Nossa Senhora do Rosário de Nosso
Município.
Os editais e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
na
Página
do
Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura.
Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com . A
abertura está marcada para o dia 28/11/2024, às 09:00 horas.
São José do Herval, de 7 de novembro de 2024.
JOVANI BOZETTI
Prefeito
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